relações parentesco entre os seres vivos
371 resultados para relações parentesco entre os seres vivos
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Primeiras linhas - Conceitos fundamentais
... ógicas que serve para a classificação dos seres vivos, como macho, fêmea e inter-sexuais ... desvela, por exemplo, hierarquias sociais entre homens e mulheres ... Teresa Pizarro Beleza ... Social : a Construção Jurídica das Relações de Gênero. Coimbra: Almedina, 2010, p. 63 ... como elemento central as relações de parentesco, seja por consanguinidade ou por afinidade ...
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Direitos de personalidade
... é a raiz dos direitos de personalidade dos seres humanos ... Esse fato, por si, não exclui a ... Suponha-se que alguém grave as discussões entre os cardeais e que elas eventualmente venham a ... ão entre os homens, pontuadas mais por relações de dominação pessoal, grupal ou classista do ... com personalidade jurídica, isto é aos vivos, salientando o desvio àquele preceito, foi ... parentesco ou a obrigação de alimentar do devedor, ...
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Coordenadores e autores
... e da Escola Brasileira de Direito (EBRADI), entre outros. Procurador do Município de São Paulo, ... , com quem ela não tinha qualquer parentesco), movida pela intenção de obter pensão por ... direitos dos deficientes visuais nas relações de consumo ... Nesse sentido, assinale a ... ) os sentimentos morais que são inatos aos seres humanos e conformam, de fato, uma parte de nossa ... garantia sobre bens imóveis, por ato inter vivos ...
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Legislação
... Artigo 7 ... 1. Qualquer pessoa que entre em gozo de período de férias previsto na ... ou representação de personagens infantis, seres vivos ou inanimados, de forma estilizada ou não, ... Do aprendiz Art. 43. Nas relações jurídicas pertinentes à contratação de ... interessados e o respectivo grau de parentesco ou relação de dependência com o falecido ...
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O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... ÍDICA E O MODO DE SER QUILOMBOLA: A tensão entre a normatividade estatal e a normatividade ... ão historicamente fundamental para as relações posteriores entre as pessoas deste mundo, e, em ... desembarcados os maiores contingentes de seres humanos de distintos grupos étnicos, matrizes ... desempenha na vida de seus parentes vivos, especialmente nas cerimônias de iniciação de ... parentes vivos; de fato, os grupos de parentesco africanos são geralmente descritos como ... -
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Ba
... ão historicamente fundamental para as relações posteriores entre as pessoas deste mundo, e, em ... desembarcados os maiores contingentes de seres humanos de distintos grupos étnicos, matrizes ... desempenha na vida de seus parentes vivos, especialmente nas cerimônias de iniciação de ... parentes vivos; de fato, os grupos de parentesco africanos são geralmente descritos como ...
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Territorialidade quilombola e trabalho: relação não dicotômica cultura e natureza
O artigo traz a discussão sobre trabalho e territorialidade quilombola como processos não dicotômicos se tomada a categoria trabalho como não mediada por proprietários dos meios de produção, em que a relação cultura e natureza ocorre numa dinâmica em que o ser humano faz a si e o meio onde vive e trabalha. A pergunta orientadora é: de que modo a territorialidade quilombola supera a dicotomia...
... (2013) que afirma o trabalho como processo entre ser humano e natureza e que a separação entre ... Vale considerar a perspectiva cultural dos seres humanos, que o impelem a atuar para além de seus ... ; ela teria sido criada por organismos vivos que se alimentavam de metano e produziam ... ção da produção/reprodução das relações entre os homens. Seu controle é a base do poder ... grupos familiares com vínculo de parentesco entre si. Ali edificaram cercas reais ou ... -
A sustentabilidade como princípio jurídico conformador do direito regulatório
O presente artigo abriga como foco central uma reflexão acerca da interdependência entre a Sustentabilidade e o Direito Regulatório. Trata-se de uma abordagem teórica que tem como objetivo verificar a possibilidade de a Sustentabilidade apresentar-se como um princípio jurídico estruturante do Direito Regulatório. O ponto de partida é demonstrar, por meio de sua descrição histórica, que a...
