quando o aborto é necessario
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Questões de Gênero e o mundo do trabalho, no ateliê de brinquedo de miriti
O trabalho tem como objetivo trazer a tona a produção da diferença de gênero e sexualidade por uma mulher-artesã do miriti, no contexto de uma bicentenária tradição. O aporte teórico-metodológico é dos Estudos de Gênero e o método de pesquisa, a etnografia pós-moderna. Os resultados apontam para uma mulher que consegue cruzar as fronteiras, em uma trama que envolve aceitação, negociação e resistên
... na democracia portuguesa; feminismo negro; aborto; e trabalho doméstico. Oferece, ainda, duas ... pesquisa realizada nos anos 2013-2015 7 , quando certos artesãos-chefe afirmavam que para se uzir um brinquedo de miriti era necessário ser homem, ter o dom ou talento, o que ... -
Recursos
...ção da sucumbência: Total: ocorre quando o prejuízo for integral. Ex: condenação ou ...NECESSÁRIO E VOLUNTÁRIO . 1. Necessário ou ( ex officio ...2º, III). É de ressaltar que o crime de aborto previsto no art. 124, também só é punido com ...
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Discursos sobre direitos humanos!
...Trata-se de assunto polêmico: o aborto". Abordamos o tema no Capítulo 2 (Violência ou n\xC3"... crise e que regressará se assim for necessário. Há dois mil anos o maior orgulho era poder ...A liberdade é indivisível, e quando um homem é escravizado, ninguém é livre. ...
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Comissões Técnicas
...O que dizem esses artigos? Provocar aborto em si mesma ou consentir que outro lhe provoque; ...ão se pune o aborto praticado por médico quando for aborto necessário, ou seja, quando for o ...
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Atos e Despachos
...O que dizem esses artigos? Provocar aborto em si mesma ou consentir que outro lhe provoque; ...ão se pune o aborto praticado por médico quando for aborto necessário, ou seja, quando for o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
...O que dizem esses artigos? Provocar aborto em si mesma ou consentir que outro lhe provoque; ...ão se pune o aborto praticado por médico quando for aborto necessário, ou seja, quando for o ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
...) abstrato o bem jurídico-penal, mas, quando praticadas reiteradamente, levam a um quadro ... uma das abordagens seguintes, necessário se faz uma reflexão sobre o modelo de Estado ...-penal, implicando uma pena para o crime de aborto (tema tratado como dever ou imposição ...
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Ação Típica
...ção do crime pelo verbo no infinitivo, quando este não seja modalidade complementativa de ... de seu conteúdo, também não é necessário que a vontade cubra todos os elementos típicos ... o modus operandi da ação de provocar aborto , insculpida nos arts. 125 e 126 do diploma ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... processos, quer trabalhista, quer cível quando falamos de doença/acidente de trabalho. O ..., algumas considerações se fazem necessário para o entendimento da descaracterização da ...Teve aborto espontâneo em 1990. É portadora de cisto de ...
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A tradição das bonecas abayomis: reflexões sobre raça, classe e gênero no serviço social
Este artigo apresenta um relato de experiência de uma oficina socioeducativa desenvolvida no ano de 2019, na disciplina de Epistemologia Feminista, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PPSS-PUC-GO), que resultou na confecção de bonecas abayomis. A atividade teve como objetivo geral propor uma discussão sobre gênero, classe e raç
... na democracia portuguesa; feminismo negro; aborto; e trabalho doméstico. Oferece, ainda, duas ... interseccionalidade “[..] mostra como e quando mulheres negras são discriminadas e estão mais ... profissão regulamentada, tornando-se necessário a profissionais da área contribuírem com ... -
Política dos direitos reprodutivos no uruguai: por que o veto presidencial ao direito ao aborto é ilegítimo
... O veto afirma que “é necessário atacar as causas reais do aborto (..) Há um grande número de mulheres, ... em relação ao fato de que um direito é inerente à pessoa humana quando estipulado em acordos de direitos humanos internacionais (15) . . ...
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Aborto de fetos com microcefalia não é tema para o STF
Aborto de fetos com microcefalia não é tema para o STF
...-se legalmente a não punição apenas nos casos de aborto necessário, para salvar a vida da gestante, e de aborto resultante de estupro (artigo ...ção fetal, é possível em qualquer época.[8] Na Espanha, quando constatada malformação do feto, a interrupção da gravidez é permitida ... -
Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
...Dessa forma, considera-se necessário priorizar as medidas alternativas ao ..., os crimes passionais, o infanticídio, o aborto", os crimes contra a honra e os furtos em lojas \xE2\x80"... até a década de 60 do século XX, quando nasceu o movimento de crítica ao pensa- mento ... -
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
...Nesse sentido, é necessário – e urgente – incorporar considerações ... perdurou até o início do novo milênio, quando se veriica uma melhoria na produção de ... de órgãos, cirurgias intrauterinas, o aborto e a eutanásia, entre outros direitos de grande ...
