reserva natural vale
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Acórdão Nº 0032143-28.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 16-09-2022
... Por seu turno, a retenção da Reserva de Margem Consignável é ... possível em ... , no mais das vezes, pelo desconhecimento natural" das ... circunstâncias e particularidades do neg\xC3"ócio jurídico. Vale dizer, para ser ... escusável o erro deve ser de ...
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Acórdão Nº 0026906-47.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 01-09-2023
... Por seu turno, a retenção da Reserva de Margem Consignável é ... possível em ... , no mais das vezes, pelo desconhecimento natural" das ... circunstâncias e particularidades do neg\xC3"ócio jurídico. Vale dizer, para ser ... escusável o erro deve ser de ...
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Direito Civil
... a morte põe fim à existência da pessoa natural, e os direitos personalíssimos são ... reserva mental de não querer o que manifestou ... vale aproveitar o ensejo para lembrar que a ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... -diretor associado do Museu de História Natural, Robert Sullivan, comentando que o Smith · ... controle regulatório sobre as terras de reserva 8 ... Essas "reivindicações de soberania" ... é interessante ao nível normativo, e vale a pena comtemplam a possibilidade de construir um ... -
Direito Constitucional
... Vale esclarecer que o estado de defesa, o estado de ... ão, haverá violação da cláusula de reserva de plenário ... (B) aqueles que integram o ... natural não identificada, mas identificável ... (B) ...
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Magistratura TJAL 2019
... (C) viola o princípio do Juiz natural a instituição de Câmaras de Recesso nos ... reserva de lei formal ... (D) desconcentração ... Vale lembrar que, antes do advento desta Lei, a ação ...
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Direito do Consumidor
... , uma vez que a majoração de preço é natural e periodicamente aplicada aos contratos de trato ... ) para conseguir uma revisão contratual; vale lembrar que o direito de revisão contratual ... meio de um site especializado, efetuou reserva de hotel para estada com sua família em praia ...
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Direito Civil
... a opção correta a respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica. (A) Será tido como ... implica justamente esta regra. Vale lembrar que tal determinação é dispositiva, ou ... (C) dolo. (D) lesão. (E) reserva mental ... A: Correta, pois essa é a ...
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Da entrevista com o cliente
... Nacionalidade____________________________ Natural de___________________________________ ... Recebia vale-transporte? ____________________________ Quanto? ... 5º, II da CF/88 (princípio da reserva legal); 22, I da CF/88; art. 96, I, “a” da ...
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O princípio do promotor natural e a consolidação do sistema processual penal acusatório
O sistema processual penal brasileiro é, conforme entendimento majoritário, de natureza acusatória, embora não puro. É dentro desse sistema que a jurisdição é acionada e exercida, por meio do processo que comporta diferentes procedimentos. A atuação das partes processuais assume importância decisiva para definir a forma de sistema adotado, se inquisitivo, misto ou acusatório. Dentro dessa...
... Vale a pena ler a Convenção Americana sobre Direitos Humanos ou Pacto de San ... A cláusula de reserva, pertinente à titularidade da ação penal pública, sofre apenas uma ... -
Magistratura TJBA 2019
... ídico do pedido, a ocorrência de (A) reserva mental, também conhecida como simulação ... (D) Por ser uma consequência natural do processo de ressocialização, a progressão ... Vale esclarecer que o estado de defesa, o estado de ...
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
... á analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Floresta Ombrófila Mista Prof. W. L. Roque - Vale do SilPe, com área de 20,64 ha (vinte hectares e ...
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Os Princípios Processuais na Constituição de 1988
... de jurisdição, da publicidade, do juiz natural, da motivação, da inadmissibilidade de provas ... Na seara desse pensamento, vale ainda o registro de dois documentos ingleses, o ... pública, adequação social da conduta, reserva do possível ... (STRECK, 2009, p. 21) ...
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PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022
... , um musical em três atos Maria Ines Vale Producoes Ltda CNPJ/CPF: 33.285.219/0001-33 ... 184103 - Festival de Natal - Cenário Natural ASSOCIACAO CULTURAL ARTEMAGIA CNPJ/CPF: ... à 31/12/2022 193970 - Reestruturação da Reserva Técnica do Instituto Oficina Cerâmica Francisco ...
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PORTARIA Nº 550, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
... sozinha em cena contando, de maneira natural" e engraçada, suas experiências sexuais. Confiss\xC3" ... 203598 - Vale da Música 2021 - Palco Flutuante e Ópera de ... 203583 - Reserva Natural da Vale: 70 anos contribuindo para um ...
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A prática do novo júri
... , agricultor, com 28 anos de idade, natural" de ... , nascido em 08/12/ ... , portador do RG n\xC2" ... MM. Juiz ... A defesa reserva-se o direito de, ao final, na fase das ... Vale trazer à lembrança a lição de Odone Saguiné ...
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Direito constitucional
... Vale dizer: a autoridade judicial, ou administrativa, ... (ampla defesa, contraditório, juiz natural, publicidade, motivação das decisões do Poder ... José da Costa Rica - foi ratificada, sem reserva, pelo Brasil, no ano de 1992. Desse modo, seu ...
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Acórdão nº 0010093-29.2009.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Marzo de 2018
... vítimas, elisiva do pleito absolutório, vale adminicular ... os depoimentos, prestados pelo ... seu testemunho, malgrado a compreensiva e natural ... reserva, com que devem ser vistas as ...
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Acórdão nº 0510637-13.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Septiembre de 2017
... da vítima, elisiva do pleito absolutório, vale ... adminicular os depoimentos prestados pelos ... compreensiva e natural reserva, com que devem ser vistas as ...
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Dos recursos
... Vale lembrar que a adoção, pelo direito processual ... trabalho há de receber com a necessária reserva, portanto, a afirmação do ilustre João ... ; essa variação é consequência natural da adoção de critérios distintos, pelos ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... ídas nos limites de estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, loresta nacional, ... a Proteção do Patrimônio Mundial, Natural e Cultural (Brasil, 1977), não ensejou senão ... Vale ressaltar, aliás, que várias espécies do ... -
A Emancipação da Humanidade
... alternativas mais próximas da economia natural; no campo social, a marginalização de parcelas ... O que vale mesmo é a maior quantidade de mais-valia que ... ínima utili-dade, permanecendo mais como reserva tradicional para uma possível influência nas ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... Vale dizer: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia ... representa um vácuo, uma zona de sombra jurídica, efeito da natural miopia do legislador, que não pode ser profeta, cobrindo todas as ...
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Acordão da , 05-12-2022
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. DOENÇA ADQUIRIDA DURANTE O SERVIÇO ATIVO NO EXÉRCITO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÃCITO RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃO DO PEDIDO, IMPOSSIBILIDADE.1. "O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... que cumpre as exigncias de reserva de cargos para pessoa com deficincia e para ... , inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurdica de direito pblico ou ... de entrega de benefcios suplementares (vale-transporte, vale-alimentao, entre outros), a que ...