política de turismo e território
-
DECRETO Nº 1757, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Industria, do Comercio e do Turismo e da Outras Providencias.
... I - política de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços; ... II - ... ços de registro do comércio e atividades afins, em todo o território nacional ... Art. 22. Ao Departamento de Comércio compete: ... I - ...
-
Tombamento de bairro, zoneamento ecológico urbano e restrições urbanísticas convencionais (caso de prédio na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, São Paulo - SP, com outorga onerosa de potencial construtivo)
... de preservação, zona de lazer e turismo, zona de centralidade, zona de transição etc.); ... , consiste na repartição do território municipal à vista da destinação da terra, do ... ambiental” como instrumento de política ambiental (art. 9º) e o “zoneamento das ...
-
O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... usual a que se faz referência em política, economia e sociologia: a que distingue três ... A Carta de 1949 regionalizava o território nacional em áreas universitárias que deviam ... 2 Turismo del Uruguay. Acessado em: 27 jan. 2014 ... 3 ...
-
Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... Ilha, nesse período, cerca de 60% do território local já se encontrava nas mãos dos senhores de ... Tal processo, aliado a uma conjuntura política estadual de constantes incentivos à ... , pousadas e serviços voltados ao turismo e lazer. Atualmente, nas comunidades de Neves e ...
-
(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
... A história da anexação de seu território ao Brasil vincula-se ao fenônemo econômico de ... de formação territorial, histórica, política, social e também cultural do Acre. No entanto, ... visitação, e alguns outros espaços de turismo, onde se veem vários objetos relacionados ao ... -
Meio ambiente, constituição e direito econômico: Argumentos econômicos versus proteção animal
... em Direito Econômico e Economia Política pela Faculdade de Direito da Universidade de São ... regulamentação da Vaquejada em seu território, e o STF, que, por meio da Ação Direta de ... para as economias locais, por fomentar o turismo e a criação de empregos, ainda que sazonais: ...
-
Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... por subtemas como violência política e violência contra imigrantes, violência contra ... éstica, a emigração indocumentada, o turismo sexual, a corrupção de funcionários públicos ... que estão sob sua jurisdição e território. Assevera Medeiros 21 que para um caso ...
-
Ciudad Olímpica y ciudad rebelde: las manifestaciones populares por el derecho a la ciudad en Río de Janeiro en el contexto de los megaeventos deportivos / Olympic city and rebellious city: popular demonstrations for the right to the city in Rio de Jan...
La siguiente es una investigación que pretende develar el actual proceso de gentrificación desarrollado en la región portuaria de Río de Janeiro desde la percepción de los sujetos políticos de la favela Morro da Providência, y entender como estos sujetos interpretan sus propias experiencias de resistencia comunitaria organizada frente a este proceso. Desde el anuncio de la victoria de Río de...
... La constitución de la organización política pasa por el empoderamiento de los actores locales ... básicos; a una identidad con el territorio; y acceso a los espacio públicos centrales ... dinámicos para residencia, trabajo, turismo y entretenimiento de punta. La asociación de ... -
La protección social en la encrucijada. La expansión del trabajo remoto y la recepción en europa de los nómadas digitales
... que deben elegir entre seguir una política de austeridad fiscal o de expansión y refuerzo ... el talento, la inversión, consumidores y turismo de personas cualificadas 10 ... 7 ... desplazadas que teletrabajan en territorio español se sometan al impuesto sobre la renta de ...
-
O lugar do social enfraquecido: 7ª etapa do programa de recuperação do centro histórico de Salvador
Este artigo tem como objetivo entender as formas de poder exercidas pelo Estado na 7ª do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador. As discussões teóricas articulam diálogos entre Michel de Certeau, Michel Foucault e Raquel Rolnik entre outros atores. Para essa tarefa dividimos esse texto em 5 partes. Na primeira, faremos uma breve introdução sobre requalificação em áreas centrais,...
... – a distribuição dos pobres no território distanciou-os das áreas mais valorizadas. e a isso a opção política do Estado de inaugurar as primeiras 27 unidades ... as intervenções cenários voltadas ao turismo em contraposição à manutenção dos moradores ... -
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... ambiental entre os instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O projeto está sob ... Mais de 16% do território brasileiro corresponde à áreas de proteção ... ) e o Programa de Desenvolvimento do Turismo ...
-
Simulado Delegado MG
... ão junto à Secretaria Municipal de Turismo. Em julho de 2019, ao retornar das férias, ela ... (D) Por se tratar de cargo de natureza política e de profissional qualificado para o desempenho ... que casos de tortura ocorridos no território dos Estados Partes da Convenção podem ser ...
