principais conflitos mundiais atuais
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Brand, Ulrich; Wissen, Markus. Modo de vida imperial: sobre a exploração de seres humanos e da natureza no capitalismo global. Trad. Marcela Couto. São Paulo: Elefante, 2021. 336p.
... Assim, apontam três principais lacunas: se seriam as fronteiras da ... ógicas de transformação, interesses e conflitos; a superação do modo de vida imperial como ... à luz das experiências históricas e atuais” (p. 38). Nesse sentido, entendem que o modo ... , o imperialismo, as duas grandes guerras mundiais e a globalização capitalista neoliberal em ...
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Estudos sobre o processo de desvalorização do trabalho humano de acordo com a lógica empresarial do Século XXI
Do estudo feito, concluiu-se que os avanços tecnológicos impuseram ao homem uma nova rotina de trabalho, mais intensa, reduzindo em demasia a possibilidade de existência de um tempo livre. A tendência é a geração de um trabalho fragmentado, precário, voltado somente à sobrevivência humana, encontrando- se em desacordo com os princípios constitucionais e por sua vez com os direitos sociais, que...
... bélica hoje consome grandes recursos mundiais. Baron (2004, p. 144) afirma que os Estados ... dos trabalhadores não superaram os conflitos de interesse que se manifestavam nas fronteiras ... Principais condições para atingir este objetivo: 1) ... Tem-se nos dias atuais um verdadeiro culto ao trabalho, sendo tomado ... -
Sistema de resolução de controvérsias da OMC: o fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários
... 5), “a troca, nos dias atuais, ultrapassou as fronteiras, tornando-se o ... ainda está aquém dos padrões mundiais (SOUZA, 2013) ... Destarte, tem-se que o ... da paz, com prevenção dos conflitos ... A conferência, ocorrida em New ... Suas funções principais estão descritas no artigo III da carta ...
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Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual
Trata-se de estudo sobre a influência dos direitos fundamentais e dos seus respectivos valores junto às normas que concernem ao direito processual e a sua teoria, especialmente no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu- se ao final, por meio do estudo, a possibilidade de fundamentações valorativas na interpretação e na aplicação das normas processuais.
... processo; inciso LIV, sobre as normas principais da ampla defesa e do contraditório; incisos LIII ... o século passado – como as guerras mundiais – trouxeram para o processo de positivação e ... em relação à solução dos conflitos. No plano processual, a técnica inibitória, ... à justiça e da instrumentalidade como atuais norteadores do desenvolvimento do direito ... -
O desafio e o fardo do tempo histórico
O livro O Desafio e o fardo do tempo histórico, de István Mészáros, publicado pela Boitempo em 2007, configura-se como parte de uma obra que compõe uma sequência cuidadosamente elaborada na vasta produção anticapitalista do autor. Por ocasião do lançamento do livro na Universidade Federal de Santa Catarina/Brasil (o primeiro de todos os lançamentos em âmbito mundial), o autor fez uma Conferência...
... âneo, a agravar contradições, conflitos e vulnerabilidades insustentáveis. De fato, esse ... da crise estrutural do capital, sob as atuais circunstâncias históricas, não se constituem ... diferença central é que algumas das principais alternativas utilizadas anteriormente pelo ... ocasionada pelas duas guerras mundiais. E que, apesar de existir a possibilidade de uma ... -
Fundamentos do princípio da proteção social: as alternativas para sua reconfiguração, a partir da economia social e solidária, de uma renda universal garantida e das teorias dos movimentos sociais
This article presents arguments capable of enabling the expansion and reconfiguration of the Social Protection Principle. It starts by establishing a counterpoint between the traditional doctrine and the labor low critical doctrine to reiterate the importance of the Social Protection Principle that, from the dislocation of the labor law central object - subordination, to all possibilities and...
... e individuais -; se se considera que os conflitos, as relações e as regras, no âmbito do Direito ... da produção existentes, mesmo nos dias atuais" ... Em uma sociedade livre e plural, os indiv\xC3" ... de farpas entre Karl Marx e um dos principais radicais do período, o anarquista Michael ... econômico desencadeado por duas guerras mundiais, do fracasso das teorias econômicas liberais ... -
Karl Marx and the critique of human rights/ Karl Marx e a critica dos direitos humanos.
... do pais durante a I Guerra Mundial e em conflitos posteriores, da inacessibilidade a investimentos ... criticamente sobre algumas das principais fases do desenvolvimento dos direitos humanos ... verificadas durante as duas guerras mundiais, a protecao dos direitos humanos passou a ... e pensar sobre sua validade nos dias atuais. Afinal, os direitos humanos sao direitos da ...
