Projecto de investimento
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... As pessoas individualmente não possuíam recursos para tal investimento, principalmente pelo risco, pelas incertezas e pelos perigos ... – é de muito interesse o parecer da Câmara Corporativa sobre o Projecto de Decreto n. 508, que originou o Decreto-Lei n. 40.333.” 253 A mesma ...
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'Direito à reparação': universal panaceia ou torpe mistificação?
... de uma realidade palpável, entre nós, na Europa, antes de um projecto em progressão [?] ... O Parlamento Europeu estima, em proposta de ... desproporcionados, inspirando a inovação e incentivando o investimento em tecnologias sustentáveis; ... d. Conquanto, no quadro actual, os ...
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Stimulating new firms from higher education institutions through innovation networks/A dinamica da criacao de empresas impulsionada por instituicoes de ensino superior por meio de redes de inovacao/La dinamica de la creacion de empresas estimulada po r instituciones de ensenanza superior a traves de redes de innovacion.
... O investimento nas disciplinas tradicionais e nos programas aplicados nao e suficiente ... nascentes de criar uma nova empresa ou desenvolver um projecto dentro de uma empresa ja existente, sendo esta considerada a variavel ...
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A articulação entre o Regulamento (CE) N. 1.346/2000, relativo aos processos de insolvência comunitários, e a Ley N. 22/2003, sobre o regime concursal espanhol
... 1.346/2000 e o projecto de 1982: como se constata, desde logo, pelo número de artigos deste ... deverá juntar-se uma outra Directiva sobre empresas de investimento, pois, como veremos adiante, o regulamento exclui tais entidades do seu ...
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Consolidação orçamental nas economias em crise: o contributo da despesa fiscal em Portugal entre 2011 e 2014
A crise econômica que atingiu muitos países da OCDE, aliada ao excesso de despesa pública, aos elevados níveis de dívida pública acumulada e à incapacidade de os Estados conseguirem mais receita fiscal obrigou muitos, particularmente na Europa, fez com que fossem adotadas estratégias de consolidação das suas contas públicas a longo prazo. Esta pesquisa teve por objetivo analisar em que medida a...
... investimento, podendo ser ainda acompanhado de reformas estruturais ... Por ... 42 B LL, Judith. Como realizar um projecto de investigação ... 3. ed. Lisboa: Gradiva. 2004. p. 19-20. 43 C RMO, ... -
Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... pelas fronteiras nacionais, para dar resposta ao desafio do investimento numa rede de alta velocidade e para colher os benefícios de uma ... Curial será que do projecto à obra, ao contrário do que diria Molière, não diste um abismo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24459-08.2016.5.24.0036)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. EXISTÊNCIA. GRUPO ECONÔMICO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO COM BASE APENAS NA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. Considerando-se a viabilidade da indicada violação literal e direta do artigo 5º, II, da ...
... económicos, que manifiestan una unidad de projecto empresarial en su conjunto" ... Não difere desse entendimento ... brasileiro (Bertin - com experiência em diversas áreas de investimento) com ... objetivo específico de explorar economicamente ... -
Elementos de configuração da responsabilidade pela interrupção das negociações contratuais
... uma atividade comum, “destinada à análise e elaboração do projecto de negócio” 473 ... A verificação da efetiva existência ou não ... , pode-se mencionar o de perda de lucros, em virtude do não-investimento de capitais, separados para utilização no contrato planejado 588 ...
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A Escola como Canal de Mídia e de Consumo
Este paper está ancorado ao papel central da escola na mediação entre Estado, mercado e sociedade civil, focando-se na temática do marketing e comunicação escolar. Defendemos estar perante uma modernidade que é multidimensional e que ao abrigo de uma transdisciplinaridade possibilita uma leitura peculiar do locus espaço escolar. Esta peculiaridade nos levou a incorporar a nível macro ou político-i
... gerida como um recurso, mediante distintos objetivos de investimento económico-social alcança desiguais níveis de retorno (Yúdice, 2004), ... Projecto “Nestum Rugby nas Escolas” ( sine anno ), (Online). Disponível em: ... -
Brasil e Angola: convergências e divergências epistemológicas sobre os modelos de administração pública
Este ensaio teórico tem como objetivo caracterizar as convergências e as divergências dos modelos de Administração Pública entre Brasil e Angola. Observase que, apesar de esses países terem peculiaridades no que tange à sua Gestão Pública, nota-se que os dois possuem raízes histórico-culturais herdadas da mesma Metrópole, Portugal. Nesse sentido, fez-se uma reflexão: se traços culturais marcantes
... , descentralização, delegação de competências, controle e investimento em administração indireta (COSTA, 2008). Pelo projeto arquitetado e ... Projecto n. 7. ACP. ANG.075. Instituto Nacional de Administração (INA/Portugal): ... -
Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... do uso originário do bem em causa, exigindo que se aprecie se o projecto se afasta irremediavelmente do seu uso originário”. Especificamente na ... investimento. Convém ressaltar que, no caso do SFH, os recursos advêm dos depósitos ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Projecto Primitivo Introdução de 1916 Lei de Introdução de 1942 ... Art. 33 ... como direitos patrimoniais decorrentes de uma modalidade de investimento feita pelo autor na obra realizada, não havendo espaço para a proteção ...
