positivismo legalista
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Direito civil-constitucional
... Muller são esclarecedoras: “Assim se evidenciou que o positivismo legalista ainda não superado pela teoria e práxis refletidas, com a sua ...
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O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do “positivismo”, à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela ... eu denomino de positivismo primevo ou positivismo exegético (ou legalista). A principal característica desse “primeiro momento” do positivismo ... -
A Fundamentação dos Direitos Humanos
... sempre constituíram refúgio contra os excessos e males do positivismo, em especial em épocas de crise, o que levou a que se fizesse referência ... que se afirmou como ideologia dominante a partir do positivismo legalista e do utilitarismo. Quanto ao primeiro, opõe-se à noção de que a ...
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O princípio da separação de poderes
... na evolução posterior – adota a tese central do positivismo jurídico ao propugnar que, como todo direito é produto da crença ... legalista 410 , particularmente de origem kelseniana ... De fato, para Kelsen o ...
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O princípio da tutela jurisdicional efetiva
... significativo o fato de que muitos jusfilósofos formados no positivismo tenham abandonado seus postulados essenciais ao aceitar que sem moral e ... a demonstração mais acabada da falência do positivismo legalista no mundo ... O problema de todos os países é, e continuará sendo, o ...
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Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... se pode admitir um Direito pautado única e exclusivamente no positivismo irrestrito, ignorando-se a finte principiológica e a criação natural ... ífico foi sendo gradativamente transformado para o positivismo legalista, voltado apenas para o estudo de leis. tal forma de interpretação ...
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Anexo I - Fundamentação das Decisões Judiciais como dever de Justiça
... Evoluiu de um positivismo legalista a um jusnaturalismo realista, recepcionando os valores ...
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Contratualismo x institucionalismo: a busca por um caminho para a ciência do direito do trabalho
... Na segunda seção, a cientificidade do pós-positivismo jurídico é posta sob análise, ao mesmo passo que se examina questões ... que a ciência do Direito assumia em um modelo de positivismo legalista ... O pensamento pós-positivista busca ir além do mero ato de ...
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Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída
Este trabalho busca compreender como ocorre o processo de tomada de decisões no Direito brasileiro, tendo como pressuposto a importância dos paradigmas filosóficos para essa análise. Com base nos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, busca-se, mediante um recorte da legislação pertinente, apresentar possíveis leituras de textos legais que são centrais para a tomada de decisão judicial....
... seus esforços na legislação que, por tradição, para o positivismo jurídico, era a base do direito (WALDRON, 2003). Portanto, o autor assume ... jurídico que foi praticado no século XIX (positivismo legalista) de outro tipo que foi predominante no século XX (positivismo ... -
Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: Aplicabilidade da teoria ao ordenamento constitucional brasileiro
O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ou direito constitucional pós-moderno, especificamente como essa doutrina é percebida e por vezes "aplicada" no Brasil. O neoconstitucionalismo surge na revisão do constitucionalismo efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa da...
... , que implicaria na discussão acerca da superação do positivismo" pelo pós-positivismo. O reconhecimento da força normativa da constituiç\xC3" ... legalista, a doutrina jurídica contemporânea tem produzido uma fecunda discussão ... -
Prolegômenos
... A frustração com as injustiças cometidas sob o Estado Legalista Liberal e a inexequibilidade das promessas do Estado Social conluíram, no ... da concepção de que há uma indissociável ligação entre o positivismo jurídico – que tanto queremos combater – e o esquema sujeitoobjeto ...
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Decisão da Presidência nº 731028 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... como ocorre nos demais ramos do Direito: Tipke, criticando o positivismo legalista, aponta a passagem do Estado de Leis ao Estado de Direito (Vom ...
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Conclusões
... de um pensamento jurídico alienante e silente, pautado em um positivismo legalista. Angustiante por natureza, a busca desenfreada pela segurança ...
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Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri
... aos princípios, também referido por vezes como “pós-positivismo”. Nessa linha, BARROSO, 2004, passim; BARCELLOS, 2005, passim e SOUZA ... Os movimentos de contraposição a esse positivismo legalista foram diversos, atingindo não só a ideia “originalista” de que seria ...
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O paradigma jurisdicional de tutela consumerista
... entre Direito e Estado é reproduzida epistemologicamente pelo positivismo e está presente no senso comum teórico dos juristas no próprio ... por diversas vezes já enumeradas nesta obra, tem no positivismo legalista o ambiente perfeito: é que o juiz, por meio da atividade de subsunção, ...
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O princípio da igualdade
... jurisprudência nesse assunto, sobre o abandono da teoria do positivismo legalista, que afirmava que o direito vigente era apenas o emanado das ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... de um pensamento jurídico alienante e silente, pautado em um positivismo legalista ... Angustiante por natureza, a busca desenfreada pela ...
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Paradoxos entre vida, saúde, cultura e direito: as árvores de Oliva Segundo a sentenza N. 00282/2022 del Tribunale Amministrativo Regionale per La Puglia
A vida em sociedade evidencia, diariamente, a relação existentes entre o homem e a natureza. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar a sentença italiana n. 00282/2022 do Tribunal Administrativo Regional da Puglia, proveniente da cidade de Ostuni, no sul da Itália. Seguindo este ideário, o problema indicado apresenta-se da seguinte forma: qual o papel desenvolvido pelo direito...
... externaliza a estrutura de um pensamento modelado pelo positivismo legalista. Em vista disso, é assistida a disseminação de uma crise que ... -
Os novos direitos e garantias
... soberania e estatalidade da lei, foi consequência da queda do positivismo legalista na Europa, após a Segunda Guerra mundial, provocada pela ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... francês e, com ele, em todos os que seguiram seus rastros, o positivismo legalista não foi tão bem sucedido como modelo, como no resto da Europa ...
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Dignidade da pessoa humana
... de um pensamento jurídico alienante e silente, pautado em um positivismo legalista ... Angustiante por natureza, a busca desenfreada pela ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... de um pensamento jurídico alienante e silente, pautado em um positivismo legalista ... Angustiante por natureza, a busca desenfreada pela ...
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Voluntarismo judicial em matéria tributária: o papel do construtivismo lógico-semântico
... alemão, cujo conjunto comumente se tem denominado de “positivismo legalista”, chegou a existir o sonho de que os enunciados normativos ...
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Os princípios da legalidade e da razoabilidade. A interdição de arbitrariedade
... de suas fontes doutrinárias, acabou afirmando-se na era do positivismo legalista ... Entretanto, um problema – não menor – foi traçado ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... axiológica legiferante, típica de um ultrapassado positivismo normativista, sem que o mesmo Direito possa, antes, investigar se aqueles ... Interpretación del Derecho y ... Positivismo Legalista ...