programa comunitário da reconciliação
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... meses), para atendimento ao Programa de Alimentação ... Escolar (PAE) ... EDITAL DE ... PROGRAMA COMUNITARIO DA RECONCILIACAO. CNPJ: Nº ...
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SECRETARIAS - Educação
... 14 CANTINHO DA CRIANÇA PROGRAMA COMUNITARIO DA RECONCILIAÇÃO ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... que regulamenta o Programa Municipal de Apoio a Projetos ... Culturais ... 14 CANTINHO DA CRIANÇA PROGRAMA COMUNITARIO DA RECONCILIAÇÃO 6016.2017/0056473-4 ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... 14 CANTINHO DA CRIANÇA PROGRAMA COMUNITARIO DA RECONCILIAÇÃO ...
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EDITAIS - FAZENDA
... 11/08/2020 ... 60/2011-ORG Programa Comunitário ... da Reconciliação ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... 60/2011-ORG Programa Comunitário da Reconciliação ...
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LICITAções - Educação
... sistemas de gestão direta e mista do Programa de ... Alimentação Escolar (PAE) do Município ... CRIANÇA R$ 1.105.736,40 PROGRAMA COMUNITÁRIO DA ... RECONCILIAÇÃO ... 11190 2022 E REPASSE ...
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Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... de jantar pintados), engajamento comunitário e apoio social (encontros públicos), ... neurodireito: da desconfiança à reconciliação disciplinar. Revista Brasileira de Políticas ... 2016. 187 f. Tese (Doutorado) – Programa" de Pós-Graduação em Direito Processual, Pontif\xC3" ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... , o qual visa comparar o direito comunitário europeu com o brasileiro, a partir da análise da ... Verdade, Memória e Reconciliação. [S. l.]: CNV, 2015. Disponível em: ... Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... havia a pretensão de que o caráter comunitário da propriedade agrária zapatista coexistisse com ... ção de uma ordem social para a reconciliação das tensões entre valores de uma coletividade ... inserção de máximas políticas e um programa de futuro, com função pedagógica, a constituir ...
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Política Internacional
... em torno do desenvolvimento de um Programa de Liberalização Comercial, para quase todo o ... ó impediram qualquer tentativa de reconciliação nacional, como também influenciaram na ... comunitário. Até a década de 1970, de fato, o grupo pregava ...
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... a qual consistiu em criar um sistema comunitário de polícia, no qual os envolvidos fossem ... melhor a situações reais) e a reconciliação. Complementando tal analise, Xavier Albó 16 ... , Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, ...
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Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... É professor do programa de Pós-graduação - Mestrado em Direitos ... para os projetos políticos de reconciliação, típicos da justiça transicional e 5) a quinta ... O serviço comunitário é o trabalho não remunerado realizado pelo ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Quer baixar um programa para conversar. No quer falar pelo telefone ...
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A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... é inédita e abre portas para uma reconciliação entre a responsabilidade civil e a criminal no ... /12- Conselho das Nações Unidas: “Programa de Justiça Restaurativa significa qualquer ... ção, restituição e serviço comunitário, objetivando atender as necessidades individuais ...
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A perspectiva participativa no sistema de justiça criminal: a justiça restaurativa como proposta interativa e dialogal
A crise da tradicional Justiça Retributiva fez surgir novas propostas para o Sistema de Justiça Criminal, dentre elas, a restaurativa. O objetivo da presente pesquisa é, por meio de uma revisão bibliográfica da literatura pertinente, analisar a Justiça Restaurativa e seus métodos de interação entre diferentes personagens engajados em um diálogo para a construção de uma justiça estável e...
... restaurativo é focado no diálogo comunitário, ocasião em que o réu reconhece que sua conduta ... comum de reparação de danos, reconciliação e promoção do sentimento coletivo de ... Os alunos que se submeteram ao programa receberam uma proposta de auto-regulação, num ... -
Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... Ademais, usar um programa de reparações para tentar alcançar mais ... parte da narrativa da reconciliação. Ao sofrimento de muitas vítimas vivas é negado ... conforme o modelo de um banco comunitário. Mulheres receberiam pequenas quantias (de US$300 ...
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As nações unidas
... ê e os membros da Comissão de reconciliação ad hoc que forem designados nos termos do artigo ... seus relatórios por etapas, segundo um programa a ser estabelecido pelo Conselho Econômico e ... serviços e programas de caráter comunitário ou serem fortalecidos os já existentes, de ...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... como os Grundrisse , Crítica ao programa de Gotha , Manuscritos etnológicos , dentre ... submetidas ao seu próprio controle comunitário, não são um produto da natureza, mas da ... ítica procurariam uma espécie de reconciliação entre indivíduo e gênero, mas, em verdade, elas ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... ), Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade ... essencial do Estado Plurinacional comunitário, sendo a interculturalidade o instrumento para a ... passado e garantir um caminho de reconciliação, ... a Corte emprega o conceito de ubuntu , ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... Deste modo, a reconciliação entre a Alemanha e a França se avizinhava como ... (983) CAMPOS, João Mota. Direito comunitário. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997, v. I, p. 41 e ... , como a Ata de Iguaçu (1985), o Programa de Integração e Cooperação Econômica ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... , como doutorando sanduíche, por meio do Programa Abdias Nascimento. Da mesma forma, agradeço à ... e se estabeleceu um compromisso comunitário entre vivos, mortos e espíritos (SHILLIAM, ... reconciliação numa nova ordem. Dessa forma, o azul e vermelho ... -
Ampliando as lentes: experiências de Justiça Restaurativa em Minas Gerais
O presente trabalho consiste no estudo de duas experiências mineiras de acesso à justiça e resolução de conflitos em contextos de exclusão social, à luz da teoria de Justiça Restaurativa. O Projeto Núcleos de Mediação e Cidadania do Programa Pólos e o Programa Mediação de Conflitos da SEDS foram analisados a partir dos princípios e valores da Teoria de Justiça Restaurativa que, por sua vez, tem...
... Núcleos de Mediação e Cidadania do Programa Pólos e o Programa Mediação de Conflitos da ... Justiça Restaurativa em âmbito comunitário, e se são efetivas e de aplicação viável para ... O primeiro programa de reconciliação vítimainfrator foi estabelecido em 1974 em ... -
Justiça restaurativa e mediação penal em portugal contextualização e reflexões sobre a lei n.º 21/2007
A Justiça Restaurativa surge como novo paradigma de resolução de conflitos, em substituição ou de modo complementar ao tradicional sistema punitivista, a fim de apresentar uma resposta menos danosa e mais humanitária e reparadora. Neste contexto surge a Lei n.º 21/2007, responsável por regular a mediação penal de adultos em Portugal. Apesar de a lei representar importante marco na política...
... de obrigatoriedade) até mesmo a reconciliação das partes, em casos que há prévia relação 2 ... Desse modo, o (retorno do) interesse comunitário por tais práticas surge paralelamente à ... parlamentar 57 , além de fazer parte do Programa do XVII Governo Constitucional 58 ... Por ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , mas objecto de uma possível reconciliação. O cerne de tal esforço é a noção de ... integrar um contexto de “ufanismo comunitário” e de “luta pela solidariedade ... luta de classes, em que se engendra um programa, cujo objeto comum a toda classe trabalhadora é ...