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O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), o Plano Integrado de Investimento (PII)), a ... 25 2020 Zambeze.info, insurgentes querem unir Cabo ... Locus ... 32 https://www.biofund.org.mz/projects/projecto-mozbio ... Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 2, p. 241-263, ... -
Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... termos de troca no comércio internacional, baixo índice de investimento externo direto (IDE) e de carência alimentar, que há anos o ocidente ... : Uma análise etnográfica dos efeitos socioeconômicos de um projecto chinês de construção de infraestruturas em Moçambique. In : CHICHAVA, ... -
A Publicidade Infanto-Juvenil e o Assédio pela Internet
... avançados dados que indicam que, em 2012, o montante de investimento na publicidade online , a nível mundial, ultrapassou a cifra dos 100 mil ... que o “Programa Safer Internet da Comissão Europeia e o projecto EU Kids Online provaram ser quadros preciosos nestes domínios” ...
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
... do Sul, o Brasil como tem menos pessoas com HIV, tem um maior investimento na epidemia ... Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre ... CASIMIRO, I. et al ... Relatório de pesquisa do Projecto de Pesquisa “Desafio do Sida nas suas Dimensões Socioeconomicas, ... -
Religião, laicidade e democracia: apontamentos sobre o Brasil
Tomando como ponto de partida uma breve provocação dentro do conceito de secularização, o artigo revisita brevemente o conhecido debate estatístico sobre as religiões e religiosidades no Brasil e retoma uma reflexão sobre processos de identidade religiosos. O debate central desemboca na relação entre a esfera religiosa e a laicidade do Estado no Brasil, com uma nota de reflexão sobre religião e...
... Sem um forte investimento no sentido de fazer do “ensino religioso” um efetivo espaço de ... KÜNG, H. Projecto para uma ética mundial ... Lisboa, Portugal: Piaget, 1996 ... IBGE ... -
A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
... da obra representada, nem, por outro, com aquele que concebe o projecto de espectáculo, o idealiza, dirige, realiza ou leva ‘à cena’ (sem, ... havida entre ambos (proveitos de mídia e capacidade de investimento dos clubes) 93 ... Ainda nessa linha da relação clubes-mídia, em ...
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Restruturação produtiva na Europa
Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem...
... á uma tendência para cair a lucratividade (porque aumenta o investimento, ou seja, os custos), com o tempo há uma contradição entre os bens que ... de História Social de Amsterdam, onde é coordenadora do projecto ... -
Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... corporativa e o projeto totalitario do regime, com o "investimento totalitario no 'homem novo' salazarista" (ROSAS, 2012, p. 186-188). Nas ... Parecer do SNPSS sobre o projecto do sistema escolar no que se refere ao Servico Social, 1971 ... VARELA, ...
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Impactos da COVID-19 no setor cultural português: como é que os 308 municípios reagiram à pandemia?
... no conjunto das 30 mais utilizadas, para sublinhar o pouco investimento na dimensão internacional das políticas culturais portuguesas à escala ... BELL, Judith. Como realizar um projecto de investigação ... Lisboa: Gradiva, 2008 ... CASQUEIRA, Natália ...
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Estado e Constitucionalismo Social: o Direito na transformação da realidade
... aceite, aspira tornar-se a dimensão visível de um projecto de justo comum e de direcção justa”. A Constituição Dirigente se ... inovação tecnológica, o que envolve, necessariamente, um investimento massivo em educação de qualidade para a população, sendo esta a ...
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Acórdão nº 70085251700 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ENERGIA ELÉTRICA. CONTRATO DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA. AFASTADA A APLICAÇÃO DO CDC AO CASO. TUTELA DE URGÊNCIA. 1. Inaplicabilidade do CDC. O caso diz respeito à pretensão de revisão do contrato de eficientização celebrado entre as partes em abril/2010. Trata-se, portanto, de “relacionamento contratual individualizado, com precisa definiç
... II - a recuperação do investimento será parcelada, limitando-se as parcelas ao valor da economia verificada; ... , pode ter a seu cargo, se assim for acordado, o financiamento do projecto ... Da perspectiva das empresas de serviços energéticos surgem-nos ... -
Abordagem metodológica para o estudo comparativo entre as Bibliotecas digitais em Moçambique, Brasil e Paraguai
O presente artigo expõe resultados de uma tese de doutoramento em andamento sobre o impacto social das bibliotecas digitais, através de um estudo comparativo entre Brasil, Moçambique e Paraguai. Investigam-se os sistemas integrados das Bibliotecas das Universidades de São Paulo, Eduardo Mondlane e Nacional de Assunção, a través de indicadores qualitativos e quantitativos de avaliação do impacto...
... Bibliotecas (SIBiUSP) 14 da Universidade de São Paulo iniciou o projecto da biblioteca digital em 1982 com a automatização do catálogo das suas ... E considera que a avaliação pode apoiar o investimento nos recursos eletrônicos e pôr à disposição dos organismos ... -
Histórico dos terrenos de marinha no Brasil
... ém levou o Estado a adquirir imóveis dominiais como forma de investimento – prática corrente entre os particulares.” ... O primeiro ato ... ões que foram ulteriormente approvadas pelo Congresso Nacional, o projecto de lei de 11 de junho daquelle anno, que considerava os ditos terrenos ...