política comercial estratégica
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Sistema financeiro nacional
... operações relacionadas à gestão da política monetária nacional ... Conforme prevê o art ... intermédio das seguintes carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, de ... de políticas públicas e parceira estratégica do Estado brasileiro. 66 4.3.1.4 Cooperativas de ...
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Economía
... ássico livro Princípios de Economia Política e Tributação , ao discutir o problema da renda ... mais fácil utilizar a forma estratégica em situações em que um jogador (empresa) deva ... pagamento é aumentada quando um banco comercial entrega títulos, como notas do Tesouro Nacional, ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... e) na formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Governo ... e) inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... f) ... ção tecnológica, industrial e comercial; ... 3. de inteligência comercial de Prode; e ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... Em face da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, a ... século XX se tornou uma questão estratégica no contexto políticoeconômico-internacional, ... industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição, também ... -
Teoria da escolha racional e teoria dos jogos: uma abordagem para os métodos de resolução de conflitos
... ção na qual exista interação estratégica entre as decisões tomadas pelas pessoas ... , ganhou destaque sobretudo na ciência política, mas também é utilizada ... na psicologia, na ... sua inserção em uma relação comercial. A mediação, da mesma forma, muito empregada na ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... ça dos dados e as vulnerabilidades – política" de segurança da informação (físico/digital) \xE2\x80" ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL COMERCIAL.indb 1 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ... ções, mas sim uma combinação estratégica entre gestão de pessoas, gestão de processos e ...
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Do preço de transferência
... preços de transferência consiste na política de preços que vigora nas relações internas de ... ções por intermédio de empresa comercial exportadora, não devendo ser considerado o novo ... A holding pode ser estratégica tanto para fins societários quanto para fins ...
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Leis
... Art. 1º Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou pessoa física, ... parte que exceder o índice fixado pela política salarial do Governo ... Art. 9º No Tribunal ... § 2º as informações de natureza estratégica ...
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Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... Reafirma a Política de Educação Profissional como um direito social ... comercial ou mercantil ȋSéculo XV) a ... meados do ... ções de massa e a dimensão estratégica. In : ABRAMIDES, Maria Beatriz; DURIGUETTO, ... -
Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
Ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. A oposição alinhamento e autonomia expressa estas contradições muitas vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou conflito com os norte-americanos. Todavia, esta é uma abordagem simplista que não...
... vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou ... simplista que não avalia a pauta estratégica dos Estados Unidos ou compreende suas ... , como uma maior ampliação da agenda comercial e da cooperação energética (etanol e ... -
Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... , à toda evidência, de um “método comercial destinado a poupar a abertura de filiais e ... -se a leitura da obra “Gestão estratégica do franchising” , de Ribeiro et. al. (2001) ... lhe dando a organização econômica e política do estado outra alternativa senão a submissão ... -
Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - política, administração, fiscalização e arrecadação ... 2. Diretoria de Gestão Estratégica; e ... 3. Subsecretaria de Planejamento, ... políticas tributária, cambial, comercial, tarifária e de crédito, previdência ...
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... , legadas pela cultura jurídico-política colonizadora (tradição europeia). Estas ... E precisamente esta reivindicação estratégica tem constituído um ponto bastante controverso da ... debates e uma forte campanha da mídia comercial dedicada à deslegitimação e criminalização ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... , seja na esfera da ciência política. Nesse sentido, Gilmar Mendes alerta que: ... para legislar sobre direito civil, comercial, processual, eleitoral, penal e outros, sendo, ... de governo que sem nenhuma visão estratégica comum buscam isoladamente desenvolver suas ... -
Direito Desportivo Empresarial
... passou a ser estimulada uma vez que a política neoliberal prevê a ideia do Estado mínimo ... I – transformar-se em sociedade comercial com finalidade desportiva; ... II – ... estratégica e na sua gestão, notadamente através da ...
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Saneamento e política na Baixada Fluminense: Nova Iguaçu no início do século XX
A partir da criação da prefeitura de Nova Iguaçu, em 1919, é possível descortinar as várias disputas políticas existentes no grande município e uma imagem de Baixada Fluminense produto, entre outras coisas, da atuação de diversas Comissões de Saneamento que transformaram o tema insalubridade em principal chave de entendimento da região no período. O objetivo deste texto é analisar a criação da...
... - róy ... (RIO DE JANEIRO, 1836, p.47) Apesar de ser região estratégica para o escoamento do café, na medida em que, em 1857 Iguassu era o ... ”, o impacto negativo que o trem teria para a dinâmica comercial do porto. 2º porto de Iguassu – é de certo o segundo mais importante ... -
Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... , dada a centralidade da posição comercial e financeira da I Ltd. no grupo, embora ela não ... judiciária representa uma medida de política judiciária. O magistrado atua como um guardião ... abrindo mão de sua individualidade estratégica e administrativa em prol do fim comum visado pelo ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... O sucesso dessa política dependia principal-mente de sua aplicação a um ... produtor de açúcar e entreposto comercial da América portuguesa ... Comprada com a ... , possuindo como principal vantagem estratégica o domínio do relevo e geografia local". 29 ...
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, ... , destaca-se a institucionalização da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica ... , a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, ... -
Intervenção do estado no domínio econômico
... O Absolutismo é a teoria política que postula a presença da figura de um soberano ... ção, privatização e abertura comercial. 86 No final da década de 1980, teve lugar o ... objetivos: "reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa ...
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Aplicações da extrafiscalidade no direito brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo analisar a extrafiscalidade no âmbito da sua aplicação. Quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da fiscalidade, de um viés extrafiscal. O emprego das normas tributárias com o objetivo de induzir comportamentos intersubjetivos e influir nas tomadas
... Tributação. Intervenção. Política fiscal. Efetividade ... INTRODUÇÃO ... ório e a uma miopia de visão estratégica que poderá a longo-prazo, inviabilizá-la.‖ ... ção, mas sim equilibrar a balança comercial e proteger a indústria nacional ... Os ... -
Águas
... Política nacional de recur-sos hídricos : princípios ... com esse bem e sua função estratégica na sobrevivência ... 14. ONU, Resolução ... do produtor, empresa ou representante comercial exclusivo; ... 6. complementação de obras ou ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... no dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da ... , propriedade, participação política e livre manifestação de ideias, que se espraiam ... : 1) Regimento Interno; 2) Gestão Estratégica; 3) Política de Atenção Prioritária do ...
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O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro ... ções para incrementar a balança comercial, sem uma política econômica de real atenção ... Dada sua dimensão estratégica no processo econômico, o tema sempre envolveu, ... -
Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... que, ao ler dois tratados sobre teoria política, verificou que as ideias neles contidas sobre a ... e conhecimento tornaram-se questão estratégica dada sua natureza tanto mercantil, quanto social ... a mão à ‘liberdade de expressão comercial’, isto é, a liberar o caminho que conduz à ...