qual é a forma governo do mexico
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... ía - Universidad Nacional Autónoma de México (1992). Professor titular C na Facultade de ... provocação é no seguinte sentido: num governo de conciliação de classes o espontaneísmo e o ... a população participava de uma forma muito pequena e “floricultura”, eu diria quer ... Qual era a relação de forças real e não perfilaram ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... trabalho a participação tripartite de governo, trabalhadores e empregadores ... 1.2) ... do trabalho só passou a fazer-se de forma sistemática, em satisfatórias proporções, ... ção conta com o aval do poder público, a qual tomou o lugar do direito resultante da ... 146, México, 1970) e Eduardo Garcia Maynez, “Filosofia del ...
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Biodiversidade
... ésia, Quênia, Madagascar, Malásia, México, Peru e Venezuela. Juntos, esses países abrigam ... ção chamada efeito de complementaridade, na qual as interações e combinações entre elas (por ... proteger a fauna e a flora , vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua ... ção com esse tema esteja presente no governo e na sociedade ... Meta 1. Conhecimento da ...
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Direito Constitucional
... ção da CF, foram recepcionadas, de forma implícita, as normas infraconstitucionais ... originário, anterior e superior a ela, no qual ela se radica e do qual advêm toda a sua ... dos direitos sociais as Constituição do México e de Weimar; IV: correta. Quanto ao critério ... parlamentar instituindo programas de governo, que estabeleçam competências ou atribuições ...
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Análise da estrutura a termo das taxas de juros em países América Latina entre 2006 a 2014
Este artigo tem como objetivo investigar a relação entre a estrutura a termo dos juros e fatores macroeconômicos para países da América Latina. São utilizados dados do Brasil, Chile e México, entre 2006 e 2014, estimados os modelos Nelson-Siegel, Diebold-Li e análise de componente principal. As estimações testam como a mudança nos níveis de inflação, produto e desemprego afetam as curvas de juros
... São utilizados dados do Brasil, Chile e México, entre 2006 e 2014, estimados os modelos ... Ceballos (2014) examinou qual o impacto de anúncios nacionais e ... perspectiva de risco dos títulos do governo. Os autores mostraram ainda que incertezas quanto ... , com aplicação de filtro de Kalman, de forma que as estimações realizadas dão suporte à ... -
A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... como se relacionava com as pessoas, de forma" especial com os trabalhadores e suas reivindicaç\xC3" ... qualquer sistema legal, "a maneira pela qual o ideal de Estado de Direito deita raízes em ... 27 ... No méxico, o primeiro país que constitucionalizou o ... dos trabalhadores o que obrigou o governo a suprimir os delitos de associação ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... forma, espera-se contribuir com uma crítica a este ... de Ciências Sociais (CLACSO), espaço no qual esse texto assumiu suas primeiras feições ... a indispensabilidade da separação governo/governado e patronato/assalariado (BANCAL, 1984; ... BUBER, Martin. Caminos de utopia ... Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1955. CASTORIADIS, ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... arbitral prevaleceu o entendimento segundo o qual a soberania signifi ca independência do Estado ... ção, novas lógicas de poder afetaram a forma pela qual o Estado administra seu próprio poder ... à ideia de limitação do poder do governo, por meio de um documento escrito que estabeleça ... Teoría general del Estado ... Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica, 2012 ... -
Jurisdição constitucional e federação
... ão de poderes governamentais, por meio do qual a um governo central e aos governos regionais ... a um Tribunal Federal, que decide de forma soberana e definitiva; e, enfim, é irrecusável ... ália, 153 o Brasil, os Estados Unidos, o México e a Suíça. O inverso se dá na África do Sul ...
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O controle das mudanças constitucionais
... forma que, concluída esta, os membros adicionais ... V), no México (art. 135) e na Suíça (art. 123.1). Ainda, no ... poderes, pluralismo, forma republicana de governo, igualdade, objetivos relativos à ordem ... 21 Ainda ficou de se esclarecer qual o sentido exato dessa vedação material ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... em 20% o seu quadro de pessoal, motivo pelo qual realizou um acordo coletivo com o sindicato de ... agora, com a possibilidade concedida pelo Governo, dirigiram-se à Caixa Econômica Federal (CEF) ... que está sendo instalada na cidade do México", o que foi imediatamente aceito ... Em relaç\xC3" ... Desta forma, há direito de indenização por danos morais ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... mais efetivas e racionais as ações do governo, tendência que não se confirmou como esperado, ... ção de políticas públicas aparece como forma de garantir que o gasto público atenda a ... proposta por Harold Laswell 1 , segundo o qual políticas públicas implicam respostas às ... (2021) prossegue afirmando que Chile e México adotam o modelo concentrado, com algumas ... -
Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... Exemplos desta forma de discriminação seriam os direitos ... para o ativismo, como para a gestão de governo em relação à igualdade de gênero, por meio de ... gender: law and practice in Contemporary Mexico ... New Brunswick/London: Rutgers University Press, ... que excede a pura relação jurídica pela qual os direitos são conferidos a sujeitos passivos ... -
Analysis of term structure of interest rates in Latin America countries from 2006 to 2014/Analise da estrutura a termo das taxas de juros em paises America Latina entre 2006 a 2014.
