pré história no brasil
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História Geral do Direito do Trabalho
...Medidas positivas de ordem econômica podem dar uma grande contribuição para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada pela maioria dos sindicatos e que elevou a inflação corroendo o poder ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Também a Receita F ederal do Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes segundo o perfil de risco, ... tópico, ao fazer uma detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o efeito destruidor do seu ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... seria aceitar que os anos 80 venham a ser década perdida na história do desenvolvimento econômico do país. Em termos imediatos, a retomada do ...Os períodos de redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do crescimento e do nível de ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... acentuam a marca diferenciadora do Texto Magno de 1988 em toda a história do país e de todo o constitucionalismo brasileiro, aproximando tal ...Brasil e da própria constituição (Título i). especifica-se, de maneira ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a Ilha estava desabitada ...ípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a Responsabilidade dos ...
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História Geral do Direito do Trabalho
...Medidas positivas de ordem econômica podem dar uma grande contribuição para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada pela maioria dos sindicatos e que elevou a inflação corroendo o poder ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pela filosofia desde a Antiguidade pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu sentido e alcance tem sido ampliado, o que torna ... no período da Idade Média, em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado como espécie desta ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... About the rationalization in the slave labor history . Dolores Pereira Ribeiro Coutinho * . Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br . Maucir Pauletti ** . Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) maucir@ucdb.br . Deividy Alberto Toaldo *** . ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...E a história da comunicação é, antes de tudo, a história dos meios de ...18 Estatísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um aparelho de TV. 19 Mais ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... sido educacional, social e judicial penal, que persistem em apontar que mesmo tendo sido a abolição da escravatura um marco importante na história do país, não foi tal medida a abolição da escravatura um marco importante na história do país, não foi tal medida suficiente para corrigir ... -
EDITAL Nº 66 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
...12, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e, no caso dos demais estrangeiros, ter visto temporário no Brasil; c) ... Docente em conformidade com a Resolução CNE/CBE nº 2/1997 História" - 40H/DE Licenciatura em História ou Bacharelado em História com Formaç\xC3"...
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Direito grego
... se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história”. Michael Gagarin 1 comenta que há três estágios de desenvolvimento ...No Brasil ocorre a mesma equação, agora com fatores diferentes. Explico. Aqui (no ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... adolescentes e sua formação em cidadania, para que o Brasil possa vencer o grande desafio de uma educação melhor para as novas ... em Estados totalitários – e isso já ocorreu na História recente da humanidade - se afasta a família da educação e ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...história do Direito em dois períodos. Antes e depois de sua existência. "Mais do ..., ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, da Constituição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... processo é julgado conforme os fatos e as provas que nele estão encartadas, nunca influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados. Como afirmando pela e. Ministra Carmen Lúcia no célebre julgamento conhecido por "Mensalão", "não estamos julgando ...
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Direitos da Personalidade
... A repersonalização reencontra a trajetória da longa história da emancipação humana, no sentido de repor a pessoa humana como centro .... No Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não contém ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...obrigatória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às. 22h. Restou consignado que o interesse ...História e Ciência Política, contrapôs visão crítica ao processo constituinte. ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...: CONSELHO NACIONAL DOS CONSELHOS DE. PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB. : RICARDO HASSON SAYEG. : CONSELHO NACIONAL DE PASTORES E ...LIBERDAD, IGUALDAD, FRATERNIDAD. 1789 COMO HISTORIA, ACTUALIDADE Y. FUTURO DEL ESTADO CONSTITUCIONAL. MADRID: TROTTA. 1998.), ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 3.1. Introdução . A distinção entre memória e história, feita por Pierre Nora 264 , permite compreender as hierarquizações do ...As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e seus esquecimentos. In: ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o Direito do Trabalho, o que será feito através de recortes na história para focar apenas em alguns fatos importantes, sem se preocupar em fazer ...ão apenas ao cidadão, porque este é um conceito mais restrito no Brasil. . Dito isso, cabe agora dedicar um breve espaço deste estudo aos ...
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Método da História Oral nas Pesquisas em Administração: Análise nos Periódicos Nacionais no Período de 2000 a 2015
O objetivo deste estudo é analisar como o método da história oral tem sido utilizado nas pesquisas em administração, publicadas em periódicos nacionais no período de 2000 a 2015. Utilizou-se a biblioteca eletrônica Spell (Scientific Periodics Eletronic Library) e, após a leitura individual dos resumos, a amostra final foi de 38 estudos. Foram adotadas categorias de análise para orientar o exame...
... Mestre em Administração - PROPADM/UFS. Universidade Federal de Sergipe-Mestrado em Administração-PROPADM. Aracajú. SE. Brasil. E-mail: aasacramento@oi.com.br> . Poliana Fernandes Mendes Figueiredo . Mestre em Administração -PROPADM/UFS. Universidade Federal de ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
.... O fato é que o “desejo” de igualdade permeia toda a história constitucional brasileira, e como, nas palavras de Cármen Lúcia Antunes Rocha (1990, p.15) “a Constituição é o modo de ser jurídico de cada ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
...67. . 115 BORGES, João Paulo Resende. O superendividamento no Brasil : um estudo sob a ótica da análise econômica do direito. Revista da ... assegurada e fomentada pelos governos em nossa história recente 119 . Bem . por isso, investigar as consequências decorrentes ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...3 Ocorre que a própria Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para referir-se aos direitos ...-americanos e latinos, em coerência aliás com a tradição e a história, enquanto a expressão direitos fundamentais parece ficar circunscrita à ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto às ... pelas suas escolhas e por seu futuro: surge o indivíduo na história do Ocidente. O indivíduo, para agir no mercado, ...