-
Direito, Patrimônio cultural urbano e Atividade turística / Law, urban heritage and tourist activity
... e de fomento de cultura territorial e de turismo urbano. Este visa o conhecimento da cidade em si ... da Lei de Bases do Ordenamento do Território): Revista Jurídica, nº 22, 1998, Nova Série, ... 24 SESSA, A. -Turismo e política de desenvolvimento, p.123 ... 25 VVAA, v.g., ...
-
As Condições Gerais dos Contratos e as Cláusulas Abusivas em Portugal: Dos Males Diagnosticados aos Remédios Prescritos
“O ordenamento jurídico pátrio confere aos cidadãos singularmente considerados a legitimatio ad causam para as ações populares, tal como decorre da Constituição da República, no n. 3 do seu artigo 52, e se materializa ainda na Lei de Ação Popular – a Lei 83/95, de 31 de agosto” “Se na lei geral de 31 de julho de 1996 há expressa referência ao consumidor individual (lesado ou não) como titular do...
... Ministério Público dispersos pelo território nacional de molde a conseguir-se uma uniformidade ... ércio e Serviços; - Confederação do Turismo; - Instituições de consumidores; - ... de modelo ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON –, no ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Naquela época nasceu a Economia Política, com a publicação da obra A riqueza das ... árias e ferroviárias, o que estimulou o turismo em massa, gerando uma fonte preciosa de recursos ... No território de Silicon Valley , nesta época, encontravam-se ...
-
Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... Federal e/ou Conselho Nacional de Política Fazendária que promovam, de pleno direito, ... de etanol hidratado em seu território; e (iii) o respeito ao teto financeiro de 3,8 ...
-
Decreto nº 4.672 de 16/04/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... foro em Brasília, Distrito Federal, e jurisdição em todo o território nacional ... Art. 2° A EMBRATUR tem por finalidade oiar a formulação e coordenar a implementação da Política Nacional de Turismo, como fator de desenvolvimento social e econômico, ...
-
Poder Executivo
... e Pessoa Idosa, responsável pela política pública da mulher, em nível de direção ... contendo canal de denúncia acerca do turismo sexual ... Art. 79. Obriga os hotéis, motéis, ... ao câncer de mama em todo território paranaense ... Art. 91. A Prática de Exame de ...
-
A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... seus artigos 20, 118 e 119, confirma a política de nacionalização dos recursos naturais ... de derivados de petróleo em todo o território nacional, nos termos do § 2º do art. 177 da ... turismo”. Vide VALLADÃO, Alfredo. Regime Jurídico ...
-
Acórdão Nº 959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
Ementa Suspensão de tutela provisória. Liminar indeferida ad referendum. Conversão do referendo em julgamento final. Município da Paraty. Sistema Rodoviário Rio/São Paulo. Pedágio. Alegação de violação da liberdade de locomoção dos moradores municipais (CF, art. 5º, XV); de irrazoabilidade do impacto econômico sobre o Município de Paraty; e de transgressão do dever de consulta prévia das...
... motoristas e moradores residentes no território municipal em ... decorrência da utilização do ... ágio e não depende, economicamente, do turismo, embora ... possua o quíntuplo da população de ... 2. A lei catarinense ... interferiu em política tarifária de serviço explorado pela União, ... -
Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... ainda, rara representação feminina na política ... Por um lado, trazer à tona e refletir ... relato detalhado brasileiro do boom do turismo à região, que então, ainda oficialmente, ... cidades litorâneas foram anexadas ao território autônomo do Monte Líbano, formando, então, o ... -
Apresentação
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 12 - Nº ... Em “Território, desenvolvimento endógeno e capital social em ... , Administração, Ciências Contábeis e Turismo ...
-
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
... naturais subterrâneas existentes no território nacional e dá outras providências. A partir ... economicamente viável, tais como o turismo, esporte e lazer, além de outros tipos de ... aprovação da Lei nº 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), que dispôs entre os ...
-
Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações ... (nessa época, colônia espanhola) ao território estadunidense Apesar da anexação nunca ter ... ção das remessas de dinheiro a Cuba e do turismo estadunidense na ilha, visto que esse influxo de ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... do grupo Paideia, na linha de ética, política e educação (FE/UNICAMP) e professor do CEU-IICS ... , 2013:02): “Na Índia, além de turismo religioso para estrangeiros que estão nauseados ... anseio do persa Xerxes de dominar o território e o povo espartano. Para o conflito, Leônidas, ...