Processo diante de árbitros
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STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
... tema que ocupa e preocupa pesquisadora(e)s e interessada(o)s no processo político e jurídico brasileiro: o que esperar do comportamento das ... contudo, esse potencial de controle da política é posto à prova, diante das dúvidas quanto à permanência do modelo constitucionalista do ... -
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... de grãos possam auxiliar nesse processo). Se o vendedor escolhe wash out um contrato, ... comerciantes, corretores, analistas, árbitros e outros profissionais do comércio internacional ... diante do inadimplemento do vendedor, está ...
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Direito Desportivo Internacional
... O TAS-CAS foi criado em 1984, diante da necessidade de foro para resolver os conflitos ... custeava suas despesas e indicava seus árbitros ... Em 1992, todavia, o jóquei alemão Elmar ... 52, jul./dez. 2005 ... (193) TJPR, Processo n. APL 978358620038260000 SP ...
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Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... Uma delas é que, nestes, os árbitros — julgadores — são escolhidos pelas partes ... desportiva e de competência limitada ao processo e julgamento de infrações disciplinares em rito ... interessada (exaurida a finalidade ou diante da perda de objeto) ... Para esse Processo ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... cogitar de sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo ... Diante disso, intimará as partes para que se manifestem ... Federal concede às partes de elegerem árbitros, quando a negociação coletiva não tiver êxito ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
Art. 335 ... Código de Processo Civil ... ato atentatório à dignidade da ... réu efetivamente respondesse estaríamos diante de uma norma absurda, não tanto pelo fato de ... , desde logo, o objeto do litígio e os árbitros que o solucionarão); a cláusula ...
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Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... Uma delas é que, nestes, os árbitros — julgadores — são escolhidos pelas partes ... desportiva e de competência limitada ao processo e julgamento de infrações disciplinares em rito ... interessada (exaurida a finalidade ou diante da perda de objeto) ... Para esse Processo ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... A abordagem utilizada por árbitros privados, circunscrita à tarefa de solucionar ... Diante da omissão do tratado a respeito da conduta do ... jurídico que permite questionar, num processo arbitral, a conduta faltosa do reclamante e não ...
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Os árbitros não são estouvados! (sobre as jornadas de Direito Processual Civil)
Os árbitros não são estouvados! (e as jornadas de Direito Processual Civil)
A capital das alterosas sediou importante evento dedicado ao processo civil, com quase mil participantes! ... Realizaram-se em Belo Horizonte, ... ência cotidiana, como corretamente ponderou Talamini, estamos diante de um falso problema! ... Bem é de ver que toda esta discussão faria ... -
A sistemática da arbitragem no CPC/2015
... O novo Código de Processo Civil entrou em vigor em 18 de março de 2016 e, ... , submetia a eficácia da decisão dos árbitros" à homologação pelo Poder Judiciário. O novo C\xC3" ... Diante da regra da eventualidade, o réu torna-se ...
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Magistratura TJSP 2021
... ça arbitral, por unanimidade dos três árbitros, em desfavor do requerido, este descobre fato que configura suspeição de um dos árbitros. Diante desse fato, (A) não é cabível impugnação, ... (D) O processo deve ser declarado nulo, pois a sociedade deve ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... (ofensas físicas e verbais a árbitros, dirigentes, colegas, adversários e torcedores, ... Diante" disso, evidencia-se o fato de que a citada premia\xC3" ... ção de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... no mesmo dia deve ser limpa e triturada, processo conhecido também como moagem, sob pena de perder ... Diante dessa grande capacidade de produção, o Brasil ... no mercado para atuarem, inclusive como árbitros ... Entre os principais objetivos da SAL — ...
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A arbitragem nas relações de trabalho: interpretação além do art. 507-a da CLT
... ça do julgamento dos litígios por árbitros particulares foi o ponto de partida para a a ... Arbitragem e processo : um comentário à Lei n. 9.307/96. 2. ed., ... entre empregado e empregador que, diante da vulnerabilidade do empregado, justificava a ...
