Política comunitária do ambiente
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Missões Educacionais
... ção da sua escolha de ação política. As linhas apresentadas em Dakar e Paris foram ... ão presidencial com participação comunitária, oficializou-se o Plano Extraordinário Missão ... visión holística y en armonía con el ambiente, para la construcción de una sociedad de ...
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A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
... cole-tiva sobre aspectos essenciais da política de inclusão das ... pessoas com deficiência ... , ser avaliadas em interação com o meio ambiente em que atua, superando, assim, o entendimento ... ção de sua integração à vida comunitária; ... Art. 208. O dever do Estado com a ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... de democratizar não apenas a sociedade política (o Estado e suas instituições), mas também a ... , de toda maneira, laborando no mesmo ambiente de trabalho). Em consequência desse parâmetro ... íveis dimensões familiar, comunitária e cívica que são inerentes a qualquer ser ...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... em experiências de resistência política e de trabalho de duas comunidades quilombolas, na ... de que era baixa a organização comunitária, e que as comunidades participantes da pesquisa ... Internacional de Tecnologias para o Meio Ambiente ... Bento Gonçalves – RS, Brasil, 2014 ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... Internacionais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Email: ... de uma nova organização social e política mais centralizada e estável. Nesse contexto, ... (família, amigos, meio de comunicação, ambiente social) ... Por outro viés, busca-se ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... à destruição sistemática do meio ambiente natural, pois, após dominar a natureza, o homem ... graduações de organização social, política e econômica ... que não estejam firmemente ... ência da comunicação, a estrutura comunitária não pode ser tida como a priori formal, mas ...
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Direitos da Criança
... cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, ... dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afeto e de segurança moral e material, salvo ... , à liberdade e à convivência comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... , pela sua fundamentação filosófica, política e jurídica, até chegar ao estudo mais puramente ... 10 e 11, CRFB; e comunitária – arts. 31, § 3.º, 194, VII e 198, III, CRFB) ... dos povos, ao desenvolvimento e ao meio ambiente" equilibrado; e, entremeado com o valor de seguran\xC3" ...
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La regulación del fracking en Colombia: Un análisis desde la teoría procesal administrativa
Analizar y determinar de qué manera la teoría procesal administrativa de la regulación expuesta por Steven Croley, puede contribuir a la regulación del fracking en Colombia. Metodología de investigación cualitativa apoyada en levantamiento bibliográfico para el análisis de la información recolectada, enfocada específicamente en el análisis de la regulación del fracking existente en Colombia y...
... y que generan un mayor impacto en el ambiente, siendo que la creación de estos tambien se ... , en armonía con la reglamentación comunitaria, puede decidir si acepta o no la práctica del ... Consejo Nacional de Política Económica y Social ... Recomendó a la ANH y ... -
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
... constantes na Lei 6.938/ 1981 – da Política Nacional do Meio Ambiente, nas etapas ...
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A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... 1987, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento publicou o Relatório ... Esses processos decorrem da uma política comum de algumas grandes corporações que ... INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO COMUNITÁRIA E IX MOSTRA DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (Natal-RN, ... Europeia relativa à água, estabelecendo um quadro de ação comunitária para a proteção das águas de superfície interiores, das águas de ... -
Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... política educacional (inter)nacional para estabelecer uma ... ambiente acadêmico; b) aprofundar as representações e ... da sociedade, valorizando a vertente comunitária e educativa de profissionais cidadãos/ãs, ... -
Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... fins de sua integração à vida comunitária. Contudo, a incorporação à ordem ... e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação ... A participação política das pessoas com deficiência e suas ...
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Contratos no ambiente familiar
... não existem para servir aos poderes públicos ou à sociedade política, mas, ao contrário, estes é que se justificam como meios para a ... e liberdade, mantendo seu direito à convivência familiar e comunitária, sem jamais deixá-la às margens da sociedade.” (STJ, REsp 1515701/RS, ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... O estudo realista da política de Maquiavel em “O príncipe” mostrou ser ... melhores condições para o trabalho no ambiente escolar, eleições diretas nas escolas, gestão ... ão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou ...
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Licenciamento de plantas de produção e de atividades utilizadoras de amianto
... fibras desse mineral representam ao meio ambiente com potenciais impactos na saúde pública ... sobre esse importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, procurando ... : Questões de Saúde Ocupacional e Comunitária”. 14. WBG, 2009. 15. Tradução livre: ...
- Portaria, Resolução CGTIC Nº 006/2021 Institui a Política de Computação em Nuvem pelas entidades subordin
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O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... * Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento em 2005 pela Universidade ... Mestre em Sociologia Política em 1997 pela Universidade Federal de Santa ... O consenso é uma ideia comunitária a ser desenvolvida pelo grupo que pensa seus ... -
Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... Pós-graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECO). Pesquisador do Center for European ... Meteorológica (OMN), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Conselho Internacional para Ciência (ICSU, sigla em inglês), ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... ério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ... 36000 - Ministério da Ciência e ... 394 - Manutenção da Ação Comunitária ... 11.773.396 ... 18100.04160422.332 - Política de Preço Nacional Equalizado Açúcar e Álcool ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... Comunitária Itinerante ... p. 123 ... 323 Folha de Mayrink, ... o BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, entidade de caráter ... Proteção dos Consumidores e do Meio Ambiente, Anteriores à Constituição federal de 1988 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11958, DE 26 DE JUNHO DE 2009. Altera as Leis 7.853, de 24 de Outubro de 1989, e 10.683, de 28 de Maio de 2003; Dispõe Sobre a Transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidencia da Republica em Ministerio da Pesca e Aquicultura; Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Gratificações de Representação da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... à Fome; do Trabalho e Emprego; do Meio Ambiente; das Relações Exteriores; da Pesca e ... ção da sua integração à vida comunitária, bem como coordenar a política nacional de ...
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O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... a participação do cidadão na vida política e democrática. A Internet deve proporcionar sparência e participação popular, num ambiente propício ao debate público, neutro e seguro ... , como uma sensação de motivação comunitária ... Enquanto isso acontece, tem-se o ... -
Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... o direito à convivência familiar e comunitária: “Art. 19. É direito da criança e do ... convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.” ... , os auxiliando na escola, ensinando política, cultura ... Reitere-se: é obrigação dos ...