reciprocidade brasil portugal
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... Estadual de Maringá, Maringá/PR, Brasil e docente do Programa de Pósgraduação em ... sociais similares aos da Venezuela, de Portugal e da Grécia 10 ... Lenina Pomeranz examina ... , pois muitas vezes não havia a reciprocidade esperada. Um exemplo dessa situação era o ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... de sua independência com relação à Portugal em 1975, o povo lestetimorense foi subjugado à ... BRASIL, s. d.) ... Para além das vulnerabilidades e ... que garanta a conexão e a reciprocidade de relações continentes de aspectos morais, ... -
Descolonialismo e migrações: um estudo comparado entre as bases legais existentes entre Moçambique e Brasil
... Antunes, um encontro entre o passado e o presente da história de Portugal, marcada por sua antiga e peculiar colonização de países como ... No Brasil, os vistos são obrigatórios pelo critério de reciprocidade. Segundo o MRE - divisão de imigração, no caso de Moçambique e Brasil, ...
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Supremo de Portugal solta empresário investigado na 'lava jato'
Supremo de Portugal solta empresário investigado na "lava jato"
... 2018, o Judiciário português determinou o envio de Schmidt para o Brasil, e a medida foi referendada pelo Ministério da Justiça do país europeu ... o que impede que o governo brasileiro ofereça a necessária reciprocidade para a extradição. "Assim sendo juridicamente, entende a defesa não ser ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... mercantilista, os países ibéricos (Portugal e Espanha) foram os pioneiros nesta empreitada ... Chegam ao Brasil em 1549, acompanhando o primeiro ... Os Guarani e a economia da reciprocidade ... São ... Leopoldo, 1991. Dissertação ...
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Crianças e pais no direito de família
... A criança e a lei no Brasil : revisitando a história (1822-2000). 2ª ed ... Cuidado e afetividade: projeto Brasil/Portugal – 2016-2017. São Paulo: Atlas, 2017, p. 189) ... os diferentes entendimentos sobre a reciprocidade do usufruto dos bens dos filhos pelos pais: ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... só se comunicam numa imperfeita reciprocidade ... No contexto histórico de ascensão da ... de Azevedo já augurava fosse criado no Brasil um ente semelhante ao Instituto dos Meninos Cegos ... a correspondência do Rei de Portugal Pedro II dirigida ao governador-geral do Brasil ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de ... ou oficial de países em que haja reciprocidade de tratamento em relação ao nacional brasileiro ...
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Acordo Internacional
... Em 2015, o Brasil mantém vigentes acordos com Portugal, Espanha, ... diplomáticos se caracterizam pela reciprocidade de tratamento, de modo que um tempo prestado no ...
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A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
... e movimentos de Reforma Psiquiátrica no Brasil, desde os seus primórdios até o período atual ... para ser transformado em Reino Unido com Portugal e Algarve, o que representou uma promoção em ... , o trabalho integrado, marcado por reciprocidade" e enriquecimento mútuo bem como pela democratiza\xC3" ...
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Razões (Novas) dos Pontos
... introduzida na legislação do trabalho no Brasil inicialmente ... pela Lei n. 13.467/17 e, em ... Em Portugal, é permitido o acréscimo de quatro horas/dia, ... esse dispositivo? De início, reciprocidade é permuta, troca, correlação, e este é o ...
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Em gesto recíproco, moscou expulsa 60 diplomatas dos eua
Moscou Em medida de reciprocidade expulso de 60 diplomatas russos pelos Estados ... " afirmou Guterres, que j foi premier de Portugal ... A Rssia nega envolvimento no ataque, que ... Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... sepulcro de Jerusalém, lugar tenência do brasil (rio de Janeiro); professor-convidado da funenseg ... as filosofias de género, porque a reciprocidade entre o homem e a mulher é a expressão da ... a carta de pero Vaz de caminha ao rei de portugal consta, expressamente, que a maior missão dos ...
