quais as funções da seção dissídios individuais
18606 resultados para quais as funções da seção dissídios individuais
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Exercício de algumas profissões
... termos da lei, às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e ... Dessarte, o excedente, seja qual for ou em quais circunstâncias ocorrer o evento, deve ser ... lei e desempenho, pelo trabalhador, de funções diversas das descritas no contrato de parceria ... foi publicada no DOU de 16.01.2019, Seção 1, p. 25 ... O direito do doméstico ao ... garante o direito de ajuizamento de dissídios coletivos, e, a eventual negociação coletiva ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e ... extraordinário de decisão de Turma da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST ... ões de admissibilidade do apelo extremo, as quais, no tempo presente, parece terem sofrido ... de quintos decorrentes do exercício de funções comissionadas e/ou gratificadas ... Tema 414 - ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... Quais os parâmetros cognitivos para separar o joio do ... na definição dos direitos individuais e na abstenção do Estado em intervir na ... Seção I ... Das práticas antissindicais pelo ... ça do Trabalho conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos oriundos da aplicação ... , impossibilitadas de desempenhar as funções representativas e assistenciais que remanesciam a ... -
Consolidação das leis do trabalho
... as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... considerados aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à ... 246) ... Seção I ... DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA ... proceder, desde logo àquelas sobre as quais" não houver controvérsia. (Redação art. e §\xC2" ... c ) promover a conciliação nos dissídios de trabalho; 8 TST: OJ SDC n. 5, OJ SDI-1 n ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... juiz equivale, por conseguinte, a perguntar quais são os tipos de causas sobre as quais tal juiz ... e das exigências especiais das funções que se chama o magistrado a exercer num processo ... “Os dissídios, oriundos das relações entre empregados e ... Com esse entendimento a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ...
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Competência para a Execução Trabalhista
... Poderes da União o desempenho de funções típicas e atípicas (CRFB/88, art. 2º) ... adotado pela Subseção de Dissídios Individuais ... 6312.1 Curso de Execução ... como concursos universais de credores nas quais há a arrecadação de todos os bens do devedor ... (STJ, 2ª Seção, CC 112.799/DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... motivos de conveniência em função dos quais foi instituída a figura do administrador ... As funções desenvolvidas pelo administrador judicial, embora ... "A lei fala em ações ou execuções individuais; é possível entender que estariam excluídas da ... do Trabalho para processar e julgar os dissídios individuais entre empregados e empregadores. Isso ... competente o juízo da falência (TFR, 2- Seção, Confl. de Comp. 1.231-SC, rei. Min. José de ...
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Direito Processual de Trabalho
... a realização de audiência e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites ... Trabalho, para defesa de interesses individuais e coletivos, quando desrespeitados os direitos ... do trabalho regulamenta o trâmite de dissídios individuais, criando regras sobre a forma de ... , que tem regras definidas em lei, entre as quais, (A) apresentada a exceção, os autos serão ... 890 até o 892 da CLT tratam do tema (Seção V – Da execução por prestações sucessivas); ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ) desídia no desempenho das respectivas funções; f) embriaguez habitual ou em serviço; g) ... óteses que a lei expressamente o exigir, quais sejam: ... a) estabilidade decenal (art. 478 ... ítulo, observadas as disposições desta Seção.” ... A petição do inquérito deve ser ... a defesa, também, dos interesses individuais da categoria 7 ... A doutrina sempre se ... proferir decisões nos processos de dissídios econômicos, criando condições de trabalho com ...
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Contratos com características específicas
... do Conselho Nacional de Imigração, as quais devem ser consultadas pelo interessado ... A ... dificuldades para o desempenho de funções ... Deficiência Auditiva ... Trata-se da ... , dependentes de avaliações individuais realizadas por equipe multidisciplinar de saúde; ... A Seção de Dissídios Individuais do TST, pela ...
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Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... formalmente a e´istência de dissídios coletivos decorrentes das relações trabalhistas ... instituiu a categoria dos interesses individuais" \u009Eomogêneos – e pela lacp, interagindo por for\xC3" ... A doutrina tradicional divide as funções inerentes ao poder de polícia em três vertentes ... de validade e aos mesmos controles aos quais estão submetidos os atos administrativos em ... a pró‘ima seção, enfocaremos a tutela dos interesses difusos e ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... , seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça” ... por qualquer dos Ministros integrantes da Seção Especializada em Dissídio Individual ou ... refere à competência da Seção de Dissídios Individuais para, em única instância, ...
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Recursos trabalhistas em espécie
... , no prazo de 8 (oito) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos ... hipóteses existirão, entretanto, nas quais será inevitável a decretação da nulidade ... do Trabalho, no seu pleno ou turma, ou a Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do ... , que são os recursos trabalhistas com funções mais próximas daqueles de natureza civil ...
