política de turismo e território
-
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... ísica Paul Hunt, primeira organização política sobre deficiência. (14) ... Representantes ... ência social, à cultura, ao esporte, ao turismo, ao lazer, ao transporte, à mobilidade, entre ... , com agências espalhadas por todo o território nacional, ao optar por concentrar todos os ...
-
Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... /ou retirada de uma comunidade de seu território para implantação de grandes obras. Daí a luta ... Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos ... próximos anos (eólicas, mineração, turismo, piscicultura, agronegócio etc) seguem em sua ... -
Referências
... ARISTÓTELES. Política ... Tradução: Mário da Gama Kury. Brasília: ... ção de jogos de azar em todo o território nacional. Disponível em: ... Comunicação São Paulo turismo, 04 de agosto de 2015. Disponível em: ...
-
Hegemonia e contra-hegemonia na cultura popular do maranhão
O artigo trata das complexas interações e empréstimos entre as culturas populares e hegemônicas, tomando como exemplo a prática do Bumba meu boi no Maranhão. Não cabe mais pensar a relação entre as diferentes culturas, identidades e movimentos sociais a partir de um confronto bipolar e rígido entre elites e classes subalternas. Na prática, ocorre um jogo de intercâmbios e disputas entre elas, no...
... dinâmica da construção da direção política" nas sociedades atuais pressupõe complexas intera\xC3" ... sua abrangência em grande parte do território estadual, constituindo traço identitário de ... os meios de comunicação de massa, com o turismo, com as grandes empresas e possíveis ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... da emancipação política de ... Nazaré da Mata (Mata Norte) ... foi ... acontecem em todo o território e que trazem grandes impactos ao meio ambiente, ... Sr. Secretário de Turismo", Daniel Coelho, no sentido de viabilizar a inclus\xC3" ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Federal (STF) pode comprometer a única política nacional de combate a fraudes trabalhistas nos ... MORAL — FASE PRÉ-CONTRATUAL EM TERRITÓRIO BRASILEIRO — CONTRATO DE TRABALHO NO EXTERIOR ... Navios de turismo em águas internacionais. Competência material ...
-
Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... Além de criar uma política nacional de museus, o Ministério da Cultura ... ), e fez parceria com o Ministério do Turismo para integrar os museus aos roteiros turísticos ... o animal sente necessidade de marcar território, ter um lugar para chamar de seu, e esse ...
-
A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em ... de Pesquisa Desenvolvimento Regional, Política Social, Turismo e Culturada UFRB. E-mail: ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... POLÍTICA APOIADA (UNIDADE) ... IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ... A HORA DO TURISMO ... APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA ... À GESTÃO E À VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA ...
-
Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... economicamente para desenvolvimento do turismo no Estado. Para a construção do artigo ... ) ‘Paisagem’ designa uma parte do território, tal como é apreendida pelas populações, cujo ... Ocidental, formando um só país sob a política governamental da segunda, a mineração realizada ... -
Acórdão Nº 4118 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC ... : CACITO AUGUSTO DE FREITAS ESTEVES ... à disposição dos seus clientes, no território do Estado do Rio de ... Janeiro, atendimento ... local, sobre os quais incluídos política de ... desenvolvimento urbano, planejamento, ...
-
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... que quando o acidente ocorrer no território brasileiro, as obrigações oriundas desse ... Política Social; ĺ Convenção n. 118 da OIT sobre ... com serviços de hotelaria e turismo, ou viagens combinadas com transporte e mais um ...
-
Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... Brasil sobre o espaço aéreo de seu território e águas territoriais. 101 ... O Decreto n ... Turismo (Embratur), além da presença de representantes ... 1969, e visando ao desenvolvimento de política pública voltada ao necessário desenvolvimento ...
-
Magistratura TJBA 2019
... (B) Os denominados clubes de turismo, em que os consumidores adquirem o direito de ... de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de ... criação de pássaros silvestres em território nacional, por cidadão brasileiro, é ...
-
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... , frequentando clubes e igrejas, fazendo turismo etc. A lesão provoca intensa interferência no ... normas e princípios a respeito da política sobre segurança e saúde dos trabalhadores, ... ídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um ...
-
Título VII - da ordem econômica e financeira
... v. Lei 5.764/1971 – Define a Política Nacional de Cooperativismo ... § 3º O Estado ... dos derivados de petróleo em todo o território" nacional; ... II – as condições de contrataç\xC3" ... Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e ...
-
Espécies de locação de imóvel urbano
... Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) ... Sylvio Capanema defende que, se ... /1991), portanto, é o resultado de uma política legislativa para diminuir a assimetria nesses ... situados em diferentes pontos do território nacional e também do exterior ... 6. As ERBs ...
-
Cooperación internacional y seguridad ciudadana en la República dominicana
El presente ensayo enfoca el tema de la cooperación internacional destinada al apoyo de políticas, estrategias y medidas necesarias para garantizar la seguridad ciudadana. Tema del cual se ha hablado y escrito bastante; sin embargo, sigue siendo de vigente preocupación, estudio y análisis, en razón de las vulnerabilidades que presentan las sociedades actuales ante los nuevos tipos de violencia,...
... En su política global, la USAID siempre se ha identiicado con ... ón y formación de dominicanos en territorio israelí. La cooperación entre ambos países se ... laborales, medio ambiente, educación, turismo urbano, transporte, medio ambiente, educación ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, ... XV — é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer ... Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e ...
-
Relações de trabalho lato sensu
... coletivo e incisiva influência política e institucional ... Tais ... percebidas em certas regiões do território brasileiro ... Entretanto, se, ao invés, a ... ; trabalho; saúde; outros: produção, turismo, etc) foram instituídas precisamente no mesmo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11958, DE 26 DE JUNHO DE 2009. Altera as Leis 7.853, de 24 de Outubro de 1989, e 10.683, de 28 de Maio de 2003; Dispõe Sobre a Transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidencia da Republica em Ministerio da Pesca e Aquicultura; Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Gratificações de Representação da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... vida comunitária, bem como coordenar a política nacional de direitos humanos, em conformidade com ... XXIII - do Turismo; e ... XXIV - da Pesca e Aquicultura ... das seguintes modalidades de pesca no território nacional, compreendendo as águas continentais e ...
-
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, ... de mobilidade e é válida em todo o território nacional ... Art. 48. Os veículos de ...
-
Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por ... Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder ... Turismo no Município do Salvador, ou serão objeto de ... -
El dilema de bolivia: la élite cruceña
La élite cruceña (camba) se ha apoderado de las tierras más fértiles del país. Las redes familiares que la integran manejan las principales instituciones de poder económico y político del oriente boliviano: Santa Cruz, Beni, Pando y Tarija. El objetivo del presente estudio es analizar la correlación de fuerzas entre la élite cruceña y la nueva élite política que dirige el presidente Evo Morales....
... 6 El camba: el mito. 7 Élite política y élite cruceña: relación actual. 8 Residencia ... Desde julio de 2003 trabaja con el sector turismo ... 8 La Cámara Agropecuaria del Oriente fue ... simbólico que logró dividir el territorio del Estado boliviano ... «La retórica ... -
Consórcio público intermunicipal: características dos municípios participantes
... A descentralização política e fiscal ... vivenciada no Brasil após a ... espaço do território ... nacional. (BREMAEKER, ... 1991, p. 91, apud ... Turismo 5 48 214 163 26 456 8,10% ... Saneamento básico ...