relações parentesco entre os seres vivos
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... criteriosamente, no que havia de melhor entre procuradores dos estados e procuradores ... creio que há ainda dois ou três vivos. Os outros já se foram. Todos deixaram aos ... pouco de exercício no Ministério das Relações Exteriores. Era a única coisa que me fazia ... para cargo em comissão por conta de parentesco ou relação semelhante. O Supre- ... 84 ... ásperas, nas horas em que eles debatem e, seres humanos que são, deixam o debate esquentar mais ...
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O sacrifício animal em rituais religiosos: uma reflexão a partir do universo ateu e vegano
Neste artigo, calcado em pesquisa bibliográfica, discutem-se alguns aspectos morais e éticos subjacentes às relações entre humanos e animais à luz da Ética das Virtudes e da doutrina consequencialista. Segundo essa última teoria, o resultado das nossas ações deve pautar o comportamento humano, pois, o que importa para os que são afetados por elas são as suas consequências. Por outro lado, a Ética
... morais e éticos subjacentes às relações entre humanos e animais à luz da Ética das ... animais vertebrados e invertebrados são seres sencientes, alguns inclusive autoconscientes, o ... de vários módulos, como lidar com parentesco, empatia, formar teorias sobre outras mentes, ... polvos sentem dor e não devem ser cozidos vivos, diz relatório. 23 nov. 2021. Disponível em: ... -
Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... ário ampliar a compreensão dicotômica entre" homem x mulher, mas compreender a violência tamb\xC3" ... , ainda, prevalecendo-se o agente das relações" domésticas, de coabitação ou de hospitalidade\xE2\x80" ... , ainda que não tenha vínculo de parentesco ... Revista Direitos Fundamentais e ... a assombrar o mundo interior, formando seres que se expressam através de sonhos e fantasias ... de Y, possui duas irmãs e um irmão, todos vivos, além de dois filhos e uma filha. Veio para a ... -
Guarda compartilhada sob a perspectiva da lei 13.058/2014
... do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, ... coibir a violência no âmbito de suas relações ... Ressalte-se, todavia, que a ... por sua vez, se tratam de prerrogativas dos seres vivos, pois estes optam, instintivamente, por ... se revelava possível a distinção do parentesco fundado em laços de sangue daquele atrelado à ...
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O homem. Aspectos internacionais
... em considerar o ser humano sujeito nas relações internacionais, normalmente dominadas pelos ... ém, assim não é nas sociedades internas entre os próprios indivíduos, todos com ... do “mercado global” patentear seres vivos, como objetos de apropriação privada, o ... d) Parentesco — Não se resume no vínculo natural, mas ...
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Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... , que inclua, como atividades básicas, entre outras: ... I - a assistência à concepção ... a tentativa de curar irmão ou irmã vivos que precisem de transplante de células tronco ... A Nova Filiação: O Biodireito e as Relações Parentais : o estabelecimento da ... entre pessoas sem laços de parentesco entre si ... Diante das dificuldades acima ... I – criar seres humanos geneticamente modificados; ... II – ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... , pois pode haver ruptura dos tecidos entre o reto e a vagina em decorrência da violência ... ção, na mesma relação sexual ou em relações diferentes, resultando gestação de gêmeos que ... óprias, a espécie humana necessita de dois seres para gerar um terceiro, geneticamente diferente ... à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau: ... ético da utilização de embriões humanos vivos, mesmo que ainda constituídos por células ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... básica de que, uma vez nascida, por ajuste entre particulares ou por imposição sentencial do ... de verba alimentícia que decorre do parentesco". De outro lado, o art. 100, § 1 o , da Constitui\xC3" ... ência e da vida em comunhão com os demais seres humanos ... A dignidade da pessoa humana está ... , quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco ... executivo lhe foi transferido por ato entre vivos; III – o sub-rogado, nos casos de sub-rogação ...
