portaria nº 384 92
-
Legislação
... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 3.384, de 15 de dezembro de 1987 e a Norma Operacional ...
-
Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... 3.384, de 15 de dezembro de 1987 e a Norma Operacional ...
-
Legislação
... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... é assegurada bolsa no valor de R$ 2.384,82 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... ário é o depósito recursal" (TST- RR-64.280/92.3, Ac. 4ª T. 2.010/1993, rel. Min. Almir ... TST-RR-87.167/93.8, Ac. 2ª T. 384/95, 03.02.1995, rel. Min. Hylo Gurgel (a favor) ...
-
Processo penal
... 92 ... Nessa linha, o STJ já afirmou que "a ... 384 e parágrafo único do Código de Processo Penal, ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
-
PORTARIA N° 383/2022 - SG/MP-AP, de 10 de maio de 2022
... PORTARIA N° 384/2022 - SG/MP-AP, de 10 de maio de 2022 ... O SECRETÁRIO-GERAL DO ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... 384 • Critério material : deixar de pagar, no ... Aplicação do art. 92 da Lei 6.374/89. III – Recurso provido a fim de ...
-
Da Competência (Art. 69 a 91)
... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... 470 Nesse sentido: RT n o 418/344, n o 514/384, n o 607/333, n o ... 614/304-5, n o ... 142); Paraná (art. 92), Rio Grande do Norte (art. 71, inciso I, ...
-
Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII — 92.366, de 4 de fevereiro de 1986; XIX — 97.848, ... é assegurada bolsa no valor de R$ 2.384,82 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais ...
-
Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 21 Emanuele Tompsen de Lima 01/07/92" ... Giliander Kelvin Alves Bittencourt Veloso - ... vide 2ª inscrição n\xC2" ... 383 Bruna dos Passos Soares 1.5 05/06/93 ... 384 Adriana da Silva Costa 1.5 06/04/77 ... 385 Sidiane Braghini Biagini ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 739628px;}._19{width:82.940000px;}._18{width:92 ... ;}.y522{bottom:383.983336px;}.y13f{bottom:384 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ...
-
Ação Sindical e Fins
... México, 1965. p. 92-93, citado por Alfredo Ruprecht. (356) ... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... íveis ligadas a família, aluguel, criminais (384) ... Bem lido o inciso III do art. 8º da ...
-
Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... 70 do Decreto n. 612/92 ... (STJ, REsp n. 573.644-PR (2003/0151426-3), DJ ... (Súmula n. 384, II, do TST). O fato de a norma coletiva ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 92) ... Quer dizer, proposta a ação principal, ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... DA ATA NOTARIAL ... Art. 384. A existência e o modo de existir de algum ...
-
Direito Processual Penal
... á a inquérito, baixando a respectiva portaria, que é o seu ato inaugural, não havendo a ... 384 do CPP ( mutatio libelli ). ED Gabarito ... 92 do CPP, é aquela que necessariamente enseja a ...
-
Revisão do lançamento tributário
... Portaria SRF n. 1.265/99, tornou-se indispensável, para a ... 92. 330. “[ ... ] uma vez posta a relação, uma vez ... MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO ... Xavier, 384 ...
-
Processo Penal
... - INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO (Portaria) ... Art. 5º, inciso I, CPP: “Nos ... 8º, 2, “g” do Decreto 678/92. 4 2. A prova é ilícita em razão da colheita ... 384 CPP) ... Prerrogativas do juiz: (a) ...
-
Definição do direito
... Cantinas do Tio Júlio, derrubou a portaria de fevereiro do ano passado do então juiz da 1ª ... 352-363, 369-374, 381, 383-384, 402, 404) ... O réu YOUTUBE LCC (nova ... In: Revista de Direito Público n° 92; out./dez. de 1989, p. 14 ... positivamente ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... e Vale do Gravataí ... 23668 24851 19.384 3728 2908 ... Total CRS 48906 51351 40.054 7703 ... que houve um acréscimo de leitos passando de 92 em 2008 para 93 em 2017, até chegar nos atuais ...
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ” (TST, SDI, E-RR 627/87.5, in DJU 6.6.92, p. 8.500) ... Art. 244. As estradas de ... Art. 384 ... Art. 384. Em caso de prorrogação do ...
-
Direito Processual Penal
... 92 do CPP, é aquela que necessariamente enseja a ... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ... 384 do CPP, se o magistrado entender cabível nova ...
-
Magistratura TJAL 2019
... 92. Considere que em um contrato de concessão ... 384, parágrafo único); B: incorreta, porque a ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ...
-
Índice alfabético remissivo
... atualização 195, 368, 369, 383, 384, 414, 428, 448, 479, 482 ... ausência de culpa ... > prazo(s) 92, 95, 96, 97, 101, 138, 144, 225, 232, 237, 238, ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
-
Da instituição sindical
... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... em razão de intervalo previsto no artigo 384 da CLT, supostamente não usufruído pelas ... 226, de 12.12.91, e o Decreto n. 591, de 6.7.92, mandaram executar e cumprir o Pacto ...
-
Da execução
... 384) ... O art. 13, da Lei n. 8.620/93, estabelecia ... Por esse motivo, não nos apegamos ao art. 92 do CPC, que confere ao Juiz, com exclusividade, a ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ...