politica cambial plano real
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... ça que se relega em nossa história para um plano secundário. Certo que não ostenta ... 2 ... O Abastecimento da Corte na Formação Política do Brasil – 1808-1842. São Paulo: Símbolo, ... 55 A política cambial também tem um papel central na determinação ... A real concentração de poder econômico está ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... IV - Os Secretários do Tesouro Nacional e de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e ... V - Os Diretores de Política ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e Cambial; ... VII - de Processos Administrativos ... § 1º A organização, a ...
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Apelação
... prática de agiotagem, não é o título cambial, título executivo hábil a ensejar o processo ... ívidas, vedada desde a entrada em vigor do Plano Real (Lei 8.880/94). Com efeito, não se tratando ... -VENIÊNCIA DE SÚBITA ALTERAÇÃO NA POLÍTICA CAMBIAL DO GOVERNO - ... ABC dos Recursos no ...
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Direito Tributário
... oficial de inflação, ou seria aumento real que exige lei) – Súmula 160/STJ; B: ... do Brasil), incidindo, unicamente, no plano das relações institucionais domésticas que se ... ços dos membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ... De fato, compete ao ... ao ouro ativo financeiro ou instrumento cambial é prevista no art. 155, § 2º, X, c , da CF ...
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Acórdão Nº 0012648-13.2002.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-05-2017
... POSSIBILIDADE. DESVALORIZAÇÃO DO REAL FRENTE AO DÓLAR ... AMERICANO ... parcelas com base na valorização cambial ... 3. Contudo, a desvalorização do real ... firmado em 1993, antes mesmo do plano real, não se poderia ... prever que, o governo ... alteraria suas decisões acerca da política cambial, ... passando-se de um forte controle do ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... que não se tenha dado, efetivamente, a real prestação de serviços (se se tratar do caso de ... No plano trabalhista, a perda de uma chance consistente e ... certo segmento, mudanças drásticas na política" industrial do Estado ou em sua política cambial \xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... que tinham condições de, sem concorrência real, firmar contrato pelo maior preço possível ... sujeto a actuar, o de la existencia de un plano prévio" (Palma Herrera, J.M., Los delitos de ... A variação cambial, em face de depósito de valores existentes no ... ção do dano uma importante medida de política criminal. Ao contrário, bastaria uma rápida ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... que não se tenha dado, efetivamente, a real prestação de serviços (se se tratar do caso de ... No plano trabalhista, a perda de uma chance consistente e ... certo segmento, mudanças drásticas na política industrial do ... Estado ou em sua política cambial — que são fatores que, obviamente, afetam a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 911, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... - Secretário-Executivo e Secretários do Tesouro Nacional e de Política Econômica do Ministério da Fazenda ... § 1º A Comissão será ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e Cambial" ... § 1º A organização, a composição e o funcionamento das Comiss\xC3" ...
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Sistema financeiro nacional
... operações relacionadas à gestão da política monetária nacional ... Conforme prevê o art ... no Brasil remete à vinda da Família Real portuguesa em 1808, quando foi criado o Banco do ... comerciais e orientação da política cambial; controle de operações de comércio exterior, ... No plano internacional, merece destaque a New York Stock ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... pela UFMG (1994) e Mestre em Ciência Política pela UFMG (1980). É Professor Universitário ... como tal, evidentemente) situa-se, no plano político-sindical, nos movimentos trabalhistas e ... com a conformação democrática e inclusiva real que assegura à sociedade política e à ... , em um estudo comparativo da política cambial nessas duas regiões do globo terrestre em ...
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Premissas fundamentais
... imaginário e impalpável, mas sim no mundo real, concreto, material etc ... E, conjugando ... dos conflitos, o que parece ser uma política bastante acertada ... Assim, quando se fala em ... variações e diversidades que possuem no plano social ... O art. 139, IV – junto com as ... ão do avalizado (emitente ou aceitante da cambial). Por isso, sua responsabilidade executiva não ...
