principais conflitos mundiais atuais
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... , utopicamente, em contraposição às atuais formas de enfrentamento da violência em suas ... principais “clientes” do sistema penal do país ... largamente os 89 mil mortos em conflitos armados no mesmo período. Conforme os dados ... incrustrados nas estruturas sociais e mundiais, e remete a situações de exploração, ... -
Atos Infracionais nas Escolas
... ítulos pretéritos foram discutidas as principais causas concorrentes do insucesso educacional ... mundiais, com várias mortes e suicídios ou prisões, ... ção da imprensa, inclusive pelos atuais meios eletrônicos na divulgação, da ... a justiça como meio de solução dos conflitos sociais, mesmo que em detrimento das garantias ...
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Globalização e suas consequências: Uma análise a partir do estado-nação
A globalização pode ser compreendida a partir de diversos ângulos de análise. Isso é possível porque a sua emergência produz o alargamento da possibilidade de interações humana e, na medida em que se alicerçar numa rede de comunicação planetária, permite o encontro de diferentes culturas, reduz as distâncias e impulsiona o comércio nas diversas regiões do Planeta. Essa transformação é um grande...
... mundiais ... para todos os seres humanos e que os principais problemas adquiriram, rapidamente, o caráter de ... Com isso, os conflitos tendem a se tornar mais intensos e podem se ... ível dizer que alguns fundamentalismos atuais são manifestações, em alguma medida, dos ... -
Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... Essa é uma das principais críticas contextualistas ao universalismo: a ... diálogo, mas também e, sobretudo, por conflitos, em que o empoderamento de direitos torna-se ... capacidade de integração nos mercados mundiais e a inovação sustentada da política social, ... dois terços em relação às suas taxas atuais; não só deter a propagação, mas reverter os ...
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DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
... período sem que o Brasil participe de conflitos que afetem diretamente o território nacional, a ... principais focos mundiais de tensão e livre de armas ... bélicos manifestos, a natureza difusa das atuais ameaças e o elevado grau de incertezas, produto ...
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Estado do Bem-Estar Social e desfiliação social
A partir dos anos 80, o mundo vem passando por mudanças significativas que não apenas sacralizam o mercado e satanizam o Estado, mas produzem um coletivo de desfiliados sociais, como qualificou Robert Castel. Mais do que trabalhadores sem emprego ou perspectivas de consegui-lo, trata-se de homens e mulheres "esquecidos" à margem da sociedade, como desvalidos sociais sem lugar e sem garantias...
... acesso ao trabalho como tornam-se as principais vítimas desse encolhimento estatal quanto às ... da possibilidade de administração dos conflitos sociais, canalizando a indignação popular para ... Os atuais debates ocorridos no Brasil são sintomáticos da ... construir instituições políticas mundiais capazes de dominar esse movimento ... 170 145 ... -
Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... , que conseguia sobreviver aos seus conflitos. Para Vladimir Lênin, o imperialismo é, pela ... e militares, além das duas Guerras Mundiais, inclusive com o uso de armas nucleares pela ... Nos dias atuais, a competição mudou, sendo distinta da anterior ... É global porque as principais atividades produtivas, o consumo e a ...
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Ética, política e valores
... Procurou-se deter em autores clássicos e atuais, com a finalidade de se compreender o significado ... vezes, hiatos e até contradições ou conflitos entre certas decisões do Estado Nacional e as ... poderosos, mas também por organismos mundiais, regionais e também locais, quando esses ... Entre os principais motivos para que alguns cidadãos procurem a ...
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O paradigma constitucional garantista em Luigi Ferrajoli: a evolução do constitucionalismo político para o constitucionalismo jurídico
O trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo modernos, destacando seus conceitos e desdobramentos históricos, refletidos nas experiências liberais e sociais para instituição de direitos. Além disso, analisa os aspectos que conformam a experiência do constitucionalismo contemporâneo, no viés do movimento denominado neoconstitucionalismo e, também,
... , elabora-se um panorama sobre as principais características de cada paradigma e algumas ... a observação das tendências atuais de atribuir normatividade às cartas ... recente, especialmente com as guerras mundiais, altera-se o panorama do ... de regras, mas de princípios, cujos conflitos são resolvidos pela ponderação e não pela ... -
Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... este feito, tornamos evidente que os conflitos surgidos cotidianamente no espaço urbano em ... moradia, e os principais equipamentos urbanos presentes em cada setor que ... , abalando as estruturas dos mercados mundiais, em economias, ricas, emergentes e pobres ... Sendo assim, tal fato se reproduz nos dias atuais quando se percebe que um percentual significativo ... -
O desenvolvimento da Justiça de Transição a partir do contexto dos Direitos Humanos e do Direito Penal e suas perspectivas transicionais
Cenários de rupturas institucionais e regimes autoritários marcaram o século XX, ocasionando graves violações de direitos. Diante disso, Direitos Humanos, Justiça de Transição e Direito Penal exercem importante papel na reação da sociedade frente a tais violações e interagem dinamicamente, se mostrando progressivamente convergentes na busca pela consolidação do Estado Democrático...
... se perderam nos intensos períodos de conflitos anteriores ... A justiça de transição se ... Essa dificuldade é um dos principais obstáculos que esse ramo da justiça busca ... que antecedeu as duas grandes Guerras Mundiais e suas subsequentes rupturas políticas, eventos ... manifesta de forma velada ainda nos dias atuais. Dessa forma, o foco de tal instrumento se volta ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Principais ações da Comissão: Parceria da ... Comissão ... de SP e ações atuais para a procuradoria geral do Estado da Bahia; ... Mundiais. A equipe atual do Time São Paulo conta com 57 ... ão integrados, com o objetivo de sanar conflitos e ... discrepâncias e proporcionar visão global ...
