política comercial estratégica
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... só reconhecem como Estado, a sociedade política que possua determinadas características, como ... avante o desenvolvimento industrial e comercial”. (POLANYI, 2012, p. 41) ... (20) ... pense e aja de forma coesa e estratégica e, portanto, reestruture o aparato estatal para ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Cable Communications Policy Act (Lei de política de comunicação a cabo), de 1984; o Video ... capazes de inverter a lógica estratégica que orienta o comportamento da maioria das ... ção das mulheres ou contra a prática comercial da escravidão de pessoas. O gênio filosófico ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está presente em um ... : “No novo contexto determinado pela política de intervenção do Estado na economia, o ... PND são: a) reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... A Ciência Política necessita estudar a ontogênese do Estado, no ... á ou não diante de uma dimensão estratégica da questão constitucional que lhe está sendo ... de um possível adversário econômico-comercial, usando apenas a esfera jurídica ... Com ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CNPM Conselho Nacional de Política Mineral ... CNPq Conselho Nacional de ... recursos mine-rais foi considerada estratégica para o Estado. No período colonial, a ... da colônia e o equilíbrio da balança comercial de Portugal 3 através do pagamento do quinto ... -
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... a) política" agrícola, abrangendo produção e comercializaç\xC3" ... 1. pesca comercial, incluídas as categorias industrial e artesanal; ... e) inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... f) ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... parece ter sido de uma balança comercial superavitária no período”. Caldeira, para ir ... (3) Decisão estratégica de D. João VI, a criação do Reino Unido, em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... utiliza da técnica de conciliação estratégica por julgador, para obter como resultado a ... econômica, política, social ou jurídica, na forma do art. 896-A da ... Uber cria uma relação jurídica e comercial direta ... entre a Uber e o(a) Cliente ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... O capitalismo comercial, também denominado de pré-capitalismo por ... de domínio da razão instrumental e estratégica, que é capaz de operar a relação entre meios e ... com a finalidade de toda instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... -se um movimento europeu contra o Acordo Comercial de Combate à Contrafação ( Anti-Counterfeiting ... Governo e política são amplamente vistos como domínios apenas ... ção organizacional e adequação estratégica. 52 Porém, lembrando a descrição de Herbert ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... ões de consumo, consubstancia-se em uma política de boas práticas para o fim de implemento de ... devem ter conhecimento além da esfera comercial, pois precisam desenvolver competências para ... Dessa forma, a visão correta e estratégica é tornar tal desafio em vantagem competitiva, ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... Leitura estratégica da Constituição. Constitucionalismo ... , a intensificação de uma guerra comercial entre potências globais, que pode repercutir no ... O impacto dos grandes conflitos e da política na formação das nações ... Tradução de ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... legislativo inicial a Lei 6.838/81, a Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA. Apesar de já ... , assegurando sigilo industrial, comercial e financeiro, devendo o administrado arcar apenas ... /4GVtDJRNtqAB/content/parceria-estrategica ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ... e) inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... f) ... f) aplicação dos mecanismos de defesa comercial; ... g) participação em negociações ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ... e) inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... f) ... f) aplicação dos mecanismos de defesa comercial; ... g) participação em negociações ...
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Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... ção dela ser um tipo de aliança estratégica internacional, cuja importância vem aumentando ... das marcas e o aumento da abrangência comercial. Já os obstáculos identificados foram: a alta ... , à legislação entre os países, a política e às regras de comércio (CHILD; FAULKNER, ... -
Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas ... (a regulação do mercado de crédito comercial, investimentos de portfólio de um banco de ... como uma política financeira “estratégica”, dependendo dos objetivos gerais à luz dos ... -
História Mundial
... , pois estes adotaram a lógica comercial vigente e se integraram à cadeia de consumo ... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... americano no futuro canal, passagem estratégica para conectar os dois oceanos; 3: Certo. A ...
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Acordao N° 1397111 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Agravo de instrumento. Juizados especiais cíveis. Execução. Relativização da impenhorabilidade de verba remuneratória. Preservação de percentual. Ausência de prejuízo à subsistência do executado. Agravo de instrumento conhecido e improvido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do 4º juizado especial cível de brasília, nos autos do processo nº 0722974-09. 2019. 8. 07. 0016
... comercial atuante no mercado. Portanto, rejeita-se a ... as empresas e a existência de uma política de grupo, o que não existe no presente ... 4 ... ônus decorrente de tal conduta estratégica. Ademais, verifica-se que o crédito exequendo é ... -
Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... en términos de participación política y ampliación de espacios de poder. En ... excelencia de una “indefinición estratégica” reside en la noción de plurinacionalidad, que ... El primer acuerdo comercial se concertó en diciembre de 2018 con el envío ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 311). Tal consciência revela-se de estratégica importância para a análise prática da (s) ... Nele, defendeu-se a construção de política pública permanente que pudesse reconhecer e ... interpretado sua ajuda como parceria comercial, numa para ele até então desconhecida ...
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Direito Ambiental
... ambientais estabelecidas na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e do Código Florestal ... , uma vez que é vedada a exploração comercial em Área de Preservação Permanente ... (C) ... o impacto ambiental seja considerada estratégica para o zoneamento industrial nacional de ...
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Geografía
... pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse ... três ideias principais: a abertura comercial dos países, diminuindo o protecionismo e ... globalização refletem a capacidade estratégica de grandes grupos oligopolistas, voltados para a ...
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... I - política" agrícola, abrangendo produção e comercializaç\xC3" ... b) Assessoria de Gestão Estratégica; ... c) Secretaria-Executiva: Subsecretaria de ... discussões sobre os temas de política comercial externa que envolvem produtos do setor ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Tratando-se de Direito Empresarial (ou Comercial") em vinculação ao Direito Trabalhista, holding \xC3" ... ção corporativa e unidade estratégica de negócio: uma abordagem prática. 5. ed. São ... , com diretrizes ditadas pela política econômica, vinculando-se sempre à vigilância e ...