programa operacional de cultura
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... 25 “Reforma de la Justicia Penal: del programa político al programa científico”. In: ... , e o fez com o propósito de cultivar a cultura acusatória por meio de métodos de valorização ... real , material , formal ou operacional , conforme a origem, os efeitos, a natureza ou os ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... mínimos requeridos para o desempenho operacional, as características das fronteiras (“boundary ... coM gPS garMin e eXPorTadoS aTraVÉS do PrograMa gPS TracKMaKer Para o google earTh ... FIGURA ... , mais ou menos, constituído de mata cultura e de cascalho, considerados de segunda ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Superior Eleitoral
... de melhorias do #AvançaCaucaia, maior programa" de infraestrutura integrada da história do munic\xC3" ... o município de Caucaia uma unidade operacional do Serviço Social do Transporte (Sest) e do ... ão social nas áreas da saúde, esporte e cultura, e em desenvolvimento profissional na ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... Professora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP e ... é de fato o próprio fundamento da cultura. Em relação à linguagem, todos os outros ... – que é um produto social e operacional – e este fator provocou a tensão subjetivista, ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... ças como classe social, nacionalidade, cultura e estatuto migratório. Conclui-se que a ... Doutora em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da ... , de 15 de outubro de 2004 e a Norma Operacional Básica, de 2005, aprovada pela Resolução nº ... -
Violência contra à mulher e perspectivas de ações programáticas: o sentido estrutural da violência direta e indireta
O artigo discute a questão da violência contra à mulher na relação entre o sentido legal e o aspecto material de ações. Procura situar a diferença entre a inscrição da violência na ordem jurídica e a necessidade de ações paralelas que atuem sobre elementos da estrutura social, ou seja, tratar a violência do princípio em que se organiza e que reincide. Ao mesmo tempo, traz ações desenvolvidas no...
... de Administração Pública e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento ... 8º, além de situar a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e ... “a transformação e rompimento com a cultura de violência contra as mulheres, em todas as ... -
O efeito da retenção de caixa e investimento na performance operacional de companhias brasileiras exportadoras e domésticas em períodos de crescimento econômico e recessão
O objetivo do trabalho é verificar qual o efeito da retenção de caixa e investimento em ativo imobilizado na performance operacional das empresas brasileiras exportadoras e domésticas listadas na B3, em período de crescimento econômico e recessão econômica brasileira, compreendendo o período de 2005 a 2018. Os achados demonstram que, no período de recessão econômica, as empresas brasileiras...
... (2014). The impact of MNE cultura l diversity on the internationalization- performance relationship: theory ... Curso de Ciências Contábeis e Programa ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... CIDADANIA E CULTURA: Assegurar e ampliar direitos e oportunidades, ... VIII - demonstrativo da despesa por programa, à conta de recursos do tesouro e de outras ... ao seu custeio administrativo e operacional, inclusive aos ... compromissos com a folha de ...
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Compliance e gestão de terceiros
... ão de terceiros estruturada como de um programa de compliance aumentam os custos das ... de interesses; disseminação de uma cultura baseada na ética e na legalidade; atenção à ... , seja o risco de que natureza for: operacional, reputacional, legal, de liquidez, de mercado, de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ção mínima de 90 (noventa) dias e a programa de controle de uso de droga e de bebida ... VIII - o valor correspondente ao vale-cultura. (Incluído pela Lei nº 12.761, de 2012) ... íficas de promover a cooperação operacional na empresa e a integração profissional na ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.640, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta o disposto no art. 21 da Lei nº 15.434
... institui o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - ... cênica relacionada ao desenvolvimento da cultura e do turismo; ... - formação e melhoria de ... V - fornecimento de apoio técnico, operacional e financeiro para a gestão ambiental; e ... VI - ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... “alcançar e manter a boa qualidade operacional” (artigo 36, §§3º e 4º). Dentre as ... ção com as instituições dedicadas à cultura" nacional, orientando e incentivando a participaç\xC3" ... aeroportuária, inclusive o programa de investimentos, desenvolvimento e a ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... programa(s) ou grupo(s) artístico(s) ... cuja gestão integra o objeto deste ... o grau de importância operacional e/ou a criticidade ... Assegurar a manutenção física e a conservação ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... ANOp Auditoria de Natureza Operacional (Tribunal de Contas da União). ANP Agência ... CG-ProTIC Comitê Gestor do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e ... FNC Fundo Nacional da Cultura ... FNDCT Fundo Nacional de Desenvolvimento ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... jurídica do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio ... , o agricultor precisaria enquadrar-se no programa oficial, que exigia o uso de agrotóxicos, ... dos sistemas produtivos; eliminação da cultura dos povos do campo e práticas agrícolas ... -
Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... á realizando, de modo imperfeito, o programa social assumido pelo Estado na ordem jurídica ... ário é a soma algébrica do lucro operacional", dos resultados não operacionais e das participa\xC3" ... A cultura dominante definirá o mínimo existencial ...
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Legislação brasileira
... : “ Nenhum gênero de trabalho, de cultura, indústria e comércio, pode ser proibido uma ... profissional” que tem por função operacional básica a defesa tanto dos interesses gerais dos ... ão de segurança do trabalho; 7.1.2 Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; 7.1.3. Plano ...
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Estruturação técnica de projetos de PD&I
... boa gestão tecnológica e controle do programa de PD&I nas empresas é fundamental uma perfeita ... e desdobradas no menor nível operacional" e que a cada uma delas, corresponda a metas espec\xC3" ... ícios do Seis Sigma são: mudança na cultura da empresa; melhoria de produtividade; ganhos de ...
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O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... Estratégicos ... Cultura Secretaria de Aviação Civil ... Defesa ... e Municípios, inchando a máquina operacional destes, com a tendência de nem se saber ao certo ... a) Bolsa-Família ... Entendo que o Programa Bolsa-Família começou de forma mais efetiva com ...
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Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... Programa de Formação, módulo III, unidade I ... sanitário, por segurança operacional e técnica, por tarifas justas e pela garantia de ... e evoluir continuamente, com mudanças de cultura empresarial que possam levar ao alcance evolutivo ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... programa(s) ou grupo(s) artístico(s) ... cuja gestão integra o objeto deste ... aplicadas, passamos a distribuir o custo operacional da área ... meio, entre os nossos dois contratos vigentes (CG 02/2017 ...
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Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... Coordenador e professor do Programa" de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jur\xC3" ... , e a globalização da economia, da cultura, das pessoas, bens e serviços, dentre outras ... um acordo semântico sobre o conceito operacional da categoria globalização, de modo a lançar ... -
Uma política pública em revisão? Os impactos observáveis gerados ao longo do fluxo decisório do tcu sobre a 'Ancine+Simples'
... “Mapeamento da capacidade operacional do ente auditado para implementar políticas de ... ária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 26 de setembro de 2017, para o cargo ... que naquele momento estavam liderando o Programa Audiovisual Gera Futuro de 2018. Programa ...
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Remuneração e salário
... A cultura justrabalhista pátria tem conferido pelo menos ... 5º), desde que este tenha aderido ao Programa Empresa Cidadã , criado pelo diploma legal (art ... estrutura jurídica e dinâmica operacional no cotidiano do Direito, às vezes, muito ...
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Importância do sistema de compliance nos entes públicos
Scartezini e Chianca: Sistema de compliance nos entes públicos
... Assim, o Programa de Integridade surgiu no ordenamento público ... égias e ações para disseminação da cultura de integridade no órgão ou entidade ... No ... para definir ações do Poac (Plano Operacional de Ações de Controle). Além das parcerias para ...