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Legislação
... -profissional metódica estabelecê-las no plano do curso ... Art. 63. Na hipótese de o ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... ; g) seguro de crédito; h) garantia real ou vinculação de receitas, inclusive ... ária, trabalhista, previdenciária, cambial, e das consequentes responsabilidades civil e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... IV - Os Secretários do Tesouro Nacional e de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e ... V - Os Diretores de Política ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e Cambial; ... VII - de Processos Administrativos ... § 1º A organização, a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... IV - Os Secretários do Tesouro Nacional e da Política Econômica do Ministério da Fazenda; e ... V - Os Diretores de Política ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e Cambial; ... VII - de Processos Administrativos ... § 1º A organização, a ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... importante das políticas sociais no plano" da economia, contribuindo para aumentar a disposi\xC3" ... obtermos uma aproximação com a proporção real de empregados no setor formal em relação à PEA ... gerados no polo exportador - via confisco cambial -, implicou também a contenção dos salários ... -
A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... um fato de possível ocorrência, no plano dos acontecimentos sociais, e a consequente ... inteireza existencial, na sua conformação real, ostenta a integração da forma com o conteúdo, ... ídos por meio de lei emanada da pessoa política competente. Qualquer exação, portanto, só pode ... sobre a renda, excetuando a variação cambial, deverá ser computada na determinação do lucro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 635, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... IV - Os Secretários do Tesouro Nacional e de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e ... V - Os Diretores de Política ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e Cambial; ... VII - de Processos Administrativos ... § 1° A organização, a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 596, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... IV - Os Secretários do Tesouro Nacional e de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e ... V - Os Diretores de Política ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e Cambial; ... VII - de Processos Administrativos ... § 1º A organização, a ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... ária do Dólar norte-americano frente ao Real, aumentado a cotação do valor da saca da soja ... de uma profunda alteração na política cambial brasileira, constituiu episódio ... julho de 1994, ano em que foi instituído o Plano Real, seguido de período de relativa ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... DIREITO SANITÁRIO CONSUMERISTA ... PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL. NEGATIVA DE COBERTURA POR ... do Sistema Único de Saúde e da atual política nacional de medicamentos( ... )” (eDOC ... R ... -se em três itens prioritários, a saber: a real incapacidade do autor para o exercício de ... E DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CAMBIAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL DECRETADA ... 270 R ... -
Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... Variação cambial. CDC. Teoria da imprevisão. Aplicabilidade ... – A abrupta e forte desvalorização do real frente ao dólar americano constitui even-to ... nos anos 1990, quando da implantação do plano real, o qual importou em uma abrupta ... juiz poderia, apenas como medida de boa política judiciária, advertir as partes acerca da ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... tribunal popular e outras autoridades: Política , p. 81, 99, 111 ... 2 Ainda é recorrente a ... já se distinguia do poder governamental ou real, ainda que o seu reconhecimento definitivo só se ... Não se veda, de plano, a possibilidade de acumulação de poderes, mas ... fixar as diretrizes e normas da política cambial (art. 4.º, V), de disciplinar o crédito em ...
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Dos crimes contra a administração pública
... um juízo de valor para identificar a real existência e alcance de tal circunstância ... ão ou mesmo indireto via violação da "Política Nacional". "Compete à Justiça Estadual ... 319 do CP). Só a atipia absoluta, de plano detectável, é que enseja o reconhecimento da ... circunstância, dependeriam de cobertura cambial. Crime inexistente. (STF, RT 555/421) ... · ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... de maneira direta a dominação política e social do capital em face dos assalariados. Mas ... E sendo que as “mudanças no plano da empresa — como a prima-zia do acionista, a ... ção de desequilíbrio monetário e cambial, à qual se agrega o excedente de petrodólares, ... da crise da dívida aos impasses do Real. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002 ...