registro dominios brasil
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Das Provas
... ção desse importante princípio nos domínios do processo do trabalho. A propósito, mesmo em ... países, entre os quais não se inclui o Brasil, em que o processo do trabalho ainda se ressente, ... deposite uma de suas vias, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... que impuseram sua adoção pelo Brasil Colônia, do apogeu ao seu ocaso, a partir da ... capitanias – já realizado em outros domínios coloniais portugueses 8 ... Constituíam-se, ... condicionantes, como a obrigação de registro da carta de sesmaria, a demarcação da sesmaria, ...
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Direito desportivo civil
... Em outro caso, o BBV Leasing Brasil ajuizou ação de reintegração de posse contra ... ção do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ... Está presente em todos os domínios em que o direito civil se propõe a uma função ...
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Quem é responsável pela segurança na Internet?
A segurança da Internet é uma questão de todos. No entanto, o que isso realmente significa, quando ao falar de todos é tão fácil de diluir a responsabilidade pessoal até fazê-la quase desaparecer? O artigo fornece elementos de análise em relação aos papéis que correspondem aos diferentes atores e setores da sociedade e refere-se às responsabilidades que se espera que sejam honestamente aceitas e...
... de servidores raiz 474 , operadores de domínios de alto nível 475 , registradores de nomes de ... , Panamá, Trinidad e Tobago, Uruguai, Brasil e Costa Rica, que já definiram as suas. E, ... de cada uma delas corresponder a um registro regional diferente da Internet. Segundo a ... -
Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... separação nítida e estanque entre os domínios público e privado. Segundo Emerson Gabardo e ... a aplicação autoritária do direito no Brasil tem suas próprias explicações, e aqui a ... , que se mencionam apenas para fins de registro, já que o objetivo deste trabalho não permite ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... como de instituições públicas), disciplinando a questão do registro e disponibilização de dados referentes à conexão e acesso a ... que declara o conteúdo contido em determinado local em seus domínios e contém preceito cominatório para seu bloqueio, assinalando prazo para ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... , uma base compartilhada de dados que faz registro e validação eletrônica de transações ... ção específica, ainda carente no Brasil e no mundo, seja pela dificuldade de ... que se trata da convergência entre os domínios físico e digital alavancada pela evolução da ...
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Acórdão Nº 0020774-48.2020.5.04.0023 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... : HELENARA PLETZ DIAS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... RECORRIDO: HELENARA PLETZ DIAS, BANCO ... físicas, valendo o mesmo para os domínios dos Tribunais Regionais do Trabalho. No entanto, ... recursal, pois consta na ficha de registro da empregada que ela desempenhou função ... -
A partilha de bens digitais
... Brasil, essas regras estão previstas no Código Civil ... título hábil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de importância ... domínios da atividade e da experiência humanas leva a uma ...
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Acórdão Nº 0177346-34.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-08-2023
... Start-Up Brasil, programa desenvolvido pelo governo federal ... 134-140); l) ... despesas com registro da marca Whotchapp, servidores, ... licenças e ... Whotchapp, servidores, licenças e domínios em nome da ... pessoa jurídica (fls. 141-147) ...
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MP apura se Jerominho foi morto por tentar expandir e retomar seus domínios na Zona Oeste do Rio
... Estelionato via mensagem: Rio tem um registro de golpe a cada quatro minutos; nmeros de 2022 j superam todo o ano ... dele foi poltica.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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MP apura se Jerominho foi morto por tentar expandir e retomar seus domínios na Zona Oeste do Rio
... Estelionato via mensagem: Rio tem um registro de golpe a cada quatro minutos; nmeros de 2022 j superam todo o ano ... dele foi poltica.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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MP apura se Jerominho foi morto por tentar expandir e retomar seus domínios na Zona Oeste do Rio
... Estelionato via mensagem: Rio tem um registro de golpe a cada quatro minutos; nmeros de 2022 j superam todo o ano ... dele foi poltica.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Contestação
... domínios das tutelas provisórias, cautelares. Essa ... páginas anteriores, não possuímos, no Brasil, uma substituição processual autêntica, como ... 485, VI) ... Para efeito de registro histórico, reproduziremos, a seguir, os ...
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As atividades administrativas à luz da ordem constitucional brasileira
... ços públicos e ampla intervenção nos domínios econômico e social ... Não é demais ... ção Federal) da República Federativa do Brasil: valores sociais do trabalho (art. 1º, inc. IV, ... atividade os atos notariais e de registro, previstos no art. 236 da Constituição Federal ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... Néri da Silveira sustentou que o registro da demarcação no Cartório de Imóveis não ... um mesmo bem, mediante a divisão em domínios direto e útil. As sesmarias, por exemplo, já ...
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Resolução CGI 8/2008
... O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br42 – reunido na sua 9ª. Reunião ... PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE NOMES DE DOMÍNIO ... O Comitê Gestor da ... Domínio de Primeiro Nível, DPN, os domínios criados sob o ccTLD .br, nos quais ...
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HIV in the elderly: repercussions in the domains of life and family functioning/HIV na terceira idade: repercussoes nos dominios da vida e funcionamento familiar.
... dos agravos produzidos pelo HIV/Aids, a enfermagem, tanto no Brasil, quanto nos demais paises, passou a exercer seu papel profissional e ... da Universidade Federal de Vicosa (UFV), sendo aprovado sob o registro Caae 45259815.4.0000.5153. Alem disso, todo o processo de coleta de dados ...
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Espaços internacionais
... 7. Espaço ultraterrestre. 8. Domínios polares. 8.1. Polo Sul/Antártico. 8.2. Polo ... ao espaço e aos corpos celestes e o registro de que tal exploração estaria aberta a todos os ... Em setembro de 1983, o Brasil foi admitido como membro do Conselho Consultivo ...
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Acesso à justiça
... Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 359 ... em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial ... prudência em deter-minadas épocas, domínios e casos, e pelo contrário, dinâmico atrevimento ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... registro de sua ratificação ... Art. 16 – 1. Todo Membro que tenha ... que se encontrem numa situação comparável nos seguintes domínios: a) Protecção da maternidade; b) Cessação da relação de trabalho; ...
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Resolução CGI 03/2009
... O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, reunido em sua 3ª reunião ... Sua receita, oriunda exclusivamente do registro" de domínios – que já ultrapassou 4 milhões \xE2\x80" ...
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A família na constituição
... ” ( Comentários à Constituição do Brasil , 8º volume, Ed. Saraiva, 2ª. ed., 2000, p ... está llena de ejemplos de gente con dominios, oro, súbditos a sus órdenes: podían mucho, ... 6.1 O procedimento administrativo de registro civil da multiparentalidade, regulado pelo CNJ, ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: benjamim.brum@gmail.com ... ORCID: ... de Heidegger, o que sugere de saída um registro mais largo que o da bl Žɴ LĞďĞŶ (mera ... ; cada vez mais essas dimensões, cujos domínios temos dificuldades em delimitar na economia do ... -
A 'dignidade da pessoa humana' na ordem jurídica brasileira e o direito tributário
... Sem o registro em cartório daquela ocorrência não há que se ... diacrônica”, para ingressarmos nos domínios dos objetos culturais, onde ao lado de “leis” ... que atinam à ordenação em vigor no Brasil, e que de lá se irradiam aos múltiplos ...