qual é a forma governo do mexico
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Ação Sindical e Fins
... México, 1965. p. 92-93, citado por Alfredo Ruprecht ... ȱdefesaȱdosȱinteressesȱdaȱ classe para a qual o sindicato foi constituído; já o Decreto de ... todos os empregados para deliberar sobre a forma de pressão que poderá ser a greve e apenas ... ȱoȱqualię-cativo “neoliberal” do governo Fernando Henrique Cardoso, para dar seriedade à ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... esclarece, da definição dada ao Estado, a qual termina sendo estipulativa. O fato inegável é ... ãos consolida-se com o desenvolvimento da forma moderna de Estado, a começar lentamente na Baixa ... 2 WEBER, M. Economia y sociedad ... México: Fondo de Cultura Económica, 1976 ... De outro ... lado, o Parlamento e o governo conviviam (e ainda convivem) com a ausência de ...
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Direitos Humanos
... do homem por outra, neutra no plano sexual, qual seja, direitos humanos 2 ... @5.3. Noções de ... Pode entender-se, de certa forma, que os direito fundamentais resultam do processo ... , constitui o maior sustentáculo de todo governo ... Os princípios abstratos e "metafísicos" ... ed., México: Fontamara, 1998. p. 40 ... CORNU, Gérar ...
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Direitos do Migrante
... pessoa que não seja nacional do estado no qual se encontre ... Artigo 2 ... 1. Nenhuma ... ção de hipossuficiência econômica, na forma" de regulamento; ... XIII – direito de acesso \xC3" ... de visita poderá receber pagamento do governo, de empregador brasileiro ou de entidade privada ... A Delegação do México ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... és da normativa trabalhista condiciona de forma direta a configuração do resto de tempos ... diminuição das horas de trabalho" - a qual tem progredido de maneira constante há quase um ... 1 da OIT pelo governo brasileiro ... Não obstante, o grande ... Derecho Mexicano del Trabajo. México": Librería de Porruá, 1938. p. 225-228 ... N\xC3" ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... México, DF: Joaquín Moriz Editorial, 2004, p. 171 ... de inferiorização desses povos como forma de justificar a dominação ... Reconhecer ... Subalternos ( Subaltern Studies ) , do qual participavam autores indianos como Homi Bhabha e ... que os indígenas possuíam um sistema de governo", eram sábios e polidos, tinham uma só mulher pr\xC3" ...
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O controle de constitucionalidade
... ção; no ponto em que são definidos de forma autônoma, contudo, a aceitação é menor: são ... 7.135/1989, em El Salvador, 44 México 45 e Turquia – art. 148.1. E recusadas na ... legislativos, que são expedidos pelo Governo por delegação do Parlamento, os decretos ... as “sentenças-de-apelo”, por meio da qual se convida o Parlamento a adotar certas ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Direito, resulta num complexo cenário, no qual entram em contradição um discurso afirmativo de ... , com um forte perfil intervencionista, de forma a assegurar direitos sociais e restabelecer a ... No Brasil, o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ... reformas similares (Argentina, Chile, México, Espanha, Reino Unido e Itália), por exemplo, a ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... -FLORIA, 2009), Brasil (CALLIOLI, 2009), México (SCHMALL, 2009), Chile (BRUNET, 2009), Colômbia ... pandemia do COVID-19, que deixou patente a forma como a liberdade de crença, inclusive na sua ... Corte Interamericana de Direitos Humanos, à qual incumbem as funções consultiva e jurisdicional ... entre os anos de 1990 e 1996, quando o governo do país e a Unidade Revolucionária Nacional da ... -
A anarquia organizada: as barricadas como o subsistema de seguranca da Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca/"La anarquia organizada: las barricadas como el subsistema de seguridad de la Asamblea Popular de los Pueblos de Oaxaca".
... de diferentes ordens perante o governo de Oaxaca. A negociacao entre os professores e o ... Como forma de pressao, 70 mil professores decidiram ... "aos motoristas era dado um documento, com o qual lhes outorgava uma permissao para transitar ... No Mexico, o corporativismo e o clientelismo da muita forca ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... , modelo para ajustar a precisão da forma à pureza e à nitidez do pensamento; meio e ... como contraposta a todas as formas de governo autocrático, é o de considerá-la caracterizada ... 8. ed. Tradução Roberto J. Vernengo. México: Editorial Porrúa, 1995. p. 351 ... 24 ... , senão dispostos de maneira escalonada, na qual os inferiores retiram seu fundamento de validade ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... uma análise em perspectiva, sem a qual informação pode substituir-se a formação ... ária, tarefa que, por incumbência do governo imperial, ficou a cargo do Conselheiro Antonio ... – prestigiaria o primado do fundo sobre a forma ( v.g., arts. 202, 233, 275), em especial com ... México, D.F.: Universidad Nacional Autónoma de México, ...
