propriedade industrial conceito
-
Tombamento
... TOMBAMENTO ... 1. CONCEITO Para a delimitação conceitual de tombamento, a ... instrumento de intervenção na propriedade, com sítio estrito no Direito Administrativo e ... écada de 30, o fortalecimento da elite industrial e comercial que marcou nova fase do capitalismo ...
-
Dos direitos reais
... Propriedade" Uso Hipoteca ... Superfície Habitação Servid\xC3" ... um requisito para o preenchimento do seu conceito ... Não há na Constituição um conceito ... , salvo nas hipóteses do penhor rural, industrial, mercantil e de veículos (parágrafo único do ...
-
Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... Desapropriação rural ... Desapropriação ... Conceito ... 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 ... INSTITUTOS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO ... V. O aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica ...
-
Decisão Monocrática Nº 5036487-06.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-07-2021
... utilizada pela r ofende o direito de propriedade industrial da autora, o qual o pedido ... industrial possa ser enquadradono conceito de delito, o pedido de reparao de danos ...
-
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... 3.2 O conceito de serviços e a evolução da jurisprudência no ... catalogamos como “Quarta Revolução Industrial”, ou “Revolução 4.0”, que se sustenta nas ... são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual conferidos ao autor, neste caso, o ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... especial é uma autêntica propriedade individual no sentido do conceito de propriedade prevista no BGB, e não somente um direito real, limitado ... persona fictícia, de carácter político, público, religioso, industrial o comercial, representada por persona o personas naturales, capaz de ...
-
Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... ção, quanto aos aspectos jurídicos de uma evolução do conceito de propriedade e ao nível político e econômico de que a terra é o ... formas; ocorre entre o homem e a mulher, com o trabalho industrial e comercial, do trabalho agrícola, cidade x campo, entre trabalho ...
-
Acordao N° 1430582 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Penhora sobre o faturamento de empresa. Possibilidade. Redução do percentual fixado. Fraude à execução. Configuração. Súmula 375 do stj. Inaplicabilidade ao caso. Decisão parcialmente reformada. 1 - a situação versada no feito originário deve ser analisada sob a luz do instituto da penhora sobre percentual do faturamento da
... relacionados a propriedade industrial (patentes, modelos de utilidade, ... (1958) e Estocolmo (1967) – adota conceito" amplo de propriedade industrial, abrangendo ... n\xC3" ... -
Acórdãos nº 0107562-98.2012.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... ÓRIA PARA CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ABSOLVIÇÃO POR ... INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO CONCEITO DE "COSMÉTICO", NO CONTEXTO DA ...
-
Direito Empresarial
... ção judicial ao empresário regular, conceito no qual, obviamente, não se enquadra a pessoa ... Industrial S.A., companhia fechada, passa momentaneamente ... a formalização da transferência da propriedade ... A resposta do(a) advogado(a) é a de que a ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , a movimentação, a disposição e a propriedade de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ... Alameda Rio Negro, nº 503, Alphaville Industrial, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, ... O conceito" formado aprioristicamente não a fez ver circunst\xC3" ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 30). E conclui o autor: “O conceito administrativo de província, no entanto, ... 423, 426) e se refere à partição e propriedade coletiva da terra, com communio possessória pro ... ção de mão de obra robótica pré-industrial - na produção de bens e para o comércio, ...
-
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... para o deslinde dos conflitos de propriedade" ... Palavras-chave: Posse – Fundamentos te\xC3" ... Nesse conceito, portanto, o justo título da posse é aquele que ... meios de produção, tanto no campo industrial como agrícola, é justa e legítima, se serve ... -
Análise econômica da propriedade intelectual
... Análise econômica da propriedade industrial: objeto, pressupostos e limites; 2.2. Análise econômica do direito ... questão toma proporções sérias se levado em consideração o conceito de arte na pós-modernidade. Em nosso meio, recentemente, teve-se notícia ...
-
Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... o estudo dos precedentes históricos que serviram de base para o conceito ocidental de propriedade privada, e os fundamentos de sua proteção pelas ... pouco permite em apropriação, menos ainda na sociedade industrial de consumo ... 28 ENGELS, Friedrich. A origem ... , p. 187 ... 29 ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AUTONOMIA ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E O DIREITO POSSESSÓRIO. EXPRESSÃO ECONÔMICA ... , poder que se encontra inserido no amplo conceito de defesa. Precedentes. 2. Agravo interno a que ... Propriedade industrial e intelectual. Ação fundada em alegado uso ...
-
Direito Constitucional
... Por outro lado, não encaixa no conceito de Constituição promulgada , pois esta advém ... revisão do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), uma vez que ... abrange tanto a propriedade industrial quanto os direitos do autor. (B) Às ...
-
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... , que deu uma nova roupagem jurídica ao conceito de responsabilidade civil ... Exemplo disso é a ... ção de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade ... , notadamente a função social da propriedade urbana e rural, estabelecidos em seus arts. 182 e ...
-
Do direito de propriedade
... questiona, por conseguinte, a propriedade privada, formulando o conceito de função social da propriedade. O conflito surge a partir do momento em ... A Revolução Francesa, a Revolução Industrial e as demais revoluções burguesas abrem caminho para uma exploração ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... unificador do Direito Civil era a propriedade ... Todavia, com o pós-guerra, em especial ... KLAUS, Schwab. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016. p. 16. 71. Em ... diante das mutações que o próprio conceito de pessoa faz surgir no atual contexto. 97 Neste ...
-
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... Tributação do Setor Industrial ... São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 55. COELHO, ... , como a União pretender tributar a propriedade urbana , os Estados a transmissão onerosa de ... , devido, especialmente, à vagueza no conceito de serviço, que, naquela época, abrangia: I – ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... , é a partir da correlação entre o conceito de Direito e o fato jurídico concreto — ... ), ou para garantir o direito de propriedade ( Locke ), ou mesmo para suprir-lhes necessidades ... injustiças provocadas pela produção industrial em massa”. Assim, a busca da justiça não ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Com a Primeira Revolução Industrial as atividades que eram preponderantemente ... 27 O ... conceito" mais utilizado é aquele que ensina que a Intelig\xC3" ... , à igualdade, à segurança e à propriedade ... Assim, ter direito à igualdade no ... -
Usucapião de bens imóveis
... Civil no capítulo da aquisição da propriedade mobiliária ... h) a usucapião quilombola ... Vale destacar que o conceito de posse direta referido no art. 1.240-A do ... que não submetidos a transformação industrial, obedecido o disposto em lei especial ... 176 ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Com efeito, a Revolução Industrial , que ocorreu primeiramente na Grã-Bretanha, de ... conceito de direito fundamental a uma Constituição ... direitos naturais a liberdade, a propriedade , a segurança e a resistência à opressão, ...