primeira guerra mundial resumo
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Do direito internacional ao direito global do consumidor: o futuro do direito do consumidor na era digital
... Eduardo Antônio Klausner 1 ... Resumo: O presente trabalho demonstra que as relações ... do consumidor vinculado à Organização Mundial do Comércio (OMC). O método utilizado nesta ... obrigatoriamente pela resposta a uma primeira questão, quanto à necessidade de um direito ... Nestes tempos de hoje, nos quais a guerra ainda atormenta a humanidade, a manutenção da ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... ‘forçou’ cada um a escolher, pela primeira vez, não apenas uma nacionalidade mas também ... inicialmente depois da 2ª Guerra Mundial na Europa e apenas nas décadas de ... Não intervir era, em resumo, respeitar a natureza. ( ... ) A novidade do ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... -se, aqui, do que ora se denomina a primeira fase de Kuhlen , momento em que parte da ... , acompanhando o aumento populacional mundial 720 ... Para a solução desses problemas, ... de soldados americanos em resistir a guerra após um ataque nuclear 789 ... Machado ... Desse modo, em resumo, na figura acumulativa o foco está nas ações ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , comuns - que são maioria da população mundial - satisfazem-se, inconscientemente, com a ... é de ferocidade/agressividade em caso de guerra. Em quaisquer circunstâncias, se a conduta ... Em resumo, todo ser humano com saúde mental normal tem ... Por óbvio, volto a dizer, a primeira imagem criada se assemelhava a esses mesmos seres ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... Resumo ... A ascensão chinesa na presente ordem ... A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca algumas transformações e impactos ... ( foreign aid ) estabelecido após a II Guerra Mundial - da cooperação descrita em parcerias ... Enquanto a primeira é protagonizada pela OCDE e sua Cooperação ... -
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... Doi: 10.14210/nej.v26n1.p25-49 ... Resumo: Saudada pela mídia italiana, com anúncios ... ícios, ainda que possam representar a primeira disposição da União Europeia para regulamentar ... do direito privado a partir da primeira Guerra Mundial “e que haveria de dissolver a sua ... -
O Direito à Justa Memória para a Preservação da Dignidade Humana: Um Novo Direito Fundamental
A preservação da memória e o repúdio ao esquecimento dos fatos ocorridos durante a Ditadura Militar, representante do regime autoritário que assolou a América Latina de 1954 até 1990, é uma necessidade premente para salvaguardar a humanidade. A restauração da memória para a história humana, individual e coletiva, é importante para garantir que os erros do passado não sejam esquecidos e,...
... Armenia Cristina Dias Leonardi ... RESUMO: A preservação da memória e o repúdio ao ... -se a partir do final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, com a instauração da Guerra ... , reúne características de direitos de primeira, segunda e terceiras dimensões ... Os direitos ... -
Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... 2, p. 143-166, jul./ dez. 2016 ... RESUMO: A transnacionalidade faz parte de uma família ... , que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de ... econômica-comercial no período do pós-guerra, que para Stelzer (2009, p.16) se caracteriza ... Pela primeira, a soberania indicava a incomensurabilidade do ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 8.324 — torna-se realidade a primeira regulação do setor de transporte, autorizadora ... ocorrido em 30 de abril, logo após o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A falta de ... 511, § 3º, da CLT) ... QUADRO-RESUMO: Ampliação do alcance subjetivo da Lei n ... envolvidos, uma verdadeira operação de guerra, às vezes com batedores de empresas de ...
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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Existe uma grande preocupação do Direito Internacional com a categoria dos refugiados, preocupação essa que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos refugiados, que prevê direitos para eles em razão de perseguições por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas vitimadas por catástrofes...
... que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos ... Nesse sentido, a primeira resposta das Nações Unidas ao pós-guerra foi a ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Luiz Ismael Pereira 2 ... Resumo: O artigo tem como objetivo compreender o ... Guerra, o capitalismo multiplicou por cinquenta a mundial 10 ... As alternativas presentes e ... ção dos meios de produção é causa primeira da deterioração ambiental, independentemente do ... -
O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... G ABRIELA N EVES D ELGADO (2) ... Resumo: Este artigo objetiva estudar os laços ... do Trabalho desde 1989, inicialmente na Primeira Instância em Minas Gerais e, em seguida, como ... em seguida ao término da Segunda Grande Guerra, na Europa Ocidental, a contar da segunda metade ... traumática e avassaladora do conflito mundial de 1939 a 1945, com o nazifascismo que lhe era ...