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Acórdão Nº 1613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... : MIN. EDSON FACHIN ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : GUILLERMO ... pela qual os Estados Unidos da América assumem os ... República da Colômbia, na República do México, no ... Distrito Leste do Texas e em outros ... isso, os investigadores interceptaram de forma ... independente as comunicações entre AMA Y A ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... , seja pela ideologia racista que, de forma avassaladora, perpassa os nossos sistemas ... grau de civilização, especialmente no México e Peru, temos informações a respeito de seu ... Trata-se de uma posição ontológica pela qual se pensa que o desenvolvimento empreendido pela ... A ideia do bem comum como a finalidade de governo e de convívio social veio, no pensamento ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... ; 2 – Ausência de corrupção; 3 – Governo aberto; 4 – Direitos Fundamentais; 5 – Ordem ... de países que fazem cumprir, apenas de forma muito limitada, a Convenção AntiCorrupção da ... examinar o que seria Whistleblowing, 5 qual o seu delineamento legal em nosso país e como ... ório não menciona países como Brasil, México, Namíbia, Nigéria, Portugal, Rússia, Turquia e ...
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O estado conflituoso da lei dos contratos norte-americanos de cannabis
Contextualização: A lei norte-americana acerca da venda e consumo de Cannabis é bastante conflitante. A lei federal proíbe totalmente sua venda sob a Lei de Substâncias Controladas de 1970. Apesar desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram empresas para vendê-la. Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto,...
... (No qual um tribunal do Arizona se recusou a manter a ... 9 que “legalizou” 10 a maconha de certa forma? Este contrato pode ser exigível? Por um lado, a ... 12 Ademais, o Governo" Federal não prioriza mais a execução da proibi\xC3" ... ção da maconha afetará os cartéis do México ... Wash. Post, 9 Nov. 2012. Disponível em: ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... , na sua época de adoção, meramente uma forma política de direitos grupais; não eram direitos ... ção institucional a constituição do México de 1917 e a da Alemanha de 1919, promulgada após ... ício o Congresso Nacional Africano (CNA), ao qual se unira em 1947. Mais tarde, juntando-se a ... da repressão violenta do movimento pelo governo" e da declaração de ilegalidade do CNA. A gota d\xE2" ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... de recursos entre os distintos níveis de governo ... Uma análise perfunctória dessa nova ... ção da base de incidência do novo ICMS, à qual se integraram os impostos únicos e especiais, e ... (IRPJ), que terminou sendo aprovada na forma da Lei 9.249, de 26 de setembro de 1995, ... em diversos países e regiões – México, Leste Asiático, Rússia –, que haviam adotado ...
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Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano
O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de "estado territorial soberano" que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compõem a
... que compõem a matriz operativa a partir da qual, desde então, se estrutura a forma de ... resultou da consolidação da noção de governo central, ou seja, de um agrupamento dos distintos ... Trad. Francisco A ala. México: Editora Nacional, 1970) contra a ideia de ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... -se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da ... da função do direito na sociedade e na forma de governo, acerca da organização e operação ... Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1971, p.15) ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... qual seria formada por “visões, fetiches, ... O direito não é uma pura forma, universal, eterna e neutral, de organizar as ... poder significativo está reservado ao governo, uma vez que as hierarquias sociais afetam ... Ciudad de México: Porrúa, 2011, p. 265 ... 618 RANGEL, Jesús ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... se referem à situação em função da qual o aparato Judiciário não consegue desempenhar ... Essa norma dotou o governo federal norte-americano do poder de acesso ... Judiciário brasileiro estruturou-se na forma de um aparato autoritário e começamos a ... 2. reimpr. México: Fondo de Cultura Económica, 2000a, p. 151 ...
- De Frida Khalo a Trótski, conheça as casas-museus de Coyoacán, na Cidade do México
- De Frida Khalo a Trotsky, conheça as casas-museus de Coyoacán, na Cidade do México
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