processo de conhecimento para kant
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Objeção de consciência médica no direito brasileiro
... ensinamento, a qual traduz o ato de conhecimento próprio e do mundo, e de uma percepção ... , nos direitos fundamentais e no devido processo legal (STUMM, Raquel Denize. Princípio da ... bre-se do imperativo categórico de Kant, segundo o qual pode-se agir “apenas segundo ...
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Docência no Ensino Superior
... restrito de uma área científica do conhecimento não é suficiente. O professor deve desenvolver ... , as técnicas a serem usadas, o processo de avaliação e as técnicas avaliativas que ... ordenados segundo princípios” (Kant) ou uma “unidade totalmente coordenada” ...
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A Filosofia Brasileira
... além de ter que lidar com Aristóteles, com Kant, com Comte e outras filosofias importadas da ... de História do Brasil, só existiu conhecimento e cultivo de filosofias alienígenas e, como, de ... No processo de assimilação das ideias alheias, escreve ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... 212. No ensinamento de Kant", não se pode aceitar a instituição de uma rela\xC3" ... a propriedade, tendo em vista que o conhecimento de tais institutos é fundamental para delimitar ... 535 do Código de Processo Civil, sem explicitar os pontos em que teria sido ...
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Posfácio
... – instrumento para o logos/ conhecimento – como sendo o resultado derivado da captura, ... jurídicas é realmente o produto de um processo político de inclusão e reconhecimento que ... com pensadores fundamentais da ética, como Kant, Hegel e, especial-mente, Habermas, que recebeu ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... ípios gerais de direito o resultado do processo de generalização crescente operado por outras ... do intérprete” (O estado de direito em Kant e Kelsen, p. 39-40). 27 Cf. KELSEN. Teoría ... Dhenis Cruz. Processo de conhecimento e cognição , p. 23). Contudo, também não se ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... 9º da LINDB como resultado de um processo de simpliicação ... As obrigações ... da vontade recomendamos a leitura da obra de Kant: Grundlegung zur Metaphysik der Sitten ... é o famoso “render páginas de conhecimento inútil“ ... Nessa concepção, designa-se ...
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Introdução ao direito e economia
... (AED), portanto, é o campo do conhecimento humano que tem por objetivo empregar os variados ... a perder espaço ainda no século XVIII, com Kant, que propugna a total separação entre direito ... O direito é sempre o produto de um processo histórico que, como todos os fenômenos sociais, ...
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Coordenadores e autores
... Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/SP, do IBDP (Instituto Brasileiro de ... – momento em que Aloísio tomou conhecimento dos fatos ao final reputados como verdadeiros ... Immanuel Kant ... A perspectiva contratualista de Kant, ...
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Mutação Constitucional
... , as quais devem ser aferidas no processo de densificação, concretização e aplicação ... noção está ligada à teoria do conhecimento, e aí é inevitável uma busca à filosofia para ... demarcado ( a priori), entretanto, para Kant, a coisa em si não é cognoscível, pois o que ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... Se observarmos o processo histórico, verificamos que o fundamento da ... , encontramos teóricos como Hobbes, Locke e Kant como alguns de seus expoentes. Para Thomas ... De fato, como é de conhecimento geral, o cristianismo influenciou sobremaneira o ...
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Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... , ou um ponto de vista seme-lhante ao de Kant. 2 O racionalismo ilosóico designa propriamente ... ítica e na ilosoia, novas áreas de conhecimento exigiam o status cientíico – a economia ... ático, [ ... ], caracterizou-se por um processo de acolhimento e de regulamentação das várias ... -
Os sistemas processuais estão agonizando?
... de tentativa de reforma do Código de Processo Penal (como se discute na Câmara dos Deputados - ... Immanuel Kant (1724-1804), já na modernidade e, portanto, ... No nível do conhecimento positivo, é claro que nunca é possível (ter ...
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Apresentação
... , do Direito Civil, do Direito Penal, do Processo Civil etc. Se um estrangeiro não versado no ... o projeto de paz perpétua aludida por Kant, com a construção do discurso de fraternalismo ... das mais variadas áreas de conhecimento; são eles: Dr. Ricardo Raboinovich-Berkman, na ...
