protocolos de comunicação digital
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Internet
... 144 TribuTação da Economia digiTal na EsfEra EsTadual | Volume 2 ... 2.16.1 ... protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso ... , com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes ...
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... ção, declaração, solicitação, comunicação ou enunciação de fato, ato, conduta, vontade ou ... é circunscrita ao que consta nos protocolos" clínicos específicos desse serviço, o que tamb\xC3" ... formas não materializadas – como a digital ou telemática); o objeto deve estar coberto ...
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Legislação estrangeira sobre drones
... no n.º 1, devendo efetuar uma comunicação prévia na plataforma eletrónica identificada no ... a las condiciones establecidas en los protocolos adoptados al efecto por el organismo público ... Ministerio de Energía, Turismo y Agenda Digital, y de las autoridades competentes en materia de ...
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Decisões Monocráticas nº 480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2020
... pela autoridade competente, com a comunicação imediata ao Ministério Público do Estado do Rio ... ; e (iii) a elaboração de protocolos próprios e sigilosos de comunicação envolvendo ... segurança, com o posterior armazenamento digital dos respectivos arquivos); 11 ... Deferir os ...
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Decisão da Presidência nº 480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2020
... pela autoridade competente, com a comunicação imediata ao Ministério Público do Estado do Rio ... ; e (iii) a elaboração de protocolos próprios e sigilosos de comunicação envolvendo ... segurança, com o posterior armazenamento digital dos respectivos arquivos); 11 ... Deferir os ...
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Aportes sobre a regulando da nanotecnologia na Europa e Estado Unidos
Este trabalho constitui uma abordagem inicial e contribuição para a questão da regulação da nanotecnologia (NT) e dos nanomateriais (NM's) ou nanoformas e, da sua produção, começando com uma revisão de diferentes argumentos porque é necessário ter instrumentos regulatórios e uma breve explicação das diferentes formas que isso pode acontecer (obrigatório, voluntário, horizontal, vertical, local,...
... medidas regulatórias existentes; comunicação de risco; transparência do mercado para os ... , constituída por uma plataforma digital, disponibiliza protocolos e manuais de ... -
Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... úde e a importância das formas de comunicação interinstitucional para a democracia ... do conhecimento da ciência e dos protocolos clínicos validados para avaliação de doenças ... Publicação digital, 26 out. 2013. Disponível em: ... Acesso em 2 ... -
Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... e o endereço em que receberá comunicação de qualquer ato do processo; ... II — o valor ... física é feito com base no Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), ou por meio de ... ção, pelo juiz, de acordos ou de protocolos de cooperação para a coordenação dos ...
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O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... obtidos e publicados em meios de comunicação social analógicos ou digitais. Eventuais ... A memória digital seria compatível com o seu autogoverno pelo ... Usando protocolos ultravelozes, qualquer site – não só os ...
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Discutindo relações: A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e as limitações aos provedores de aplicação
... e a intensificação dos meios de comunicação poderão produzir mudanças na organização da ... * Pós-graduado em Direito Digital e Compliance pelo Damásio Educacional ... : o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso ...
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Transmissão causa mortis de bens digitais: desafios processuais e possíveis soluções
... ão de bens digitais; 3.3 Testamento digital e seus possíveis reflexos materiais e ... divulgado nos veículos de comunicação, após a morte de uma famosa cantora e ... ário, pin, senha individual e demais protocolos de segurança. Essa carteira pode ser ...
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Art. 14º
... Estudos essenciais de direito digital. Uberlândia: LAECC, 2019, p. 207-227 ... ção de dados de todas as formas de comunicação eletrônica direta; devem também ocupar-se do ... de serviços on-line ou websites ou de protocolos on-line, fotografias, vídeos ou áudios ... O ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 329 Serviço de Comunicação de Massa ou Eletrônica de Massa ... 338 ... TV Digital ... nº 5 - Sinalização, Comutação, Protocolos, Linguagens e Aspectos Gerais de Redes (extinta) ...