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Para uma Previdência Efetivamente Social, além de Bismarck. O Diálogo entre Estados
... Mas as Guerras Mundiais deixaram suas marcas de domínio, e os direitos ... ção social previdenciária, os modelos atuais no país já não respondem às exigências de ... tendência neoliberal de, em caso de conflitos, o favorecerem a integridade do sistema ... do Estado brasileiro, cujas duas principais características foram a abertura da economia ao ...
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A retomada dos esforços de P&D nas telecomunicações brasileiras: uma perspectiva das teorias regulatórias
Propósito - O objetivo deste ensaio é examinar a adoção de iniciativas de apoio pela agência reguladora brasileira a atividades de P&D em telecomunicações no Brasil, à luz de teorias regulatórias, em especial a regulação por incentivos. Metodologia/abordagem/design - Trata-se de uma abordagem relativa a dimensões de fato e de direito que envolvem a reforma das telecomunicações no Brasil a partir...
... do fim da década de 1990 e as atividades atuais da Anatel. São examinadas algumas teorias ... Em consonância com as tendências mundiais nas telecomunicações, a reformulação do ... 11 Ao se considerarem os principais serviços de telecomunicações (STFC, SMP, SCM e ... parte, mas, confrontada por uma gama de conflitos, detém recursos limitados, opera dentro de uma ... -
O Estado e a atuação em parceria com a sociedade civil no desenvolvimento de ações de interesse público
Face às crises frequentes sofridas pelos Estados Nacionais, este artigo realiza uma reflexão sobre o papel do Estado atual frente à uma nova dinâmica econômica e social de maior vontade de participação pela sociedade civil nas ações de interesse público. Visando cortar custos, cumprirá ao Estado reduzir o tamanho da máquina pública, que em muitos casos apresenta baixa eficiência. Para tanto,...
... , atrapalhe a persecução das metas principais de cada ação no sentido de realmente atender o ... decompor-se e recompor-se, estes conflitos, através do instrumento jurídico de um acordo ... e ineficaz para a solução dos problemas atuais - e do positivismo jurídico gerado pelo apego ao ... minimizar os impactos das crises, hoje mundiais, e ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.2, ... -
A educação enquanto direito: Contribuições à reflexão das políticas educacionais na cena contemporânea
As reflexões desenvolvidas no presente artigo fazem parte de uma pesquisa realizada com o objetivo de discutir o papel da educação enquanto mediação política na disputa pela legitimação hegemônica de classes opostas. Com base no método crítico-dialético é feita, primeiramente, uma reflexão sobre a categoria direito e o papel contraditório que esta desempenha em conjunturas marcadas pelo domínio...
... ís em relação às grandes potências mundiais ... Compreendemos que a luta por uma ... e igualdade, o que leva a intensos conflitos entre si ... Com isso, faz-se necessário o ... que a educação tenha dois objetivos principais: a formação de mão-de-obra para o capital e; a ... a partir dos anos de 1990 até os dias atuais" buscam primeiramente ... cumprir as determina\xC3" ... -
Sobre a Necessidade de se Levar a Sério o Princípio da Dignidade Infantil
... Por isso, ao pensar nos dias atuais o direito da criança e do adolescente ao não ... ípio que os grandes sistemas jurídicos mundiais incorporam em suas Constituições, como é o ... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; ... b) utilização, demanda e oferta ... , à medida que a educação é um dos principais direitos da pessoa humana, porque é capaz de ...
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Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero
... cujas formulações ainda hoje nos parecem atuais, afirmou na Política que “o macho é por ... mulheres continua a representar um dos principais obstáculos para o im- ... 19. Embora a ... as mulheres e garantindo a solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência ... e são proprietárias de 1% dos bens mundiais. 47 Dados do IBGE indicam que mesmo em número ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 103809-22.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO BANCO IMPETRANTE. ATO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DISPENSA IMOTIVADA. COMPROMISSO PÚBLICO FEITO PELO BANCO RECLAMADO DE NÃO DEMITIR EMPREGADOS. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO NA DECISÃO QUE DEFERIU EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA A REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO. ACÓRDÃO ...
... de impedir até os dias atuais e por tempo indefinido a dispensa sem justa causa ... que, como é público e notório, os principais bancos do país se ... alinharam numa ... /econômico pantanoso cujos índices mundiais escapam à ... esperada estabilidade e ... estarmos diante de conflitos envolvendo particulares e o poder público, ou ... -
Sobre a importância do direito romano
A ampla expansão do ensino jurídico no Brasil explica, em muitos aspectos, a necessidade de que a disciplina retome o lugar agora ocupado pela história do direito.
