portaria nº 469 2000
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... 1. Os trabalhos preparatórios de 2000/2001: a identificação das causas de morosidade ... á Fé , Coimbra, Coimbra Editora, 2008, VII, 469-470 ... 49. Mesmo antes de 2003, a ... º do CPC, nos artigos 56.º a 58.º da Portaria 282/2013, de 29 de agosto, e o acesso a estes ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 469. As partes poderão apresentar quesitos ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... com a opinião popular, ver Friedman (2000), Durr; Martin; Wolbrecht (2000) e Caldera ... do Inquérito INQ 4781, instaurado pela Portaria GP 69/2019, assinada pelo presidente do STF, ... Lua Nova, 88: 429-469. 2013 ... FGV-SP, Relatório ICJ Brasil ... -
Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... 2º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 , e faça dessas atividades o principal meio de ... contratos, convênios ou ajustes, bem como re-469 ... ceber empréstimos, financiamentos, avais e ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Portaria" nº 260, de 2 de ... fevereiro de 2022, do Minist\xC3" ... da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (da Lei de Responsabilidade ... Fiscal), ficam ... PROCESSO N.: 57/005.469/2021 ... OBJETO: Constitui objeto do presente ...
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Referências
... 32, n. 5, p. 435-449, jun. 2000 ... ACKERMAN, Bruce A. Social justice in the ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de 2018 ... Ius et Praxis , Talca, v. 7, n. 2, p. 469-489, 2001 ... OLIVEIRA, Gustavo Henrique ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 BNK5041 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRE4291 2000 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 469 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HST4005 2005 2010 ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 469. As partes poderão apresentar quesitos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... Para o exercício do ano de 2000 a UFIR é de R$ 1,0641 (Portaria MF/GM n. 488, de ... 462 a Art. 469 CLT LTr ... dentro de cada categoria ...
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Acórdão, Processo nº 0000047-35.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... de Mato Grosso do Sul, de 14/08/1982 a 24/08/2000, sendo, portanto, estatutário ... Quanto ao ... 12 da Portaria MPS nº 154/2008[iv] e, em razão da MP nº ... 469, § 1º, da Instrução Normativa INSS Nº 77 DE ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... o registro das entidades sindicais, Portaria MTE n. 326, de 1º.03.2013. In: PASSOS, André; ... Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 2000. p. 41 ... 66 T೯೯ഄ೫ ... p. 453-455 e 469"-470 ... A N\u0CF9\u0D00೫ L೯\u0CF3 ೮\u0CF9 M\u0CF9\u0CFE\u0CF9\xE0" ...
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Cumulatividade dos adicionais
... anexo da norma regulamentadora NR-15, da Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho ... 469 e seguintes da CLT, e se refere a um acréscimo ... 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. p. 227. No mesmo sentido: ALMEIDA, Jair José ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... Para o exercício do ano de 2000 a UFIR é de R$ 1,0641 (Portaria MF/GM n. 488, de ... 462 a Art. 469 CLT LTr ... dentro de cada categoria ...
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Sistema de garantias salariais
... 194 e 469, § 3º, CLT, e Súmulas 60 e 265, 291, 80 e 248, ... Nesta esteira surgiu a LC n. 103, de 2000, autorizando os Estados a fixar pisos salariais ... Trabalho à fiscalização trabalhista (Portaria Ministério do Trabalho n. 3.281, de 7.12.1984) ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2000, obra essencial sobre o tema no Direito ... São Paulo: Saraiva, 2016. p. 469. Sobre o tema veja-se OLIVEIRA, Carlos Alberto ... Também a Portaria n. 1.510/2009, do Ministério do Trabalho, regula ...
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Serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) e comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA)
... Portaria n. 3.237, de 27 de julho de 1972, mesmo assim ... 469 da CLT ... O empregador deverá garantir ...
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Sistema de garantias salariais
... jurisprudência (a respeito, os artigos 194 e 469, § 3º, CLT, e Súmulas 60 e 265, 291, 80 e 248, ... 103, de 14.7.2000", autorizando Estados e Distrito Federal a institu\xC3" ... Trabalho à fiscalização trabalhista (Portaria Ministério do Trabalho n. 3.281, de 7.12.1984) ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... (Incluído pela Lei n. 9.958, de 12.1.2000) ... c) a certidão de inscrição na dívida ... 469 desta Consolidação ... [ ... ] X – conceder ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQV8968 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 BJT1406 2000 ... 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 469 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRQ5394 1998 2003 ...
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A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
... Acesso em: 6 set. 2018. A Portaria 569 de 2000 do MS instituiu o programa de ... 15, n. 30, p. 469-496, 2012 ... MASCARENHAS, Igor de Lucena; ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... 8 TST: Súm. n. 372 ... Art. 469 Ao empregador é vedado transferir o ... 9.958, de 12.1.2000) ... — v. Portaria GM/MTE n. 329, de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ,45 42 3.504.876,00 39 32.367.320,31 392 40.469.849,76 473 ... Direito das Pessoas com ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... 2000 artistas e expositores e 2.200 profissionais ...
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Cumulatividade dos adicionais
... da Norma Regulamentadora - NR-15, da Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho ... 469 e seguintes da CLT, e se refere a um acréscimo ... 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. p. 227. No mesmo sentido: ALMEIDA, Jair José ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (Transitórias)
... 4.595/1964, ART. 17. RES. BACEN 469/1970, ART. 8 º ... CLT, ART. 224, § ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... 3º, § 2º, da Lei n. 10.101, de 19.12.2000, o parcelamento em prestações mensais da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 9.958, de 12.1.2000) ... c) a certidão de inscrição na ... 469 desta Consolidação ... [ ... ] X – ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...