pornografia dicionario
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Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
... variantes igualmente abomináveis, como a prostituição, a pornografia (inclusive através da internet), a pedofilia e práticas afins ... Por ... (8) ALMEIDA, Rogério de. In: EICHER, Peter (coord.). Dicionário de conceitos fundamentais de teologia ... São Paulo: Paulus, 1993. p. 704 ...
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As normas internacionais de direitos humanos e a Lei n. 13.467/2017
... ção dos Direitos da Criança sobre a Venda de Crianças, a Pornografia e a Prostituição Infantil (2000); Convenção sobre a Proibição das ... BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política ... Trad. Carmem C. Varriale et al ; coord. de João Ferreira ...
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Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... , se tornando negligenciado e motivo de zombaria devido à pornografia “escancarada” não só por pessoas que se sentem atraídas sexualmente ... seguindo a linha conceitual do termo que seja zoofilia, o dicionário Houaiss da língua portuguesa define em outras palavras: ... 1 Amizade ... -
As normas internacionais de direitos humanos e a lei n. 13.467/2017
... BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política ... Trad. Carmem C. Varriale et al ; coord. de João Ferreira ...
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Direito à Igualdade. Proibição de Discriminação
... ; c) o emprego de crianças na prostituição, a produção de pornografia ou ações pornográficas; d) a utilização, o recrutamento ou o ... NASCENTES, Antenor. Dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 2º t, 1964, ...
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Acórdão nº HC 177472 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FOTOGRAFAR PORNOGRAFIA INFANTIL. ART. 241 DO ECA, NOS TERMOS DA LEI 10.764⁄2003. ATIPICIDADE DA ... em tempo, que os termos produzir e reproduzir, ainda segundo o dicionário da língua portuguesa Houaiss, possuem, também, um significado comum, ...
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Acórdão nº 2002.33.00.016034-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Noviembre de 2005
... , o mestre Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em seu novo dicionário sobre a língua portuguesa, Ed. Nova Fronteira, p. 1367, 2a Edição, rtando-se à palavra pornografia profere os seguintes traçados: ... "1. Tratado acerca da prostituição ...
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Assédio Sexual (Art. 216-A do Código Penal)
... equívocos, quais sejam: a) Define assédio da mesma forma do dicionário: “A insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada, que ... aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia ...
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A prestação de trabalho dos menores em atividades publicitárias
Assistimos a uma crescente utilização dos menores no universo artístico, e em particular no mundo publicitário" "A lei permite que o menor seja um interveniente secundário, por exemplo um singelo figurante, quer nas mensagens publicitárias em que existe uma relação direta entre ele e o produto, quer nas mensagens publicitárias em que tal relação não exista" "O legislador, preocupando-se com o...
... a sua saúde ou segurança, nomeadamente através de cenas de pornografia ou do incitamento à violência; d) explorar a confiança especial que os ... 5. cf. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa , tomo iii. lisboa: círculo de leitores ... -
Abordagens sobre mulheres e feminismos na library of congress subject headings
Objetivo: Investigar as terminologias sobre mulheres e feminismos no âmbito da Library of Congress Subject Headings, visando à compreensão de como os referidos assuntos estão organizados. Metodologia: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória, com revisão bibliográfica, pesquisa documental e se constitui em dois recortes: análise de pesquisas publicadas por estudiosas(os) e análise por meio de...
... Dictionary Catalogue (Regras para um Catálogo Dicionário), datada de 1876 e impressa em partes entre 1909 e 1914. O título atual ... feminista criado e revisado em 2021 Feminist pornography Pornografia feminista remissiva de Post- pornography (Pós- pornografia), criada em ... -
Anatomia do crime de importunação sexual tipificado na Lei 13.718/2018
Cezar Bitencourt: Anatomia do crime de importunação sexual
... [1], divulgação de cena do crime de estupro, de sexo ou pornografia, além do crime de induzimento ou instigação a crime contra a dignidade ... 61 da Lei das contravenções penais) ... 3 Grande dicionário ... - De Xuxa a Elon Musk, da matemática à biologia, de onde vem tanto fascínio pelo X?
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Revolução sexual e sexualidades 'ex-cêntricas': análises das práticas discursivas sobre 'identidades sexuais' em revistas brasileiras (1969-1979)
Este artigo tem como objetivo analisar as práticas discursivas na mídia brasileira que instituíram no final da década de 1960 e no decorrer da década de 1970 uma Revolução Sexual. No bojo do debate sobre a Revolução Sexual, as revistas ELE ELA, NOVA, PLAYBOY e HOMEM:A REVISTA DO PLAYBOY construíram identidades sexuais, problematizando o(s) feminino(s) e o(s) masculino(s). Este trabalho é parte...
