política comercial estratégica
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... ústria para redução do impacto das importações na balança comercial brasileira, cuja lista abaixo não se encerra nestes produtos: ... - ... tecnológico expressivo que coloque o país em posição estratégica de detentor de tecnologias, buscando que, em situações de emergência, ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Politica della vita e filosofia dell'impersonale , de 2007 ... Ela tem algo comercial. Ela evoca por si só o julgamento, a súplica. O ... , cada qual tendo uma importância estratégica em seus pontos de surgimentos. Isso significa que ... -
A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... da saúde, sendo esse, na ocasião, considerado uma área estratégica ... Esse delineamento produtivo, no Brasil, baseou-se no argumento, ... mercializados utilizando um nome comercial ou de marca, enquanto que os medicamentos sem patente ou com patentes já ... -
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... um elo entre a privatização e a política macroeconômica. Ao enviar ao Congresso Nacional, ... estratégica das empresas para a economia e para a ... então denominada Boeing-Brasil Comercial ... 51 &5)% ¨¢ª$UW $ RUGHP ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Este documento constitui uma Política de Desenvolvimento para o Nordeste, e com ele ... informações de mercado e orientação comercial. Por outro lado, preços mínimos deverão ser ... Esta linha estratégica, por seus efeitos multiplicadores sobre o emprego ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Artigo 29 Participação na vida política e pública Os Estados Partes garantirão às ... tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer ... ários é de grande importância estratégica, sobretudo nos países em desenvolvimento. Deve ...
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... do controle externo será o controle da política financeira, elemento que, na própria percepção ... travada depende de uma certa coerência comercial baseada na cooperação efetiva entre os agentes ... pela ocupação de posição estratégica capaz de garantir o exercício de poder sobre ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que ... Comercial, um arranjo de países que buscavam garantir que ... (FOCEM), é vista como uma ação estratégica de grande envergadura no caminho de aperfeiçoar ... -
Acórdão nº 1.0024.09.643924-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COMPETÊNCIA - FORO - LUGAR ONDE SE ENCONTRA A SEDE DA RÉ - PRATICAS COMERCIAIS DEFINIDAS PELA SEDE - ARTIGO 100, INCISOS IV E V, LETRAS 'a', DO CPC.
... progressiva interrupção de atividade comercial, bem como dano a imagem empresarial ... de gestão empresarial e definição de política comercial, os quais à agravante atribui seus ... com a política comercial e estratégica de atuação da agravada sendo que, por óbvio, ... -
Acórdão nº 1.0024.09.643924-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COMPETÊNCIA - FORO - LUGAR ONDE SE ENCONTRA A SEDE DA RÉ - PRATICAS COMERCIAIS DEFINIDAS PELA SEDE - ARTIGO 100, INCISOS IV E V, LETRAS 'a', DO CPC.
... progressiva interrupção de atividade comercial, bem como dano a imagem empresarial ... de gestão empresarial e definição de política comercial, os quais à agravante atribui seus ... com a política comercial e estratégica de atuação da agravada sendo que, por óbvio, ... -
Acórdão nº 1.0024.09.643924-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COMPETÊNCIA - FORO - LUGAR ONDE SE ENCONTRA A SEDE DA RÉ - PRATICAS COMERCIAIS DEFINIDAS PELA SEDE - ARTIGO 100, INCISOS IV E V, LETRAS 'a', DO CPC.
... progressiva interrupção de atividade comercial, bem como dano a imagem empresarial ... de gestão empresarial e definição de política comercial, os quais à agravante atribui seus ... com a política comercial e estratégica de atuação da agravada sendo que, por óbvio, ... -
Acórdão nº 1.0024.09.643924-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COMPETÊNCIA - FORO - LUGAR ONDE SE ENCONTRA A SEDE DA RÉ - PRATICAS COMERCIAIS DEFINIDAS PELA SEDE - ARTIGO 100, INCISOS IV E V, LETRAS 'a', DO CPC.
... progressiva interrupção de atividade comercial, bem como dano a imagem empresarial ... de gestão empresarial e definição de política comercial, os quais à agravante atribui seus ... com a política comercial e estratégica de atuação da agravada sendo que, por óbvio, ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... Pessoas Portadoras de Deficiência – Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de ... estratégica, ao financiamento e o órgão responsável pelo ... Instrução, “as salas de exibição comercial deverão dispor de tecnologia assistiva voltada ...
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Licitações
... Pequeno Porte (EPP), inserindo-se uma política de ações afirmativas em licitações para que ... 2 ... A estratégica inclusiva se impôs, uma vez que esses agentes, ... qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... “establecen libremente su condición política y proveen asimismo a su desarrollo económico ... ón y evolución bajo el slogan comercial de “lo verde vende” ... Al respecto, dada ... estratégica dentro de la cultura organizacional von la ... -
(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... ) Empreendimentos, Participações, Comercial Ltda.” ... Porém, esta sociedade só ... Define a Política" Nacional de Cooperativismo, institui o regime jur\xC3" ... ção coorporativa e unidade estratégica de negócio: uma abordagem prática. 4. ed ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política" de comunicação social do governo, e de implanta\xC3" ... , na formulação da concepção estratégica nacional, na promoção de estudos, elaboração, ... d) Secretaria de Política Comercial; ... e) Secretaria de Comércio Exterior; ... f) ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Mestranda em Direito Comercial pela USP. LL.M. em Business and Economics pela ... 6º-C “insere-se em um movimento de política legislativa que busca resgatar o valor do ... In: Controladoria Estratégica e Operacional, Conceitos, Estrutura e Aplicação ...
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Parte 2
... de instituição econômica, social, política" e mesmo cultural, o exercício da empresa pressup\xC3" ... muito distantes dos tempos do direito comercial, em que predominavam as empresas individuais, ... Verifica-se uma coordenação estratégica" que neutraliza a tradicional lógica de uma exist\xC3" ...
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Direito Constitucional
... reflete a Constituição como decisão política fundamental do soberano, o que configura o ... (D) direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... da comprovada capacidade de gestão estratégica" nos dois anos de atuação anteriores à delegaç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... -38 MENDRONI CONSULTORIA EMPRESARIAL ESTRATÉGICA" AVENIDA JACUTINGA 225 , APT 161 - INDIANÓPOLIS S\xC3" ... Margaridas, 163 – Sala 02 – Centro Comercial" Alphaville, no Município de Barueri, Estado de S\xC3" ... o artigo 5º, §§2º e 3º, da Carta Política, combinado com o artigo 8º, n. 2, alínea "h", ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... o MERCOSUL do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro da ... a aplicação de medidas de política comercial, como preferências comerciais (regras de origem ... ícola en el tratado de asociación estratégica entre Unión Europea y Mercosur: ¿el talón de ... -
Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... ço Social aponta uma alternativa estratégica para a inserção da profissão na realidade ... ÚSTRIAS, 2015); déficit da balança comercial", aumento da inflação e crescimento da dívida p\xC3" ... as tensões em entre a regulação política (chamada de hegemonia lulista ou lulismo ) e a ... -
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... , a necessidade de articular ética e política. (Ribeiro Júnior, 2008, p. 91-92) ... Tem-se ... de propaganda, marketing , psicologia comercial ou industrial, sociologia de massas, pedagogia, ... em consideração uma política estratégica de prioridades de curto, médio e longo alcance, ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País ... comercial da atividade e pelas (velhas) escolhas ... ça como fracassada sua política estratégica de, tão somente, dificultar o acesso, sendo que ...