... Espada e Ramos-Francia (2009) para o Mexico. Ceballos (2014) examinou qual o impacto de ... perspectiva de risco dos titulos do governo. Os autores mostraram ainda que incertezas quanto ... VAR, com aplicacao de filtro de Kalman, de forma que as estimacoes realizadas dao suporte a ...
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Delação Premiada
... 30 ... De forma indubitável e deplorável, assiste-se ... de muitas vezes descobrir de maneira efetiva qual é a vontade do legislador inserida no mandamento ... a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir ... México: Bay Gráfica y Ediciones, S. de ... R.L., ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... ónoma de San Luis de Potosí, Potosí, México; Universidade de Brasília, Brasília, DF, ... do Estado brasileiro, entendido este como forma de organização política que vem priorizando a ... de Oliveira aponta que, durante o governo Lula, a economia brasileira permaneceu ... a lucratividade dos acionistas, sob o qual não exercem qualquer tipo de controle e que são ... -
Carta do editor/Editorial
... ção e comunicação (TICs) são uma forma de poder que, atualmente, não está sujeita ao ... México: Modernidad de 1968. Posmodernidad de 2018: Noche ... , o massacre de manifestantes contra o governo na região da cidade do México chamada ... do direito ao conhecimento em um contexto no qual as obras se propagam, cada vez mais, nos meios ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... Determinando qual teoria constitucional promover melhor esses ... ed. México: FCE, 2014, p. 107-109. 20 Acerca do tema ... com o direito existente (e não com a forma como o direito deveria ser), pertencem, não ... governo 64 ; depois, em razão da difusão de um ... -
Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
... informações por parte da população, a qual, em grande parte, depositou na ciência, em seus ... Agimos de forma rápida e emocional diante do inegável ... Em julho de 2021, o governo federal norte americano declarou que iria ... aprovadas na Suécia, na Noruega e no México, sendo que na Suécia a falta de aprovação foi ... -
A Fundamentação dos Direitos Humanos
... caráter é rejeitado como não científico, qual" a separação possível en- ... tre a percep\xC3" ... 241 De forma análoga, Freud apontava os mecanismos naturais ... entidade anárquica, com ausência de governo, porém marcada pela presença do direito, que ... RAWLS, John. Teoría de la justicia ... México: Fondo de Cultura Económica, 1979. p. 638-9 ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... forma reflexiva ( utilizar serviço, ser ... de melhoria visam determi- nada finalidade, qual seja, principalmente, gerar recursos para o ... tomados como o objetivo principal pelo Governo, conforme será exposto no item relativo à ... no Brasil oriundos do Mercosul e México, bem como o período de aproximadamente um ano ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... forma isolada, pois o direito é um objeto cultural ... importância de iniciar o presente estudo, o qual visa comparar o direito comunitário europeu com ... ão por quarteirão, o que possibilitou ao governo nazista ter todo conhecimento necessário para ... de fato o foi pela Argentina, Uruguai, México, Marrocos –, com a finalidade de uniformizar a ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... : “O objeto é o dado envolvido pela forma conceptual, é aquilo que, na coisa, o pensamento ... favor de um sujeito de direito privado, ao qual corresponde aplicar os valores percebidos, ... Cidade do México: Porrúa, 2007, p. 81-83 ... 225 CIRNE LINA, ... expressada por Norberto Bobbio, de que o governo democrático é “o governo do ... 303 Duas ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... Enquanto governo criado do povo e “ para o povo” , a ... seus cidadãos; um Estado democrático, no qual seja possível aos políticos fiscalizar o ... da participação conduz ao estado, de forma inexorável, ao que o autor chama de pobreza ... México, onde os três principais partidos políticos ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... de meados do século XX, momento a partir do qual o desenvolvimento tecnológico acarretou a ificação dos fluxos de informação de uma forma até então nunca vista, o que levou à ... , foi noticiado, pela BBC News que o governo passaria a ter acesso a dados de operadoras de ... Paraguai, Venezuela, Equador, Portugal e México, também fizeram o reconhecimento constitucional ...