... A pornografia, que desde o meado do século XIX atraia empresários, viveu até os anos ... Imagem 1: Dicionário de Educação Sexual publicado desde o primeiro número de ELE ELA em ... -
Bibliografia sensível: o lugar-espaço e o espaço-tempo da obra de Cassandra Rios
Objetivo: O artigo propõe refletir sobre a materialidade dos discursos e enunciados em obras de Cassandra Rios, censuradas durante a ditadura militar em virtude dos conteúdos vinculados a homossexualidades. O intuito é compreender as potências e as potencialidades dessas obras para sua configuração como bibliografia sensível. Método: Trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa,
... de amor entre duas adolescentes, Lieth e Irez, que buscam no dicionário as palavras que definissem o sentimento “desnatural” de uma pela ... apresentar características da degradação humana, erotismo e pornografia ... Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência ... -
Referências
... Éticas em rede : pautas para a luta contra a pornografia infantil e os delitos de ódio nos sites de redes sociais. In : Crimes ... Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro, ...
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Ronald Dworkin: a tribute to a hedgehog philosopher/Ronald Dworkin: uma homenagem a um filosofo porco- espinho.
... na Argentina durante a decada de 80, o aborto e a eutanasia, a pornografia, a objetividade dos valores morais, o sistema politico norte-americano e ... CHUEIRI, Vera Karam de. "DWORKIN, Ronald". Verbete. In: Dicionario de Filosofia do Direito. BARRETO, Vicente de Paulo (Org.). Sao ...
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Acórdãos nº 0006601-67.2015.8.26.0302 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE ADOLESCENTE CONTENDO PORNOGRAFIA materialidade prova oral e os documentos que confirmam ... Atualizada 2000 vol. II p. 454. 25 In: Dicionário de Jurisprudência Penal do Brasil 1931 vol. I n.º ...
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Decisão Monocrática nº 50098747520188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO FAMILIAR C/C SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR VÍCIO NAS INTIMAÇÕES DAS AUDIÊNCIAS. AFASTADA. Ausência de nulidade porque intimadas as partes, que compareceram, acompanhados de sua procuradora, em audiência. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DETERMINADA. SENTENÇA MANTIDA....
... instituição, por falta de cuidados básicos, exposição à pornografia, maus tratos físicos e suposto abuso sexual de seu atual companheiro ... ência, conforme lição de Rodrigo da Cunha Pereira, in Dicionário de Direito de Família e Sucessões: ilustrado, p. 226, São Paulo, ... -
As normas internacionais de direitos humanos e a Lei da Reforma Trabalhista no Brasil
... ção dos Direitos da Criança sobre a Venda de Crianças, a Pornografia e a Prostituição Infantil (2000); Convenção sobre a Proibição das ... BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gian-franco. Dicionário de política ... Trad. Carmem C. Varriale et al ; coord. de João Ferreira ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... pela criminalidade organizada (narcotráfico, terrorismo, pornografia infantil), pela criminalidade das empresas (delitos fiscais, contra o meio ... 3 ed. São ... Paulo: Saraiva, 2007, p. 278 ... 448 DICIONáRIO HOUAISS: sinônimos e antônimos. 2. ed. São Paulo: Publifolha, 2008. p ...
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O Direito e a família
... e da saúde, sobretudo em relação aos perigos, como drogas, pornografia, alcoolismo, etc.; ... a liberdade de formar associações com outras ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... Dicionário ...
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"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
... exercicios da sexualidade - dentre eles, a prostituicao, a pornografia e o sadomasoquismo--dividiam as feministas. Nessas batalhas, Rubin se ... HARAWAY, Donna. "Genero" para um dicionario marxista: a politica sexual de uma palavra. Cadernos Pagu, v. 22 ...
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Acervos cinematográficos e pesquisa histórica: questões de método
O objetivo deste artigo é o de pensar as questões suscitadas pela pesquisa histórica em cinema, procurando mapear alguns dos problemas trazidos pela acessibilidade plena aos filmes e acervos digitais via Internet, bem como refletir sobre as questões de método implicadas no estudo desta história. Por fim, discutir o valor das imagens em movimento como documento e a sua guarda em arquivos fílmicos...
... Ou como o diálogo do documentário e da pornografia constrói o sentido da vanguarda de Blow Job de Andy Warhol. In: ... à história do cinema brasileiro, e Abc cinematográfico: dicionário do cinema brasileiro. São Paulo: Iris, 1954. NOBRE, Francisco Silva ... -
Penosidade no trabalho: hipóteses de incidência e vetores para uma sistematização normativa
O presente artigo chama a atenção para o incômodo limbo legislativo em que se encontra, no Brasil, o trabalho penoso, muito embora elevado ao patamar constitucional em 1988 e esteja historicamente presente na normatividade da Organização Internacional do Trabalho. Destaca-se a ausência de regulamentação e de parâmetros sobre a penosidade do ambiente de trabalho. Exceto por normas esparsas e...
... com menos de 18 anos para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas; ... 5 Adotada pelo Brasil por meio do ... p. 257-284 ... SACCONI, Luiz Antonio. Grande dicionário ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... por exemplo, ofereceu-se a mercantilização da sexualidade, a pornografia. A liberdade virou uma calça Lee velha e desbotada. O direito de ir e ... ESTEVA, Gustavo. Desenvolvimento ... En: Sachs, W. Dicionário do Desenvolvimento: Guia para o Conhecimento como Poder ... Petrópolis, ...