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Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... ção, embora não à eliminação, de conflitos de concepção sobre como organizar a vida ... consiste na imposição de normas; os principais determinantes da ação são as expectativas que ... , formando-se as redes e os sistemas mundiais de comunicação, que se encaixam no contexto do ... dependência que se estende até os dias atuais, dependência essa dividida em: dependência ...
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A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela ... como um produto inacabado, passível de conflitos de interpretação, contradições e revisões; ... Face às atuais dinâmicas e tendências de intervenção ... , Diversidades Locais e Desafios Mundiais. Lisboa: Instituto Universitário de Lisboa – ... -
A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... Governo a iniciativa de reformular os principais códigos do país, convidando o Prof. Orlando ... diante dos novos segmentos sociais e os conflitos gerados pelos mesmos, fora da indústria, como os ... a interligação das operações mundiais entre os governos, as empresas, os consumidores ... digitação de teclados dos tempos atuais nos centros mais desenvolvidos: nos dois ...
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Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... ísticas e quais seus objetivos principais ... Verificar-se-á porque o poder econômico ... contexto histórico e serão analisadas as atuais características para compor seu poderio de modo ... mundiais 7 puderam estancar o poderio da atividade ... soft law 27 e a arbitragem para dirimir conflitos em jurisdição internacional, por árbitros ...
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O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... ógica” a discutir a emergência dos principais problemas ambientais que afligem o mundo ... fase foi ainda marcada por intensos conflitos sociais e impactos ambientais negativos” ... de 1992, dentre outros mais atuais. Portanto, vem sendo historicamente erguido como ... pela “utilização ótima dos recursos mundiais, conforme o objetivo de desenvolvimento ...
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A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... é proporcionar uma visão sobre as principais transformações ocorridas no direito privado ... a análise ideológica vigente nos dias atuais ... Ressalte-se, ainda, que a teoria do ... de valores setoriais – imaginemos os conflitos de interesses entre fornecedores e consumidores, ... mundiais, a exemplo da Segunda Grande Guerra e da quebra ...
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Serviço Social e tendências teóricas atuais
O artigo propõe um debate sobre as atuais tendências teórico-metodológicas do Serviço Social brasileiro. Analisa a tensa, contraditória e necessária relação entre o Serviço Social brasileiro, a teoria social de Marx e a tradição marxista, destacando duas importantes categorias gramscianas: intelectuais e direção-cultural.
... 18). Destaca, para tanto, duas formas principais de intelectuais: a) os orgânicos, ou seja, ... e reconhecendo o sentido positivo dos conflitos e dos desiquilíbrios, bem como reedita várias ... paradigma para as economias capitalistas mundiais. São considerados expoentes da pós-modernidade ... -
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... constata pelo exame do Quadro I.6, as principais mudanças na área tributária até 1993 ... necessário acompanhar as tendências mundiais em termos de reforma tributária”. 55 Ou seja, ... estabilização, que vigora até os dias atuais. 63 A exigência feita pelo FMI ao País de maior ... e abrindo novo flanco de tensão e de conflitos com os defensores do tripé macroeconômico ...
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Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
... normas concorrenciais tem gerado conflitos. Tentativas de coordenar a regulacao ... Os seus principais objetivos eram mitigar os efeitos nocivos da ... , assim como a divisao de mercados mundiais por zonas entre empresas norte-americanas e ... de empresas, advogados, ex e atuais funcionarios de agencias de concorrencia. Nao ...
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Relação entre igualdade de gênero e o desenvolvimento sustentável (ODS 5): um panorama internacional da evolução das publicações na Web of Science
O estudo objetiva analisar a evolução dos estudos sobre igualdade de gênero e sua relação com o desenvolvimento sustentável no período de 1987 a 2020, na base de dados Web of Science. Realizada em julho de 2021, a coleta bibliométrica encontrou 452 publicações e os principais resultados indicam que houve uma evolução mais significativa na produção acadêmica nos últimos cinco anos. Isso está...
... principais resultados indicam que houve uma evolução mais ... na contemporaneidade – traços de conflitos, desigualdades, processos de subjugação e de ... unir, fortalecer e ampliar os esforços mundiais em defesa dos direitos humanos das mulheres ... que atende as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações ... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... contrato social permanece ate os tempos atuais. Boaventura de Sousa Santos (2009a: 23) afirma ... que a maior parte das populacoes mundiais e suas formas de produzir, suas economias, seus ... diretamente envolvidos nestes tipos de conflitos dissimetricos ... As zonas de contacto sao, ... indigenas, apesar de estes serem os principais destinatarios desta legislacao e da Convencao 169 ...
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Limites constitucionais do poder de punir
... a duras penas e positivados nas atuais Constituições democráticas, tem-se assistido ... de um Estado de polícia nas democracias mundiais ... Conforme pondera Jesús-María Silva ... âneo, em que se busca solucionar conflitos sociais que tradicionalmente sofriam a ... nova dogmática que os afaste de suas principais fontes teórico-principiológicas. 27 Esse ...
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Meio ambiente e trabalho: por uma ética ocupacional sustentável
A temática meio ambiente de trabalho reproduz as complexidades dos riscos no mundo globalizado. No imbricar da inter-relação deste movimento de globalização da economia e da reestruturação produtiva, desencadeia-se uma série de consequências sociais; ao passo que a globalização e o surgimento de novas tecnologias beneficiaram o homem e, em contrapartida, deram-se à custa de uma margem de descaso...
... mundiais que unem localidades distantes de tal modo que os ... vasto e intenso campo de conflitos” 5 , no qual as dimensões econômicas, ... 6 Uma das principais" características da ascensão do capitalismo em n\xC3" ... garantia de direitos das gerações atuais e das futuras. 15 13 I EIRE O, h m J é ...