principais conflitos atuais
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A Educação no Brasil
... os efeitos dos fatos sociais, os principais envolvidos, particularmente alunos 1 e ... , e não na sua existência, já que os conflitos humanos geradores de violência física ou ... Aliás, nos atuais estudos sobre o Direito Constitucional, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... a liberdade de expressão, explorou as principais tendências e desafios à liberdade de expressão ... como o terrorismo internacional, os conflitos armados, as agitações sociais e políticas e ... um futuro distante, porque as tendências atuais podem mudar, as pessoas e suas formas ...
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Exame dos princípios
... democrático de solução de conflitos de interesses tutelados pela ordem jurídica. Os ... formal de documentação dos principais episódios verificados em audiência ... No ... Ao magistrado dos tempos atuais, como vimos, a lei comete um expressivo conjunto ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... terminar com a apresentação das formas atuais de sofrimento no trabalho, relacionadas com as ... de trabalho que gerariam pressões e conflitos insuperáveis, propiciando o aparecimento de ... Nesse sentido, o autor cita cinco principais obstáculos à visibilidade do trabalho efetivo: ...
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O constitucionalismo
... Desse modo os conflitos sociais não são eliminados, mas apenas mantidos ... a história não conseguiu, até os dias atuais, desmentir ... A história do ... da disputa de hegemonia em curso nos principais continentes. A bem falada tese da “revolução ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... Aprofundando a análise da questão dos conflitos normativos e dos critérios de hermenêutica ... difíceis, nos quais se verifiquem as atuais tensões, entre, de um lado, a sua função ... ção se baseiam em duas teses principais: a legalidade e a conveniência da ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... partes devem superar todos os eventuais conflitos de interesses existentes no negócio que se ... levantar para reflexão se, em dias atuais, esse momento “pré-contratual” 95 não deve ... contemplando, assim, todos os aspectos principais que estarão contidos no contrato a ser ...
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O princípio da separação de poderes
... ção de poderes: as características principais que envolvem a concepção política de ... no cenário complexo das democracias atuais. Além disso, ao ter ampliado a separação ... devem conservar o poder de dirimir os conflitos que têm como objetivo o julgamento de decisões ...
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Introdução
... de resolução extrajudicial de conflitos não precisam ser identificados como cláusulas ... que atualmente lhe são inerentes e as atuais alternativas (não judiciais e consensuais) de ... Demonstramos os principais parâmetros desse conflito específico, ...
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Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n. 19/98, em conjugação com o princípio democrático e com aqueles do art. 37, caput da CF/88. Abordar-se-á brevemente o contexto do surgimento do modelo de...
... ém da possibilidade de resolução de conflitos" para com o Poder Público por meio da autocomposi\xC3" ... na administração pública até os dias atuais no cenário brasileiro ... ácuo teórico e prático, captando as principais tendências presentes na opinião pública, entre ... -
História do Brasil
... na exploração de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato ... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ... No caso da Conjuração Baiana, um dos principais pleitos dos revoltosos era a abertura dos portos ...
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Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira
O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de proteção social, tomadas em nível federal, entre março de 2020 e outubro de 2021, no combate ao coronavírus. O objetivo é investigar as conexões de tais medidas com o sistema de seguridade social brasileiro. A pesquisa é...
... medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de ... forte liderança dos estados; (iii.) conflitos entre o Presidente da República e seu Ministro ... 6 As atuais regras de cálculo do seguro-desemprego ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... meio alternativo de solução de conflitos, mas um agir deliberado, para impedir a ... atuais consumidores e usar outros serviços de ... Os principais meios de produção da Uber estão na propriedade ... -
Arbitragem eletrônica
... -se-á, também, observar os novos conflitos e as formas de solucioná-los dentro desse novo ... do século XIX e teve como elementos principais a invenção da eletricidade e da linha de ... início em 1998 estendendo-se até os dias atuais, passa-se a compreender os MESC como capazes de ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Em sistemas parlamentaristas quando os conflitos entre Executivo e Legislativo são muito fortes ... èmerson Merlin Clève constituíram as principais referências sobre a matéria. Conferir CLÈVE, ... de que o constitucionalismo e a democracia atuais apresentam um elevado grau de pluralismo, de ... -
O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... ários são encontrados nos ordenamentos atuais, como é o caso da nossa vigente Carta Política, ... essa norma visa regular a solução dos conflitos" em Juízo. O ponto nevrálgico é a judicializaç\xC3" ... condenado ao cárcere e que têm como principais" características: 1– aplicação de penas em n\xC3" ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... Grandes questões atuais do Direito Tributário ... São Paulo: Dialética, 2005, p. 63 ... 624 Veremos a seguir, os principais fundamentos que favorecem a aplicação da lei complementar nos casos de ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... 1 Controle social; 1.7.2 Mediação de conflitos entre par ticulares e autocomposição de con ... ção de uma simples resenha dos principais aspectos do tema, o capítulo não enfrenta ... na definição de novos atributos para atuais integrantes dos quadros que devam permanecer e do ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... O artigo sistematiza os principais elementos conceituais necessários à ... subjetivista de Dobson, segundo a qual os atuais autocratas «são muito mais sofisticados, ... O mundo que emergiu dos conflitos se caracterizava por um novo pacto social: ...
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Reconhecimento da população transexual na perspectiva de Axel Honneth: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4275/STF
... ível a omissão do Poder Legislativo, as atuais atrocidades cometidas contra essa comunidade e, ... encontra-se dividida em três tópicos principais, delimitados por sua natureza de abrangência ... reconhecimento : a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz ... Repa. São ...
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Processos Coletivos
... aos demais pedidos nos autos principais e a parte antecipada em autos complementares ... como 1 o e 2 o , renumerando-se os atuais §§ 1 o , 2 o , 3 o , 4 o , 5 o , 6 oo , 7 oo ... alternativos de solução de conflitos de consumo; ... VI – coibição e repressão ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... a colonização e perdura ainda nos dias atuais, diz respeito ao direito à desintrusão dos ... povos indígenas, bem como apontar as principais normas que resguardam tal direito. Ao final, ... ércia do Estado brasileiro e os graves conflitos vivenciados pelos índios Xucuru devido à ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... todas as classes e regulamentando as principais" condições de trabalho e emprego 62 ... A fixa\xC3" ... de um sistema de solução judicial de conflitos laborais - Comissões Mistas de Conciliação e ... prática diuturna dos constitucionalistas atuais o aporte de se definir o chamado conteúdo ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas de janeiro a julho de 2022 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
... ção de riscos, de modo a legitimar os conflitos resultantes de situações de injustiça ... no sentido de poder identificar os principais limites e determinantes da justiça alimentar no ... na cidade do Rio, que adere aos termos das atuais políticas de inimizade (MBEMBE, 2020), bem como ...
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O acesso à justiça nos juizados especiais: Uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo
O objetivo deste estudo é analisar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e apresentar propostas relacionadas à efetividade no acesso à justiça e à obtenção de um Processo Justo. O método utilizado na fase de investigação e apresentação dos resultados foi o Indutivo. Constatou-se que os JEFs foram criados e idealizados para oferecer uma tutela jurisdicional mais acessível, ágil e efetiva.
... As principais causas desse fenômeno são o excesso de demanda, ... As diferentes formas de tratamento dos conflitos estão relacionadas às peculiaridades culturais, ... , mas aperfeiçoado às necessidades atuais ... Diante dessa realidade, entende-se que a ...