... uma reflexão acerca da interdependência entre a Sustentabilidade e o Direito Regulatório ... , reproduzir e evoluir comum a todos os seres vivos. 27 ... Sob uma ótica diferente, embora ... õe uma nova perspectiva de estudo das relações humanas e das relações dos indivíduos com a ... de destribalização dos laços de parentesco, no sentido de uma ressocialização a partir das ... -
Famílias homoafetivas e sucessão mortis causa
... um instrumento de alteração das suas relações com os meios naturais de subsistência, e nesta ... éculos, em que se consagrou uma separação entre religião e Estado, o Estado laico passou a ... ção Federal, do qual decorre que todos os seres humanos devem ser preservados em sua condição ... é família? Essa definição envolve parentesco e afinidade. Por um lado, trata-se de reunião em ... te ( mortis causa ) ou em vida ( inter vivos ). Por tradição, ao falar-se simplesmente em ...
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Da Sucessão em Geral
... como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada ... Entre os seres humanos ao lado dos direitos, igualmente as leis ... Essas relações afetivas e morais, fundadas na natureza, devem, ... Podemos dividir a sucessão em inter vivos e mortis causa ... Na primeira, uma pessoa ... , não houvesse relação de parentesco”. 29 Para entender melhor a extensão dessa ...
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A obrigação alimentar dos avós (idosos) e o melhor interesse de crianças e adolescentes: trajetória evolutiva e ponderações à luz da aplicação judicial brasileira
... no que diz respeito à interseção entre os seus interesses nos casos de prestação de ... ção mais específica ao abranger as relações familiares, conforme se depreende do art. 229, ... cujo vínculo se estabelece pelo parentesco – em quaisquer de suas formas –, mas também ... seja, a criança e o adolescente não são seres inacabados, a caminho de uma plenitude a ser ... ão proporcional e divisível todos os avós vivos. Ainda assim, os avós não são obrigados a dar ...
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Legislação Complementar
... objetivos de tais programas deveriam ser, entre outros: a) identificar e denunciar as piores ... ou representação de personagens infantis, seres vivos ou inanimados, de forma estilizada ou não, ... relações jurídicas pertinentes à contratação de ... interessados e o respectivo grau de parentesco ou relação de dependência com o falecido ...
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Cuidado e solidariedade: a proteção das relações familiares em tempos da pandemia
... ótica humanizadora é fruto de uma parceria entre Brasil e Portugal, desenvolvida em um processo ... em situação ontológica de todos os seres vivos, esclarecendo que alguns deles podem ser ... doenças, e o direito à relação de parentesco, fundado no princípio jurídico da afetividade ...
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Amor e afeto
... ência propícia para novos relacionamentos entre as pessoas. De outro lado, neste mundo ... ções, adornando, cada vez mais as relações familiares. Do casamento “arranjado” a união ... ão como instrumento de emancipação dos seres humanos ... 2 NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm ... 9 Ibid, p.79 ... parentesco disponíveis transformando-se, para um crescente ... “a manifestação de vontade dos vivos" até os umbrais da morte”. Lipovetsky afirma: \xE2\x80" ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... , ou seja, saberes inferiores proprios de seres inferiores, primordialmente caracterizada pela ... as condicoes de um dialogo horizontal entre conhecimentos. A esse dialogo entre saberes ... , a fraternidade, o sistema de parentesco, a relacao ecologica com natureza, etc. Uma ... conjuntos estaticos: ilumina direitos vivos. Adotemos duas distincoes. 1) a divisao de ...
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Legislação
... Artigo 7 ... 1. Qualquer pessoa que entre em gozo de período de férias previsto na ... ou representação de personagens infantis, seres vivos ou inanimados, de forma estilizada ou não, ... relações jurídicas pertinentes à contratação de ... interessados e o respectivo grau de parentesco ou relação de dependência com o falecido ...
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O homem. Aspectos internacionais
... em considerar o ser humano sujeito nas relações internacionais, normalmente dominadas pelos ... ém, assim não é nas sociedades internas entre os próprios indivíduos, todos com ... possibilidade do "mercado global" patentear seres vivos, como objetos de apropriação privada, o ... d) Parentesco - Não se resume no vínculo natural, mas abrange ...
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A função social da posse no Código Civil
... entre" os juízos petitório e possessório. Remontando \xC3" ... 28 ... ligado à sobrevivência dos seres. A obrigação de fazêlo e o modo de atingir ... entre os sujeitos intervenientes nas relações jurídicas. Vê-se, portanto, que a capacidade de ... ão mortis causa ou por transmissão inter vivos ... A senhoria sobre os jazigos/sepulturas, ... , e termina dizendo: que havendo um parentesco, em que se verifique, sem dependência de maior ...
