Política comunitária do ambiente
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... 302 301 – 336 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 19 - Nº 45 ... , 2000), que contribui para pro-mover um ambiente discursivo que visa a alcançar algum nível de ... socialização ao lúdico, da vida comunitária aos luxos cosmopolitas), é somente pela ... -
Mulheres e participação política: um significado para além do espaço privado
Sabe-se que as mulheres por séculos foram relegadas aos espaços, até então, não democráticos e de decisão. No caso das Agentes Sociais de Paracuru, membros de uma Associação constituída por 25 mulheres, formada no litoral oeste do Ceará, conseguiram instrumentalizar-se de conhecimento e passaram a quebrar as barreiras da comunicação entre os espaços privado e público. Este trabalho tem como...
... de processos de organização, articulação e mobilização comunitária, tendo como papel principal promover dentro do município processos de ... e ao papel de ser mãe, mas ao direito de ter um trabalho fora do ambiente doméstico, de ter onde morar, de ter um salário digno, e educação, e ... -
Direito Ambiental
... de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por I ... 8. Princípio da Participação Comunitária: é através desse princípio que a população ...
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Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
... 20 de dezembro de 2017 que institui a política estadual de turismo e outras providências em ... ível preservar e proteger o meio ambiente para o bem-estar da população e de toda a ... ão, ligada à gestão sustentável e comunitária do turismo 924 ” ... Compreende-se, que os ... -
A história, a filosofia e o direito
... : provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de conhecimentos e ... face da necessidade de compreender-se o ambiente e a forma de vida de uma determinada comunidade ... e difusos, à qualidade de vida comunitária, falando-se, pois, em direitos de 3ª e 4ª ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Dívida social. Política ambiental. Instituto do Meio Ambiente IMA/SC ... ção extremamente preservacionista e comunitária entre sociedade-natureza, tema e objeto já ... -
A funcionalidade do regime geral de responsabilidade objetiva: exame a partir da imputação decorrente dos danos ambientais
... civil em razão dos danos ao ambiente ou tampouco abordá-la com profundidade ... ser satisfeitas numa perspectiva comunitária. Nem são interesses públicos, nem puros ... precitado e instituir as novas bases da política de proteção do ambiente, silenciou acerca do ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer ... de Pós-graduação em Sociedade, Ambiente e Território (UFMG/UNIMONTES). Bolsista de ... ção no trabalho da “Cartografia Comunitária” 241 desenvolvida pelo GESTA/UFMG e que ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... que se buscou instituir um movimento de política criminal humanista fundado na ideia de que a ... ção e de aprendizagem dos grupos e do ambiente em que se encontram insertos, de modo que não ... a uma completa marginalidade da vida comunitária ... Para que tal não ocorra, é necessária ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... entender o hibridismo e sua dimensão política, não se omitindo aquilo que é ouvido quando ... sob uma ótica determinista em que o ambiente o faz primitivo, embora esteja condenado à ... depreende da previsão da democracia comunitária ao lado das formas direta e representativa (art ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... política e sua plena realização está diretamente ... apenas seja feita a transformação do ambiente em que as pessoas vivem. As comunidades ... a Secretaria Municipal de Ação Comunitária que tinha a função de coordenação geral do ... -
Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... no espaço político para preparar o ambiente econômico interno para essa exploração sem ... espaço público que constitui a cidade política ... Será preciso ir até eles para ... é da aplicabilidade da justiça comunitária, na qual há um modo de enxergar e compreender o ... -
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... Para isso, é necessário um ambiente favorável ao acesso de um número cada vez maior ... destacam: a “existência de vontade política”, um “sistema coordenado de governança ... , mas também para a vida pública e comunitária 223 ... Reitere-se assim, o compromisso dos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... direito à convivência familiar e comunitária. 4. A jurisprudência do STJ firmou a ... AMBIENTE E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL. PROCESSO JÁ ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação ... de adotar em seu ordenamento e em sua política a antidiscriminação como regra a ser seguida, ... , mas também para ter acesso à vida comunitária e aos serviços públicos, como educação e ...
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Justiça: entre a obscenidade e a arte
... , ao passo que para a teoria comunitária ... nem a felicidade ou a justiça atuariam ... as teorias da justiça, estamos em um ambiente onde efetivamente tudo é relativo ... Mas ... , interessou-se pela ética e pela política como forma de combater a falta de racionalidade ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... , foi possível verificar a mudança da política das empresas em seus métodos de checagem de ... para legislar sobre a proteção ao meio ambiente e ao consumidor. No entanto, o colegiado também ... ão e a consequente conscientização comunitária quanto ao que se consome, seja pelo crescimento ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... governamental e o da estrutura social e política do grupo humano ... A classiicação ... diferentemente da concepção ético-comunitária republicana, a democracia discursiva parte das ... e adolescente, políticas urbanas e meio ambiente. Os conselhos de política são instituições ...
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Leis
... parte que exceder o índice fixado pela política salarial do Governo ... Art. 9º No Tribunal ... por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor ... de trabalho e participar da vida comunitária ... Art. 32. Os serviços de habilitação e ...
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Regulación de los bosques en el derecho español y de la Unión Europea
Se analiza en el trabajo la disciplina normativa forestal en el ordenamiento jurídico español, que se encuentra marcada por las previsiones constitucionales de protección del medio ambiente y por la Ley de Montes de 2003, cuya regulación de los bosques se enfoca en sus valores de carácter ambiental. Utiliza la norma un concepto amplio de bosque como terreno que principalmente cumple funciones...
... de protección del medio ambiente y por la Ley de Montes de 2003, cuya regulación ... , destacando cómo carece de una política forestal integral ... Palabras clave: ... el objetivo principal de la normativa comunitaria forestal, que siempre ha tenido un carácter ... -
Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle ... Mestre em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas (UFF). Pesquisadora do ... situações, eu me tornei líder comunitária porque a polícia matou um trabalhador negro, ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... pelas associações retrata uma opção política consagrada no sistema processual brasileiro ... patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos” ... el espacio judicial, participación comunitária en el debate y construcción de las políticas ...
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O cuidado e o direito à família: fazeres essenciais de um grupo de apoio à adoção
... de viver junto à família de origem, em ambiente de afeto e de cuidado mútuos, configurando-se ... direito á convivência familiar e comunitária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p.154 ... a adoção se configura como verdadeira política pública eis que verdadeiro instrumento para ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... XII - da Marinha; ... XIll - do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...