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Direitos humanos, uma visão antropológica
..., a maioria dos alunos opinou que o aborto seria a melhor alternativa. . O professor ...Quando tinha aproximadamente trinta anos, começou a ... Em debates como este é necessário evitar a superficialidade. Falar do feto como ...
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Acordão da , 18-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÃCIA CRIME OFERTADA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FUMUS BONI IURI E PERICULUM IN MORA. LEI 11.340/2006. HIPÓTE
... incidência da Lei Maria da Penha, é necessário que a violência. doméstica e familiar contra a ...residem ambas as vítimas, quando, após grave discussão, passou a agredir a ...aborto ou à prostituição, mediante. coação,. ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... censura, largamente permitida, em especial quando se defendia os interesses governamentais. Prova ...É necessário, por isso, cuidado e discernimento para que não ...: a autora que defende o direito ao aborto, ataca pessoas indefesas e afronta o direito à ... -
Senado se posiciona contra aborto para grávidas com zika
...Atualmente, só é possível interromper a gravidez quando há estupro, risco de saúde à mãe ou anencefalia, ou seja, nos casos de ... econômicas de sua história e, portanto, é especialmente necessário e prudente ser cuidadoso com medidas que possam ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
..., em uma segunda decisão sobre o tema do aborto, ‘caso não pretenda violar a proibição da ... lado, os direitos fundamentais do homem, quando" positivados num ordenamento jurídico soberano, n\xC3"... ao texto constitucional, não é necessário para a apreciação dos crimes contra os ...
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Aplicação ? interpretação e teoria da decisão
... pertença a determinado sistema é necessário que ele seja relatado no código próprio deste ... e deveres, ainda servem como provas, quando apresentadas para a constituição de outro fato ... a considera injusta (ex: proibição de aborto para os casos de encefalia) 402 . . ALCHOURRÓN ...
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Elementos para uma Compreensão Jurídica Epistemologicamente Autônoma e Pós-Metafísica do Aborto Contraceptivo
Este artigo objetiva examinar o aborto contraceptivo sob o enfoque do direito em sua autonomia epistemológica e a partir de um viés pós-metafísico. Para tanto, fia-se num conceito puramente jurídico de dignidade humana, estabelecendo-a como um status. Conclui que embora apenas os indivíduos que partilham de sua existência em uma comunidade e que intersubjetivamente se reconhecem como sujeitos-pess
... um simples amontoado de células, cuja vida só se manifestará quando do nascimento – momento a partir do qual se tornará sujeito de direitos ...44. . 262 O aborto terapêutico, necessário ou indireto “caracteriza-se pela situação de conflito entre a vida da ... -
Breve Histórico do Tribunal do Júri
...), cassasse a decisão oriunda dos jurados quando manifestamente contrária à prova dos autos, o ...ídio , o infanticídio e, finalmente, o aborto praticado pela gestante ou por terceiro, com ou ... do exterior da mesma, utilizando, se necessário, meios técnicos de comunicação. Estas medidas ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
No Brasil o atual Código Penal não tipifica a prática da eutanásia, alocando a conduta no art. 121, §1º, homicídio privilegiado. A “morte piedosa” começa a ser tratada pelas legislações e jurisprudência estrangeiras sem que o debate atinja maior destaque nos âmbitos legislativo e judiciário brasileiro. Entre a garantia da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III/CF-88, e a proteção à vida, art. 5º
... Domínio da Vida – Aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: ...Distanásia: reflexões sobre até quando prolongar a vida em uma Unidade de Terapia ..., a exemplo da Colômbia, se faz necessário um amplo debate político, a fim de que o texto ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... cominada, in verbis: a) ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção ... e requerendo sua intimação, quando necessário. . Aduz Norberto Avena 17 “ preceitua o art. ...ério Público por ter cometido o delito de aborto. O juiz recebeu a denúncia. A defesa, ...
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Direito hebraico
. Faz-se necessário para melhor compreensão do tema, um passeio ...Quando Ismael nasceu, seu pai contava com a idade de 86 ..., agressão mútua, agressão a escravo, aborto, opressão, lesão a escravos, lesões ...