renuncia advogado modelo
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Modelos de peças processuais
... :_________: _________, por meio de seu advogado ... (mandato incluso), que esta subscreve, vem à ... Requer, outrossim, a renúncia do crédito excedente a 60 salários mínimos, ... OAB/SP XXX.XXX ... Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ...
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A influência da mídia no Tribunal do Júri
O tribunal do júri é o único instituto judicial previsto na Constituição Federal que conta com participação popular, não sendo possível negar seu papel relevante para a sociedade, já que visa, pelo menos em tese, inclusive, evitar o arbítrio estatal. Porém, em razão dos anseios midiáticos, torna-se um instituto devassado. Deste modo, o presente artigo tem como objetivo analisar a influência...
... do desaforamento, bem como a renúncia do respectivo tribunal do júri pelo próprio ... Advogado. E-mail: rafael.catani.adv@gmail.com 3 Graduado ... , mas nada comparado à inserção que o modelo britânico proporcionou. Em solo brasileiro, o ... -
Prolegômenos
... de chegada do trabalho, a construção do modelo de explicação (explicatum) ao objeto proposto ... e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. Capítulos 611 ... 43 MOUSSALEM, ... Nesse modelo, para perseguir a paz, renunciase aos próprios “direitos sobre todas as ...
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Os Impostos em Espécie
... renúncia fiscal ... § 5º - O ouro, quando definido em ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ...
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Dos recursos
... , quando a respeito da controvérsia o Advogado-Geral da União ou outro órgão administrativo ... do apelo deva ser interpretada como renúncia tácita ao restante do prazo, também para efeito ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... em vista algumas incompatibilidades com o modelo sindical aqui adotado, algumas delas objeto de ... pacíica era invalidar esse tipo de renúncia. Esse caso se torna difícil pela ampliação da ... Como advogado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, participei ...
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Direito Penal
... a veracidade dos fatos expostos, o(a) advogado(a) de Mário, sob o ponto de vista técnico, ... 105 e 107, V, do CP; a renúncia , diferentemente, constitui ato unilateral , que ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... da pena àquele que se declara culpado e renuncia à sua presunção de inocência ... Embora a ... o que pode comprometer a incorporação do modelo consensual ou, até mesmo, fazer com que o mesmo ... o diálogo ocorre entre o promotor e o advogado. Daí já se extrai a violação da publicidade, ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Ou seja, a modernização do modelo burocrático weberiano 391 ... A insistência do ... tratado internacional e Mark Pieth, um advogado suíço, liderou o processo de elaboração ... para outro desfecho, diante da renúncia do deputado ao seu mandato. Em caso precedente, ...
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Da execução trabalhista
... multa de 10% e também de honorários de advogado em 10% e, sendo o pagamento parcial incidirá a ... de que trata este artigo importa renúncia ao direito de opor embargos ... § 7º O disposto ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Judicialização do procedimento
... efetiva mediante a construção do modelo processual adequado à natureza da tutela ... úncia de decadência ou prescrição e renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação (art ... 338 e 339); iv) possibilidade de que o advogado promova a intimação do patrono adverso por ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... meio ambiente propiciou o surgimento de um modelo revitalizado de Estado: o Estado de Direito ... O primeiro impede a renúncia injustificada do uso do direito penal pelo ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p.43 ... HÄBERLE, Peter ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... , aconselhamos buscar o patrocínio de advogado e, se não puderem pagar por um, sugerimos ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... nas hipóteses de sua denúncia ou renúncia. Constitui-se de: 1) relatório de cumprimento do ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Ao final será proposto um modelo de injusto penal ambiental de traços materiais ... ; mediante responsabilidade coletiva, que renuncia" à imputação individual; mediante inversão do \xC3" ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009, p. 48 ... FARIA COSTA, ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999, p. 183 (175-188) ... 179 TÔRRES, ... Estado Democrático de Direito rompe com o modelo clássico do direito inanceiro, limitado a ... , aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... pessoalmente, sem a necesidade de advogado" (CLT 791, caput ).” ... @3. Da representa\xC3" ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... ça com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os ...
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Princípios Norteadores da Atividade Advocatícia
... que se estabeleça a relação cliente-advogado, é preciso que haja necessariamente o contato ... do advogado junto ao cliente gera a renúncia do mandato nos termos do EOAB, art. 5º, § 3º ... Vide CED, art. 14 ... Vide modelo ...
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Dos Pressupostos Recursais
... 2.2.3. Legitimidade do perito e advogado" ... A doutrina e jurisprudência têm sido refrat\xC3" ... 999 do CPC, in verbis : ... "A renúncia ao direito de recorrer independente da ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ão que não abrange honorários de advogado, não tratados neste tópico”. (grifos nossos) ... Entretanto, ao tratar da renúncia sem relevante razão , Mamede é muito firme ao ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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Decisão com número 5154830-57.2021.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 20-11-2023
... Nunes Ferreira, por intermédio de advogado ... constituído, requereu a revogação da ... aparelho celular da marca SAMSUNG, modelo A-10S, e a quantia ... de R$ 82,00 (oitenta e ... no prazo estabelecido importará em renúncia tácita. No caso de ... comparecimento expeça-se ...
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Imunidades tributárias
... mérito, em razão da homologação da renúncia ao direito em que se fundava a ação. Antes do ... 75/13 provocaria drástico esvaziamento do modelo de estímulo regional representado pela Zona ... ; e b) em seguida, remetam-se os autos ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da ...
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Fundamentos práticos das ações
... No que diz respeito à renúncia do cônjuge ou companheiro aos alimentos, por ... à presença desse juízo, por seu advogado infra-assinado (Doc. 1), inscrito na OAB, Seção ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Anexo II. Modelo de ação de usucapião de bem móvel
... e do CPF n.º ... , por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com ... Abandono é a renúncia da posse pelo possuidor." ... O bem já está em poder da autora há mais ...
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Princípios da administração pública
... : VUNESP – Órgão: IPT-SP – Prova: Advogado ... Assinale a alternativa correta ... A) O ... a definição e a aprovação de matriz (modelo) dos itens gráficos a serem confeccionados. A ... , aplicação de subvenções e renúncia ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... “O modelo" configurado por KELSEN, o que inicialmente servir\xC3" ... , com dez anos de atividade, ou sobre advogado com quinze anos de prática, ou sobre juristas ... consultivo sobre a inabilitação ou renúncia do Presidente a pedidos formula-dos pelo Senado ...