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Um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil
Percebe-se o aumento considerável tanto de união entre pessoas do mesmo sexo, quanto de crianças e adolescente que esperam, por motivos diversos, para serem acolhidos em uma família substituta, seja por rejeição, abandono, falecimento dos pais ou responsáveis entre outros motivos. Diante disso, o objetivo central do trabalho é analisar como a legislação vigente no Brasil, a doutrina e a jurisprudê
... 1 O direito brasileiro e a adoção em relações homoafetivas. 3.2 Questões favoráveis e ... -se o aumento considerável tanto de união entre pessoas do mesmo sexo, quanto de crianças e ... um procedimento que não se restringe aos seres humanos, mas a todos os seres vivos (DIAS, 2010: ... ) vínculo conjugal; (b) vínculo de parentesco por afinidade, ligando um dos cônjuges aos ... -
A (r)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do direito brasileiro
... reprodução humana assistida, e nas relações existentes entre o direito e da medicina essa ... natimortos, sem nunca terem tido nascidos vivos apresentam infertilidade primária ... Quando ... 1.593, outras espécies de parentesco civil além daquele decorrente da adoção, ... e balizas éticas (proibindo a clonagem de seres humanos, e mesmo edições genéticas de seres ...
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A ressuscitação digital dos mortos
... Entre eles vejo a grande realidade ... O presente é ... Sumário: 1. Introdução – 2. Dados vivos de pessoas mortas – 3. Sobrevida dos direitos ... subjetivos, isto é, comporiam relações jurídicas intersubjetivas, na posição de ... que se encontram em relação de parentesco com o extinto, têm direito de consentir ou não ... uma transcendência espiritual dos seres humanos, ainda que para poucos, ela não virá ...
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História Mundial
... (1) Com o New Deal, as relações entre os sindicatos e o patronado nos Estados ... – IADES) Propor uma filiação, ou parentesco, entre a revolução hispânica e a revolução ... , portanto, ser reduzida à arte de artistas vivos ... à tecnificação das relações entre os seres ...
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Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... A nova relação estabelecida entre o novo conceito de sagrado, apoiada na premissa ... significa que todos os homens têm um parentesco natural ... Assim, cada um pode preservar a si ... aos abusos recorrentes cometidos contra seres humanos no passado extremamente recente, muitas ... humanos são, de fato, instrumentos vivos, que acompanham a evolução dos tempos e do meio ... , alguns deles governando as próprias relações entre os seres humanos e o poder público ...
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A Idade Média
... ária fundava-se em vínculos de parentesco, seja de sangue, casamento ou institutos ... paz da Sippe – Fridr –, surge outra, entre clãs de um mesmo Bund , de natureza ... ém definiram os tipos de intenção e relações causais necessárias para que um ato ... ao poder secular para serem queimados vivos ... Os juramentos e as diversas possibilidades ... suas finalidades e o distinguiria de outros seres. Já a causa material é a matéria do ser. Por ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... o Direito das Sucessões é o alinhamento entre o direito de propriedade e o direito de família ... ou mais pessoas à titularidade das relações jurídicas patrimoniais de uma ... 6 “El ... não só estabeleceu as relações de parentesco, mas é a que justifica a sucessão legítima ... , e, como tal, pode ser transmitida inter vivos. 66 HIRONAKA, Giselda. Morrer e suceder , op ... Para distinguir os seres humanos, diz-se que detêm uma substância ...
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Rudolf von Jhering
... grande professor de Goettingen o salienta, entre os sábios juristas alemães, como o ... que nos revelam aspectos novos nas relações e nas coisas. Sua tese fundamental é, segundo as ... ”, no qual se podem distinguir, como nos seres vivos, uma anatomia e uma fisiologia. Bentham já ... proedium não pode ocultar o seu parentesco" próximo com proeda. O símbolo da propriedade \xC3" ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ordenamento fascista italiano do período entre Guerras. Constituía a base sobre a qual se ... Como exemplo, citamos liames como: a) parentesco — reúne-se as pessoas em razão de sua ... ontológica, isto é, classifi cações de seres" ou elementos em categoria são construções arti\xEF" ... pela dinâmica social e das relações de trabalho, diante das modernas formas de ... , a título particular, por ato entre vivos, a titulo particular, não altera a legitimidade ...