- Processo nº 0012437-67.2016.8.19.0209 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Mayo de 2017
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Parte geral
... Diante das duas primeiras situações, surgem mais dois ... A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo ... para a cobrança de honorários de árbitros ...
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Prática profissional
... o desgaste, a demora e o ônus de um processo judicial ... A – negociação ... Em ... ção das partes para se mobilizarem diante das adversidades existentes ... As ... a controvérsia, e conferem aos árbitros o poder de resolver o litígio, institui-se a ...
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A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... , que resguarde às partes autonomia no processo decisório, ainda quando da solução por ... participantes do lançamento de agora em diante a assumir seu próprio risco, seja por ... tribunal arbitral de um, três ou cinco árbitros; prever o estabelecimento de uma lista ... -
O custo da arbitragem e o financiamento de terceiros
... pode envolver desde os honorários dos árbitros, custas das instituições arbitrais, honorários ... de um conflito, suporta as despesas do processo no lugar de uma das partes, arcando com os ... lei ou por acordo expresso das partes ou diante da necessidade de proteção de direito de parte ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... de conflitos (para além do tradicional processo conduzido pela jurisdição estatal) e ... ção e a submissão do Estado diante da fortaleza do capitalismo conquistador que ... ápido e muito especializado, já que os árbitros possuem formação técnica especifica em sua ... -
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... das disputas entre particulares eram resolvidas por autoridades, árbitros", conselheiros locais. O conselho dos sábios ou dos velhos exercia a funç\xC3" ... Em qualquer dos casos, a súplica por justiça diante de uma autori-dade superior tornou-se um dos elementos fundantes do ...
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O tratamento dos conflitos nas relações de consumo: o caso do fim da banda larga fixa ilimitada
A defesa do consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada como direito fundamental e um dos pilares estruturantes da ordem econômica no Brasil. Desse modo, considerando-se a garantia constitucional do consumidor, de um lado e, do outro, a vulnerabilidade das relações de consumo, caracterizadas pela hipossuficiência do consumidor, o presente artigo, por meio do método de...
... gostariam de privatizar, e assim por diante, aponta Cardon (2012). No entanto, tentar ... reais interesses das partes, tratando o processo como uma experiência colaborativa para a ... internacionais e a postura ética dos árbitros. Destaca-se que a entrada em vigor da referida ... -
Limites objetivos da arbitragem no direito de família
A presente pesquisa busca examinar quais conflitos originados das relações familiares podem ser submetidos à arbitragem, ou seja, quais os limites objetivos da arbitragem no direito de família, a partir de um juízo de adequação e pertinência da técnica à tutela desses direitos. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, a partir de revisão da doutrina e legislaç
... Integrante do Grupo de Pesquisa Processo e Constituição, vinculado ao PPGD da FMP, sob ... , a expectativa acerca da qualidade dos árbitros é alta, já que, sendo especialistas, espera-se ... diante da possível nulidade da arbitragem, decorrente ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... exclusão e ser aceite novamente ou morrer diante das intempéries ... No período neolítico ... Um processo costumeiro tribal de análise da situação, para ... mais ainda o sistema de juízes ou árbitros para decidir os conl itos privados ... Com ...
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A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial
Nos últimos tempos, tem-se observado expressivo aumento no número de investidores e de dinheiro investido em aplicações financeiras ao redor do mundo, inclusive no Brasil, justificando o estudo da arbitragem como forma adequada de resolução dos conflitos que irão surgir, considerando que a justiça estatal sempre foi alvo de críticas, especialmente pela demora na solução dos casos que lhe são...
... -se como mais benéica do que o processo judicial ... Palavras-chave : Vantagens da ... estatal, como forma de acesso à justiça, diante da escassez de estudos especíicos sobre o tema ... incidentes de suspeição dos árbitros, certo que a sentença demorou mais quatro anos, ...