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Novas tendências na investigação de crimes complexos em um contexto europeu globalizado
O presente artigo objetiva relacionar o fenômeno dos crimes cibernéticos e os seus desafios em relação ao Direito Processual. Realizar-se-á, nesse contexto, uma análise (i) acerca dos meios de prova mais adequados a esse tipo de crime, bem como (ii) da forma como cada país pode lidar com o assunto nos limites e extensões de sua jurisdição, de modo a realizar investigações que produzam resultados...
... FRPHWLGRV D WUDYpV GH ,QWHUQHW´ La ley digital , 2002, págs. 1-28 ... 6 A este respeito, ... ção entre os Estados e estabelecendo protocolos para implementar diretrizes para ajudar a decidir ... O objetivo é reforçar a comunicação plena entre os Estados e que cada um tenha uma ... -
Potencialidades do sistema PJE para o desenvolvimento de ontologias jurídicas e ferramentas de inteligência artificial aplicáveis ao direito
... as tecnologias da informação e comunicação" (TICs) de forma a levar o “produto informação\xE2" ... sistema PJe, já armazenados em formato digital, contém não apenas as decisões dos ... de documentos sigam determinados protocolos de modo a facilitar a tarefa de busca dos ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... Virtual em Saúde (BVS), da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do ... Revista de ... da presente Convenção e de seus protocolos é proteger as gerações presentes e futuras das ... advinda da Escola de Toronto de Comunicação que considera que um artefato tecnológico um ... -
O futuro da liberdade de expressão na era digital
... acesso de banda larga, e podemos esperar que o percentual de comunicação através destas redes digitais só irá aumentar ao longo do tempo ... os empresários podiam lançar novos aplicativos sobre os protocolos de internet. As pessoas podiam criar esses novos aplicativos, pois a ...
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?Caso Disqus': cookies, publicidade comportamental e legítimo interesse
... servidor web antes que o ciclo de comunicação por meio do protocolo HTTP se encerre. Na ... consistiam principalmente em URLs e protocolos de hora e data de quando esses URLs foram ... Versão 1.0. Publicação digital. 18 out. 2022. p. 14-15. Disponível em: ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... no capítulo que dispõe acerca da Comunicação Social, sendo necessário acentuar dois aspectos: ... Oliveira. Consumidor digital – perspectivas. In: VERBICARO, Dennis; Loiane, ... ção de Boas Práticas deve seguir protocolos específicos para tratamento de reclamações e ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... íodo de tempo negociado , com base em protocolos técnicos para revisão da medida; ... - ... Democracia Digital e Governo Eletrônico , Florianópolis, n° 11, ... Comunicação da Comissão sobre o princípio da precaução ... -
Origem da investigação criminal
... Hoje assistimos pelos meios de comunicação social as investigações policiais realizadas ... , no Novo México, colocou sua impressão digital em fichas de salário para se proteger das ... como responsável por disseminar protocolos confiáveis para a tipificação de marcadores ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... externo), pois cabe a ela cumprir protocolos de atuação para evitar tumulto, pânico e ... de recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome ... En. 682 (Comissão Direito Digital ...
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Responsabilidade civil do estado pela obrigação de sigilo do prontuário: desafios das novas tecnologias de armazenamento de dados para a saúde pública
... e científico, que possibilita a comunicação entre membros da equipe multiprofissional e a ... e a confidencialidade do documento digital. Minudencia, na sequência, uma série de ... Ora, à míngua de protocolos ou normativas de enfrentamento de casos tais, ...
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A Popularização do Teletrabalho e a Necessidade da Proteção de Dados em Acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
... pela ideia em garantir que sua esfera digital, no tocante aos seus dados pessoais, seja ... tecnologia da informação e da comunicação, aperfeiçoando o relacionamento entre empregado ... Home office exige protocolos" corporativos contra o vazamento de dados. Dispon\xC3" ...
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COVID Legislação Correlata
... médica, que poderá ser obtida por meio digital", bem como no caso de crianças com menos de 3 (tr\xC3" ... com a Covid-19, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico. (Incluído ... á com as autoridades sanitárias na comunicação imediata de: ... I — possíveis contatos com ...