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... refugiados no período pós-Segunda Guerra Mundial. A abordagem aqui trazida diz ... A primeira parte discute a perspectiva dos Regimes ... -
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... lembra Eric Hobsbawm (2017), a pobreza, a guerra", os desastres da natureza, a fome, a má alimenta\xC3" ... bilhão de pessoas ou 15% da população mundial que já vivenciavam invisibilização e ... configurou um pacto social que, pela primeira vez no país, apontava para a construção de uma ... -
Tribunal penal internacional
... Douglas Damião de Souza Antunes ... Resumo: A presente pesquisa tem como propósito ... história nos revela que, desde a Segunda Guerra Mundial, verificou-se por parte de toda a ... ção um avanço importante, pois é a primeira vez na história das relações internacionais ...
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Neokeynesianismo e neodesenvolvimentismo: expressões ideológicas do Estado neoliberal
Este artigo explicita que tanto o neokeynesianismo quanto o neodesenvolvimentismo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) se constituem em expressões ideológicas do Estado neoliberal ao compactuarem com um Estado forte que regule e facilite o funcionamento do mercado, respaldando a abertura dos serviços públicos à concorrência e à primazia do mercado na orientação das...
... Resumo: Este artigo explicita que tanto o ... relatórios com recomendações do Banco Mundial e da CEPAL, evidenciando que o Estado é acionado ... A literatura aponta que a primeira versão sistematizada se amparou nas concepções ... das que se configuraram no pós-segunda guerra. Naquele contexto, a concepção Keynesiana foi ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... divulgando-os, preferencialmente, na rede mundial de computadores ... • Comentário Caput ... A primeira é realizada de maneira incidental, competindo a ... º Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... violência, ou seja, “preparado para a guerra”), o interesse de agir em juízo era reputado ...
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Direito dos contratos
... 4.4.1. Introdução ... A Primeira Guerra Mundial trouxe sérias consequências à ... resumo, que deverá conter, entre outras obrigações ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... Alexandre Fortes* ... Resumo: O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra ... William Stephenson, veterano dos Royal Flying Corps na Primeira Guerra Mundial, foi encarregado por ... Revista Esboços, ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Resumo ... O artigo examina os efeitos da relação ... O período imediatamente após a Segunda Guerra Mundial inaugura a fase desenvolvimentista da ... Boston em 1997, que concebeu, em 2000, a primeira estrutura padronizadora para ... Cadernos do ... -
Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o ... , empresários e Estados do Pós-Guerra, isto é, da Segunda ... capacidades humanas foi formulada pela primeira vez por Amartya Sen e permanece muito associada a ... -
Controle de constitucionalidade
... o advento do constitucionalismo do pós-Guerra (ou neoconstitucionalismo, para alguns) ... o Rei e o Parlamento, que predominou na primeira metade do séc. XVII, fundamentada, ... 14. Este resumo foi extraído integralmente da obra de: BARROSO, ... , após o fim da Segunda Guerra Mundial, possui como principais características: a) É ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... parte da magistratura de primeira e segunda instâncias, nos âmbitos ... Estas consignaram, em resumo, que “ ( ... ) o combate à discriminação por ... étnica interna, mas com a mundial diferença das populações. A discriminação ... a colo nização a desaguar na guerra civil entre hutus e tutsis) e a especificidade ...
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Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... RESUMO ... Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs ... e Flandres) e a incorporar alemães étnicos, o que permitiu uma primeira grande expansão de suas unidades. Em 1941, Hitler autorizou uma nova ... -
A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desafios e problemáticas a serem superados, no âmbito político, jurídico, doutrinário e internacional, para a aplicação e adesão a um Constitucionalismo Global, focando principalmente no embate direto dessa com a Soberania Estatal. Após o final da Segunda Guerra Mundial, e com todas as atrocidades cometidas durante aquele período, o mundo...
... entre os homens sem um senhor existe uma guerra perpétua [ ... ] eles (os Estados) vivem na ... serem tratados segundo uma solidariedade mundial se não forem considerados os elementos ... , sofre impactos, com enfraquecimento da primeira vertente. A propagação da Modernidade em ...