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O homem. Aspectos internacionais
... em considerar o ser humano sujeito nas relações internacionais, normalmente dominadas pelos ... ém, assim não é nas sociedades internas entre os próprios indivíduos, todos com ... do “mercado global” patentear seres vivos, como objetos de apropriação privada, o ... d) Parentesco — Não se resume no vínculo natural, mas ...
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Considerações sobre a legalidade da ortotanásia - aspectos jurídicos
... /A fixar as paisagens mais antigas/E os seres mais longínquos, já partidos./Morrer levando a ... É sobretudo no curso entre esses dois importantes marcos civis, o nascimento ... vida e a morte, que se desenvolvem as relações jurídicas dos indivíduos da espécie humana, ... ante a mortalidade inerente aos seres vivos, inclusive o humano. É por isso que ele nada ... parentesco ou estreitos laços de afeição do agente com a ...
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Do procedimento comum
... , os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as coletividades, tendo como ... vícios do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério ... As relações entre os homens também se tornaram mais ... figura como uma das características dos seres humanos, não menos verdadeiro é que a ... da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em ...
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A Insustentabilidade da Proteção da Legítima em Face da Liberdade de Testar e da Nova Ordem Social da Família
Este artigo tem como objeto o instituto jurídico da Legítima, que é a proteção que o ordenamento jurídico pátrio confere aos herdeiros necessários – descendentes, ascendentes e cônjuge / companheiro –, composta pela reserva de metade do patrimônio do autor da herança. Do ponto de vista teórico, o estudo visa demonstrar a insustentabilidade da proteção da Legítima em face do novo modelo social de...
... da patrimonialização nas relações familiares, tomando-se como alicerce os direitos ... ópria existência, em comunhão dos demais seres humanos 1 ... 1. O sistema sucessório ... pátrio admite a sucessão de bens por ato entre vivos – quando há a alienação da res – ... O laço de parentesco não se sobrepõe, necessariamente, ao laço ... -
A insustentabilidade da proteção da legítima em face da liberdade de testar e da nova ordem social da família
Este artigo tem como objeto o instituto jurídico da Legítima, que é a proteção que o ordenamento jurídico pátrio confere aos herdeiros necessários – descendentes, ascendentes e cônjuge / companheiro –, composta pela reserva de metade do patrimônio do autor da herança. Do ponto de vista teórico, o estudo visa demonstrar a insustentabilidade da proteção da Legítima em face do novo modelo social de...
... da patrimonialização nas relações familiares, tomando-se como alicerce os direitos ... ópria existência, em comunhão dos demais seres humanos 3 ... 1. O SISTEMA SUCESSÓRIO ... pátrio admite a sucessão de bens por ato entre vivos – quando há a alienação da res – ou ... O laço de parentesco não se sobrepõe, necessariamente, ao laço ... -
As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais?
Há razões para acreditar que muitas pessoas de cor - em especial, os negros estadunidenses – vêem os direitos dos animais como um fenômeno “branco”. Considerando um estudo de caso do PETA que identifica abusos de animais em relação ao comércio de escravos no Atlântico, a autora explora razões pelas quais as pessoas de cor não podem ser responsabilizadas por este entendimento dos direitos animais (
... ões de justiça social no problema das relações entre humanos e não humanos ... Em segundo ... deveriam ter os mesmos direitos que os seres humanos (como o direito ao voto). A pedra de ... ȱreiterouȱessaȱaęrmaçãoȱ sobre o parentesco" essencial entre homens e animais. E mais de umȱs\xC3" ... ȱqualȱseȱconsideraȱqueȱ todos os seres vivos têm uma essência imortal, ou jiva , que deve ... -
The opening: human, animal and animality on Hans Jonas/ A abertura: humano, animal e animalidade na filosofia de Hans Jonas.
... , seja em sentido ontologico (a diferenca entre animais humanos e nao humanos), seja em sentido ... interrogacoes sobre si e sobre os demais seres vivos. Assim, sem duvida, o animal e o primeiro ... sua dignidade" (PV, 67), pela via do parentesco entre homens e animais cujas interioridades estao ...