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Dignidade da pessoa humana e tributação
... caminho construtivo, na busca pelo conhecimento do mínimo existencial, em todas as vertentes ... Assim, vamos nos respaldar em Kant, Rawls e Alexy, sendo certo que esse último nos ... da prática orçamentária, a partir do processo democrático. Esse é o caminho que leva à ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... O artigo inicia-se investigando o processo imigratório do Haiti para o Brasil, explanando a ... Kant traz um conceito importante sobre a dignidade ... E esse conhecimento do outro perpassa questões como a língua, os ...
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A compreensão do dever: uma releitura dos ensinamentos de Kant
A possibilidade dos indivíduos encontrarem respostas às questões de justiça e de correção das suas ações é ocultada ou pelo subjetivismo moderno ou pelo tecnicismo alcançado pela concepção atual de Direito. O presente trabalho pretende revelar, através da faculdade do juízo, isto é, no ju&iacut
... Para a realização dessa estrutura exige-se tanto conhecimento quanto vontade de aplicá-la. Por outro lado, toda essa estrutura é ... o significado é representação do objeto); entendimento é o processo interior (subjetivo) da apreensão do sentido. O querer é o dever-ser; ... -
Teixeira de freitas - história e dilemas
... , onde não apenas desenvolveu o seu conhecimento de lógica jurídica, como também se aproximou ... institucionais, bem como, no incipiente processo de produção no Brasil as suas maiores ... advêm da teoria da moralidade de Immanuel Kant (1724-1804), cuja contribuição está na ...
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... , tais como Hobbes, Pufendorf, Rousseau ou Kant. 29 ... Leibniz nega que o direito e a justiça ... único em seu caráter, aspiração e conhecimento abrangente”. Que ele tenha estudado o Nova ... as recentes “mudanças” como um processo de substituição do direito formal pelo novo ... -
A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista
... A razão de existência e afirmação do processo judicial como instrumento para a solução dos ... , o presente estudo visa aprofundar o conhecimento acerca do sujeito passivo da execução ... o da dignidade, na visão consagrada de Kant), frequentemente necessitam do devido processo ...
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A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade
... Por outro lado, para Kant o entendimento que princípio é "toda ... jurídico, mais importante que o conhecimento das normas jurídicas, é análise dos ... Os princípios também contribuem para o processo de validação de constitucionalidade de uma lei, ...
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O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
... o seu “penso, logo existo”, foi Immanuel Kant que deu sentido ao conceito, defendendo que o ser ... a cada indivíduo de excluir do conhecimento de terceiros aquilo que só a si diz respeito. É ... Hespanhol em 20 de Junho de 2012 no processo 417/10, concluiu-se que a notoriedade reduz o ...
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Direitos e cuidado para a proteção da autonomia prática de animais não humanos
O objetivo deste artigo é apresentar o conceito de autonomia prática de Steven Wise e o modo como se distingue da noção tradicional e moderna de autonomia kantiana, buscando evidenciar a importância dessa noção de autonomia para o reconhecimento de direitos jurídicos aos animais não humanos e a proteção de suas formas específicas de vida por meio de práticas de cuidado e de responsabilidade nas...
... ção da metafísica dos costumes , Kant iniciou uma tradição que coloca o conceito de ... torna possível mais estudos e mais conhecimento sobre as particularidades de animais em termos de ... de ter o contrato mantido, o devido processo assegurado, as oportunidades equitativas ... -
Livro IV - Dos atos processuais
... em exame, a sua aplicação ao processo do trabalho é indiscutível, dada a (ainda que ... , formulado por Hannah Arendt com base em Kant. Esse princípio, visando a amparar a pessoa dos ... em trazer para o processo de conhecimento a clássica execução por quantia certa fundada ...
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Democracia e Imaginação
... universalista, é muito bem explorada por Kant e Hegel como também por autores contemporâneos ... de qualidade proporcionadas pelo conhecimento factual e logico, mas também pela imaginação ... ção em Rousseau se torna fundamental no processo de socialização na medida em que produz um ...