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Direito Constitucional
... , dispondo que “A República Federativa Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... Suponha-se que Afonso tenha nascido em Portugal e pretenda se naturalizar brasileiro. Nesse caso, ... reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os ...
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Princípios da internacionalização
... No art. 5º do acordo internacional Brasil-Paraguai lê-se: ... “Será observado o ... com vários países, entre os quais Portugal, Espanha, Itália, Argentina, Uruguai, Cabo ... reciprocidade ... Os tratados internacionais têm, por base do ...
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Princípios da Internacionalização
... Brasil-Paraguai lê-se: ... “Será observado o ... com vários países, entre os quais, Portugal, Espanha, Itália, Argentina, Uruguai, Cabo ... @133. Princípio da reciprocidade ... Os tratados internacionais têm, por base do ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Brasil, formando e aprimorando anualmente milhares de ... descontraído de camaradagem e de reciprocidade, e como lembra ainda Moussalem: “Com os quibes ... da Espanha, Colômbia, Inglaterra, Portugal apresentaram suas considerações a respeito da ...
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Abandono afetivo inverso
... o princípio da solidariedade e da reciprocidade em questões familiares, conferindo relevo aos ... , ela é amplamente majoritária no Brasil, sendo “possível afirmar que dúvida não há ... supletivo de países como a Itália, Portugal, Alemanha e Espanha. “Malgrado a compilação ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... De se pontuar que no Brasil ainda não há um estudo aprofundado sobre essa ... , e o Tratado de Adesão de Espanha e Portugal, de 12 de junho de 1985 - que entrou em vigor em ... ção salarial, desaparecendo a reciprocidade das prestações ... A propósito, Alarcón ...
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Do direito das famílias
... 11. Regulamentado no Brasil pela Resolução n. 175 do CNJ, de 14 de maio de ... (primeiro país do mundo a legalizar), Portugal ... Nos Estados Unidos , somente alguns ... a relativização do princípio da reciprocidade ...
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Redes Sociais Informais e Desempenho de Empresas Incubadas
Objetivando explorar e analisar a relação entre redes e desempenho empresarial, este estudo de multicasos longitudinais foi desenvolvido em cinco empresas selecionadas por acessibilidade e conveniência, em diferentes estágios de incubação, na Softville, incubadora de base tecnológica de Joinville-SC. Gestores e empregados dessas empresas responderam ao questionário sociométrico, em três momentos...
... de Psicologia da UFBA - Salvador - BA - Brasil. E-mail :beteloiola@oi.com.br ... Gerson ... Coesão – baseia-se na reciprocidade das ligações existentes entre atores de um ... Globadvantage working paper , Leiria, Portugal, n. 14, p. 34, abr. 2008 ... SCHUMPETER, J ... -
Parte geral
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... 8 Aduza-se que a Constituição de Portugal prevê em seu artigo 20º o direito a uma tutela ... poderá realizar-se com base em reciprocidade", manifestada por via diplomática ... § 2º N\xC3" ...
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O que diz a lei penal sobre o 'caso Robinho'
Camila Silva: O que diz a lei penal sobre o 'caso Robinho'
... que o jogador se encontrava no Brasil quando houve o trânsito em julgado da decisão, ... -se, inclusive, à promessa de reciprocidade e à possibilidade de entrega de pessoas para a ... ) e há tratado firmado entre o Brasil e Portugal, promulgado no Brasil pelo Decreto ... -
Acordos Internacionais
Desde o século XIX, o Brasil tem sido receptáculo de enorme contingente de ... , transferindo-se para os Estados Unidos, Portugal", Itália, França e Inglaterra. Ultimamente, tamb\xC3" ... à solidariedade, um conceito de reciprocidade e, por via de consequência, a igualdade de ...
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Acordos Internacionais
Desde o século XIX, o Brasil tem sido receptáculo de enorme contingente de ... , transferindo-se para os Estados Unidos, Portugal", Itália, França e Inglaterra. Ultimamente, tamb\xC3" ... à solidariedade, um conceito de reciprocidade e, por via de consequência, a igualdade de ...