reserva natural da vale
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... distinção entre dois mundos: o mundo natural e mundo cultural. Segundo Miguel Reale ... Para tal, o art. 5º do Marco se vale dos conceitos que estruturam o funcionamento da ... Reserva de jurisdição. Responsabilidade civil de ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... à conclusão oposta, a exemplo da estrita reserva legal, da proibição de excesso, da dignidade da ... Vale dizer, a culpabilidade revela o limite material a ... ção de bis in idem pressupõe, como é natural, que estejam simultaneamente presentes os dois ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Vale rememorar que este inciso foi incluído na ... O legislador fez, por assim dizer, uma reserva legal de jurisdição, atribuindo à autoridade ... Quer dizer, existe um juiz natural competente, cuja determinação é feita pelas ...
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Licitações
... No entanto, vale ressaltar que, de acordo com a doutrina, a ... ção de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para ... ou entidade da Administração ou pessoa natural, desde que atendidos os requisitos previstos nos ...
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Controle de constitucionalidade
... , amparados no denominado direito natural ... Naquele sentido, o ministro Celso de ... Vale mencionar que, na hipótese de ocorrência de ... faz menção expressa ao princípio da reserva de plenário (no âmbito de todos os Tribunais), ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000618-94.2022.8.19.0057 (Fazendária), 27-11-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0000618-94.2022.8.19.0057 Apelante: WEMERSON GONÇALVES PEREIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado por WEMERSON GONÇALVES PEREIRA, através de Defensor Público, que
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Os meios de obtenção da prova digital
... dados e informações que estão sob a reserva própria da relação constituinte/constituído ... instrumentos dos quais o agente encoberto se vale para alcançar seus objetivos; neste particular, ... Essa metodologia parece natural e não há razões para impugná-la, desde que se ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... évio de la persona, dimanante del derecho natural ... Como visto em linhas anteriores, a dignidade ... Por fim, vale ressaltar a importância das cartas de franquias ... referente à afronta ao Princípio da Reserva de Plenário foi trazido, tão somente, nas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0299567-51.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0299567-51.2019.8.19.0001 RECORRENTE: JOSÉ ANTONIO DA COSTA MACHADO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que julgou improcedente o pedido inicial com o...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... organizado de instruções em linguagem natural ou ... codificada, contida em suporte físico de ... Reserva de lei ... complementar ... Nos termos do art ... A esse respeito, vale ressaltar que o anexo da Lei Complementar ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com ... Art. 392. Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos ... Parágrafo único. A reserva de bens será realizada pelo valor estimado pelas ...
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Controle de constitucionalidade
... Por fim, vale registrar que a doutrina tem identificado que a ... a supremacia das normas do direito natural, como norma superior de procedência divina apta ... tribunais: procedimento e cláusula de reserva de plenário ... O controle de ...
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Da advocacia
... Justamente por ser característica natural da inviolabilidade, o STF julgou improcedente a ... 235) ... "MILITAR (DA RESERVA). ADVOCACIA (ATIVIDADE). DISCIPLINA (MILITAR) ... assim sendo, a contratação de honorários vale para todos. 38. Acaso algum filiado não concorde ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , os quais instituíram o sistema de reserva de vagas com base em critério ... , promover – são verbos de ação, vale dizer, designam um comportamento ativo ... , como é evidente, de uma desvalia natural ou genética, mas decorrem de uma ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... à atuação da justiça eleitoral, que se vale da generalidade dos arts. 19 e 20 do Marco Civil ... : por um lado, o modelo de “reserva à jurisdição”, em constante evolução e ... O controle judicial, por uma limitação natural" diante da hipervelocidade da difusão das informa\xC3" ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Internet, a rede era entendida como uma reserva ambiental protegida por qualquer injunção de ... maior quando o usuário, menor ou não, vale-se das ferramentas hoje oferecidas pelos ... à Fazenda Provincial; por acessão natural (tudo que é resultado natural do que é nossa ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... , enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre moral ... estancos, sin perjuicio del principio de reserva privada del art. 19 de la CN ... 118 Para un ... hay ‘algo’ jurídico, cognoscible que vale como tal aunque no se lo haya reconocido o ... -
Direito dos contratos
... Nesse sentido, vale transcrever trecho da obra de Maria Helena Diniz ... contrato pelo qual uma pessoa (nomeante) reserva-se a faculdade de indicar outra (nomeado) para ... deve ser disponível, ou seja, alienável natural, legal e voluntariamente (não pode conter ...
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Advocacia extrajudicial
... , a venda a contento, a preferência, a reserva de domínio e a venda sobre documentos, que ... Vale dizer, somente se transfere a propriedade entre ... nacionalidade ... , natural de ... , estado civil ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... : “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável” (artigo 5º, ... defensivo, estando em causa a tutela da reserva sobre factos cujo conhecimento por terceiros deve ... Vale registrar que o modelo legislativo adotado no ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CVRD Companhia Vale do Rio Doce ... DGTM Diretoria de Gestão de ... ólio exploratório do petróleo, gás natural e minerais nucleares, de acordo com o art. 177 e ... do concessionário é explorar toda a reserva do bem mineral até o inal do prazo ... Há duas ... -
Acordão da Segunda Turma, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INFRAÇÃO AMBIENTAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE TRINTA DIAS, PREVISTONO ART. 71, II, DA LEI 9.605/98, PARA O JULGAMENTO DO AUTO DEINFRAÇÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOPAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRECEDENTES. PRETENSÃO RECURSAL QUEDEMANDA REEXAME DE PROVAS. APRECIAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO ADISPOSITIVOS...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... ignorância), de modo que a desigualdade natural justificava a desigualdade social (1) ... A ... §1º. A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de ...
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Direito Ambiental
... ambiente (A) artificial, histórico, natural e do trabalho. (B) cultural, artificial, ... Vale lembrar que tais direitos e deveres alcançam ... , como matérias sujeitas ao princípio da reserva legal”. MD Gabarito “E” ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Vale dizer, qualquer conduta ímproba por ... natural e comum, se exige, enquanto na imprudência o ... prioridades, elaboração de cronograma e reserva de recursos para implementação das ações; e ...