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Sexologia forense
... , pois pode haver ruptura dos tecidos entre o reto e a vagina em decorrência da violência ... ção, na mesma relação sexual ou em relações diferentes, resultando gestação de gêmeos que ... óprias, a espécie humana necessita de dois seres para gerar um terceiro, geneticamente diferente ... à família de um dos parceiros em parentesco" consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau \xE2\x80" ... ético da utilização de embriões humanos vivos, mesmo que ainda constituídos por células ...
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... entre os profissionais. 19 –Vínculo jurídico entre ... relações obrigacionais. 25 – O anestesista e os cuidados ... paciente, ou por amizade íntima ou de parentesco, ele poderá ficar responsável pelos encargos do ... de 25 anos, ou no mínimo com dois filhos vivos, após aconselhamento por pessoas especializadas, ... para a realização de pesquisa envolvendo seres humanos, após as devidas explicações sobre a ... -
Legítima e herança digital: um desafio quase impossível
... 4. A (in)compatibilidade entre a legítima e alguns bens digitais. 4.1 O ... de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor ... úmero e da proximidade do vínculo de parentesco ... Já no caso da França, tem-se que a ... ão livre: As doações, por escritura entre vivos ou por testamento, não podem ultrapassar três ... úmulo cada vez maior de bens digitais pelos seres humanos e a integração mundial dos dados, ...
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Da pessoa natural
... de direitos e deveres, partes em relações jurídicas, as pessoas. Com isso é importante ... , verifica-se uma tendência de equilíbrio entre as teorias natalista e concepcionista, que ... autorizados; b) relação de parentesco entre elas (até segundo grau), pois, se não ... que o reconhecimento da dignidade dos seres humanos e de seus direitos iguais são ... autorização expressa de ambos os pais, se vivos, ou de quem lhes detinha, ao tempo da morte, o ...
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Reprodução humana assistida
... a única maneira de se legitimar as relações sexuais. [ ... ] Afora a nostalgia de que a ... Ora, somos seres históricos e culturais, e os conhecimentos que ... entre os espermatozoides e um óvulo colhido após ... designe, cujo genitor ou genitores estejam vivos no momento da abertura da sucessão, 8 bem como a ... , sem remuneração, desde que houvesse parentesco até segundo grau entre as duas mulheres ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... entre" os juízos petitório e possessório. Remontando \xC3" ... á intimamente ligado à sobrevivência dos seres. A obrigação de fazê-lo e o modo de atingir ... entre os sujeitos intervenientes nas relações jurídicas. Vê-se, portanto, que a capacidade de ... ão mortis causa ou por transmissão inter vivos ... A senhoria sobre os jazigos/sepulturas, ... , e termina dizendo: que havendo um parentesco, em que se verifique, sem dependência de maior ... -
A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... , não ocorrendo uma evidente distinção entre as mesmas. O livro demonstra que, por meio de ... em que entre em contato com os corpos vivos. Mesmo ai, a rotulação de uma substancia ... É isto o dispositivo: estratégias de relações de força sustentando tipos de saber e sendo ... população como: “um conjunto de seres" vivos e coexistentes, que apresentam traços biol\xC3" ... ser equipamentos parelhos ou de certo parentesco conceitual (pois ambos se tratava de estratégias ... -
Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... As épocas, os temas, e as circunstâncias entre os dois documentos são diferentes, porém a ... em transformações profundas nas relações entre as pessoas e dessas com a natureza, com o ... Terra para que a raça humana e os demais seres vivos tenham um futuro, pouco importando se para ... Daí se deriva um parentesco objetivo com a comunidade de vida ... Esse o ...