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Da Execução Forçada
... as Comissões de Conciliação Prévia, os quais adquirem o valor de título extrajudicial (arts ... As sentenças normativas (dissídios coletivos), os acordos firmados em dissídios ... (Súmula n. 503, 2- Seção, julgada em 11.12.2013, DJe 10.2.2014) ... outros que nao sejam dissídios individuais, dissídios plúrimos, ação de cumprimento, ... tais expectativas, curialmente, às funções de cognição, de execução e cautelar da ...
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Acordão nº (RO)00253.2004.005.06.00.4 de 3º Turma, 25 de Agosto de 2004
... salariais: alega, em síntese, que as funções exercidas pelo reclamante eram inerentes ao seu ... luva, a Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Individuais-1 do Tribunal Superior ... quais indefiro o pleito recursal de equiparação ...
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Dos recursos
... extraordinário de decisão de Turma da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST ... ões de admissibilidade do apelo extremo, as quais, no tempo presente, parece terem sofrido ... de quintos decorrentes do exercício de funções comissionadas e/ou gratificadas ... Tema ...
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O Mandado de Segurança na Legislação Brasileira
... , de maneira preventiva, os direitos individuais, públicos ou privados, ameaçados por ato de ... poder público, ou de particulares, para os quais não haja outro remédio especial.” ... Mais ... Público, a pena de suspensão de suas funções até sessenta dias ... Parágrafo único. Os ... da crescente agravação dos dissídios partidários, que uma notória propaganda ... É competente para esta ação o juiz da seção em que for estabelecida a autoridade cujo ato lhe ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... que podem apresentar-se servis ao objetivo, quais sejam, a promoção dos meios alternativos de ... esforços na otimização de status individuais. Neste novo cenário de compreensão, quanto ... 764, à época determinava que “os dissídios individuais ou coletivos submetidos à ... pelos julgados supramencionados, a 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST, ... jornada de trabalho, cumprindo também funções assistenciais. É o caso da Liga Operária de ...
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Decisão monocrática Nº 1251927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
... os que desenvolvam os mesmos cargos e funções, prestando-se para afastar a formulação de ... ões especiais em que exercido o labor, tais quais os adicionais de periculosidade, trabalho ... Seção de Dissídios Individuais decidiu, por maioria, ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ) desídia no desempenho das respectivas funções; f) embriaguez habitual ou em serviço; g) ... óteses que a lei expressamente o exigir, quais sejam: ... a) estabilidade decenal (art. 478 e ... ítulo, observadas as disposições desta Seção” ... A petição do inquérito deve ser ... a defesa, também, dos interesses individuais da categoria 7 ... A doutrina sempre se ... proferir decisões nos processos de dissídios econômicos, criando condições de trabalho com ...
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Artigos 224 a 235
... artigo não se aplicam aos que exercem funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e ... 7.102/83 e para os quais, ainda que o empregador seja o banco, aplica-se a ... A Orientação Jurisprudencial 178 da Seção de Dissídios Individuais do Eg. Tribunal ...
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Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... íficos da norma jurídica trabalhista, nos quais a existência de um "intrincado ambiente ... Autor de mais de treze livros individuais, organizador de inúmeras obras coletivas, está ... de homenagem se preocupa, na primeira seção (1), em situar a trajetória de Mauricio Godinho ... segue uma tradição que reconhece como funções distintivas do Direito do Trabalho ... (a) a ... na Seção Especializada em Dissídios Coletivos sobre temas essenciais para a ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... diz respeito a profissionais médicos, os quais estão habilitados a realizarem perícias ... “ a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade (ou ocupação), em ... soma de fatores de risco, onde casos individuais, tornar-se-ão difíceis e inúteis tentar ... 317, de 24.5.94), traz na seção Da Notificação, item V: ... “A perda ... , em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos; ... II - laudos emitidos pela ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... 477, caput , e 478, caput , da CLT, os quais foram tacitamente revogados pelos art. 7º, I, ... jurídico entre as dispensas individuais e as dispensas coletivas ... Em julgamento ... trabalhadores), ocorrido em 2009, fixou a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do ... dos chamados cargos de comissão ou funções de confiança , que sejam recrutados amplamente ...
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Representantes dos trabalhadores
... da Silva como “mecanismos através dos quais os trabalhadores participam da gestão, dos ... um comitê de empresa pode fazer uma seção sindical ou delegado sindical e vice-versa [ ... ] ... ou de acordos coletivos, e cujas funções não incluem atividades reconhecidas como ... é “tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho” (art. 625-A, caput ) ... Ela é ... normativos da Seção Especializada em Dissídios" Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, de cl\xC3" ...