... estabilizações que deem conta dos conflitos com celeridade, segurança e, principalmente, com ... ? Falarmos nos butins das grandes guerras mundiais e nos horrores do século 19, o século dos ... É também um dos principais contribuintes para a migração humana em massa e ... deve ser enfrentada e os problemas atuais do direito e da justiça também devem perpassar ... -
A função do critério ético na construção de um direito humanista na pós-modernidade
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a função do critério ético do humano para a elaboração de um Direito Humanista como contraponto à crise do Direito e da sociedade pós-moderna. Abordar-se-ão em um primeiro momento os problemas sociais provocada pela pós-modernidade, que exige mudanças inclusive ao positivismo jurídico; em seguida se analisará com maior atenção como as crises da Pós-Mode
... pelo século XX, em especial as Guerras Mundiais ... A racionalidade jurídica construída ao ... mais evoluída com a diminuição dos conflitos e carências, que geram hoje uma insegurança ... Maffesoli aponta como uma das causas principais do fato de a pessoa se adaptar ao estilo de vida ... Os conhecimentos científicos atuais destacam o problema do dever, mas não o ... -
Os países do mundo islâmico
... fazer emergir as exigências mais atuais das comunidades islâmicas, abrindo ao povo o ... ção por tempo indeterminado das principais garantias contidas na carta fundamental. Na ... dirigentes, mas também das políticas mundiais e em particular daquelas que as democracias ... preparar-se a um futuro de trágicos conflitos ... referêncIas ... ANDERSON J.N.D., ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... na cidade houve a desocupação das principais edificações. Com a corte a vida cultural ... e um dos mais importantes ecossistemas mundiais, a Mata Atlântica. Sua avaliação, realizada ... desenvolvimento para as para as gerações atuais e na preservação para as gerações futuras ... de dizer o direito e solucionar os conflitos de interesse, através do chamado desforço ... -
Introdução
... privado e guidelines das principais Organizações mundiais, bem como estudos de caso ... Arbitragem Online em Conflitos de Consumo ... São Paulo: Tirant to Blanch, 2019, ... O Contrato ... Exigências e concepções atuais. São Paulo: Saraiva, 1986 .p. 20 e ss ...
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Aspectos da tutela legal do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador no Brasil
... do trabalho e a saúde como núcleos principais dessa proteção. Por isso, como princípios ... e, por conta delas, conquistas mundiais ao se estabelecer como regra geral o limite de 8 ... ões e empregados para solucionarem os conflitos diários inerentes ao capital e ao trabalho ... Se mesmo com as leis atuais as condições de trabalho em muitas empresas ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... China, com uma das maiores populações mundiais (1.408.051.442, ONU, 2019), no tocante à ... % do total produzido pela MDA, cujas principais atividades econômicas são: agricultura ... BARBIERI, Mariana Delgado. Conflitos socioambientais na construção de hidrelétricas ... atuais. Todo Estudo , 2019. Disponível em: ... -
Regras constitucionais do tributo e da economia
Aspectos histórico-normativos da regulação para a análise da função social do ser humano, da empresa, da gestão e da atuação jurisdicional
... foram instituídos dois paradigmas principais: o paradigma da racionalidade e o da ... princípios e práticas que evitassem conflitos internos e mundiais. Surgiram estudos sobre a ... O objetivo das organizações atuais é criar uma nova cultura, de gestão ... -
A exploração econômica dos recursos minerais espaciais: um regime internacional em formação?
Este artigo aborda a necessidade de coordenação dos vários interesses relacionados à exploração comercial dos recursos espaciais, diante da insuficiência regulatória atual. O objetivo é avaliar se a governança global nessa área pode conduzir à formação de um novo regime internacional, que promova o desenvolvimento cooperativo de estratégias adequadas para o enfrentamento dos problemas existentes...
... órios aplicáveis às atividades e as principais iniciativas de governança voltadas para a ... ção em 1959 refletiu as preocupações mundiais com o risco de evolução da Guerra Fria para uma ... , seus proventos e potencializar conflitos 67 ... Neste cenário a governança global pode ser ... distintas vertentes de exploração e uso atuais, não obstante algumas interconexões, demandam ... -
A teoria da constituição econômica
... o caminho livre, nos antagonismos e conflitos econômicos ”. E prossegue o autor alemão: ... em tais mudanças que as Constituições atuais, frutos do pluralismo e do sufrágio universal, ... OLIVEIRA faz minucioso inventário dos principais autores brasileiros que consideram a ... para o período subsequente às guerras mundiais 247 ... Esse movimento cíclico 248 (ou ...
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A dissidência como valor à colegialidade: um exame sobre a argumentação e a fundamentação de votos dissidentes para a legitimação das decisões em tribunais
... de prover a resolutividade dos conflitos jurídicos marcados pela veiculação de uma ... produzidos pelos dois grandes conflitos mundiais, viuse que foi a partir do advento da então ... õe que sejam eles, os fundamentos, os principais elementos ... a servirem para sediar a ... In: PERSPECTIVAS Atuais ...