reserva natural vale
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Legislação Complementar
... , bico ou chupeta sobre o aleitamento natural, em especial as dificuldades para o retorno à ... Subseção VII Do vale-transporte ... Art. 70. É assegurado ao ... pelo Fundo e ainda à formação de reserva" técnica para o atendimento de gastos eventuais n\xC3" ...
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Exercícios prácticos
... Comentários do autor: ... Vale, aqui, estabelecer a diferença entre a ... EDUARDO DOMPIERI ... Dolo natural é o dolo acolhido pela teoria finalista (sem a ... Isso porque reserva-se ao Júri a faculdade de apreciar os fatos e ...
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Das penas
... Vale dizer, nesse momento, abate-se, respectivamente, ... Assim, implicitamente, a consequência natural seria a custódia em regime aberto e, inexistente ... o princípio da legalidade ou da reserva legal (CF, art. 5º, XXXIX; CP, art. 1º: não ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... Vale ainda notar que o prazo de 5 (cinco) anos, ... processual ordinária em matéria que tem reserva em lei complementar ... 8.3.1.1.2.1.1.1 ... do crédito , é decorrência lógica e natural do conceito de prescrição e dos efeitos da ...
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PORTARIA Nº 542, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
... , DE 27 DE AGOSTO DE 2021Ampliação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Vale das ...
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Especificidades do setor elétrico
... Ǧ bilidade passará a demonstrar o quanto vale o negócio e não mais o quanto custaǡ ... de energia elétrica constituir uma reserva estaǦ tutária ȋartǤ ͳͻͶ da Lei n͑ ... ǡ quando corǦ relatasǡ é consequência natural" do respeito ao período em que ocorrer sua geraç\xC3" ...
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Delação Premiada
... Vale-se, então, da fraqueza de caráter de ... terceiros; bem como pessoa natural que exerça as atividades antes referidas, ainda ... ídio, dentro daquilo que for possível, a reserva de local onde o confinado não possa ser objeto ...
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A Eficácia dos Direitos Sociais e Seus Principais Óbices
... sociais, quais sejam: o conceito de “reserva do possível fática”, o conceito de “reserva ... neoliberal de corte pré-weimariano , vale explicar, mais uma vez, o retorno ao estado ... Sem entrar no mérito de ser ou não natural a relação diferente entre um homem e uma mulher ...
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Acórdão nº 0006428-97.2012.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Diciembre de 2018
... compreensiva e natural reserva, com que devem ser vistas as s dos preditos ... Vale adminicular, ainda, que, na ação penal, sob ...
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Acórdão nº 0514367-52.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Marzo de 2019
... compreensiva e natural reserva, com que devem ser vistas as s dos preditos agentes ... Vale adminicular, ainda, que, na ação penal, sob ...
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Acórdão nº 0404178-55.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Mayo de 2019
... testemunhos, malgrado a compreensiva e natural ... reserva, com que devem ser vistas as Vale adminicular, ainda, que, na ação penal, sob ...
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Dos contratos em espécie
... promessa, tenha, ou não, cláusula de reserva de domínio, tiver como objeto bens móveis, ... Vale lembrar que, de acordo com o art. 1.641 do ... se fizerem em cumprimento de obrigação natural; ... IV – as feitas para determinado ...
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Direito Civil
... casos não compreendidos em seu dispositivo, vale-se da (A) interpretação teleológica. (B) ... realidade jurídica distinta da pessoa natural, é, igualmente, titular de direitos da ... Assertiva : A reserva mental somente torna inválido o ... negócio ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... Vale lembrar que a dependência econômica é uma ... direito natural à garantia desta propriedade pela sua justa ... exército industrial de reserva, o qual reitera a disputa pela condição de ...
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Imunidade
... é impedida de fazê-lo pela norma superior, vale dizer, pela norma da Constituição. 5 1 ... Requisitos da imunidade. Reserva de lei complementar. Artigo 146, II, da CF ... ão do livro comum, como resultado da natural evolução das coisas de que falamos linhas ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 653, DE 8 DE MARÇO DE 2024
... Nº 653, DE 8 DE MARÇO DE 2024Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Vale dos ...
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O Brasil e sua federação
... Além disso, vale dizer que esta abordagem opera em razão de uma ... , o que aparentemente surge como demanda natural entre um dos Estados e a União, num ambiente de ... A Constituição reserva essa competência legislativa à União, de forma ...
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Petição Inicial
... 20). Vale dizer, não pode requerer o afastamento ... poder constituído para preservar o juiz natural ... A demanda só pode ser apreciada pelo ... , que haja sido praticado dentro de reserva indígena” 517 ... Essa é a interpretação que ...
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Exame dos princípios
... 3. Juiz natural ... O princípio em foco está inscrito no ... ao ato praticado por essa pessoa, vale dizer, por órgão judicante pre-constituído ... reserva, de ato inconciliável com a intenção de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... vez que essa medida constitui verdadeira reserva jurisdicional ... ANA PAULA DOMPIERI, EDUARDO ... , em regra, não há primazia da família natural estendida em relação à família substituta ... 19, § 2º, do ECA. Vale a observação de que atualmente o prazo, com o ...
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Remuneração e salário
... É que o Direito do Trabalho reserva efeitos jurídicos sumamente distintos — e mais ... , embora aqui também possa ser incluído o vale-transporte ... De outro lado, há as ... ória compensável surge como causa natural de reajustes salariais espontâneos, anteriores ...
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Métodos autocompositivos e conflitos metaindividuais
... o ser humano possui um estado compassivo natural que, no entanto, muitas vezes, é prejudicado ... Alternativa ao Acordo Negociado) e a reserva de valor (diferença entre os valores/posições ... Vale destacar que, embora a Lei de Mediação aponte ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... para transporte de petróleo bruto e gás natural liquefeito do norte do Alasca ao porto de Valdez ... estatal privatizada em 1991), a CSN, a Vale do Rio Doce, a Açominas, a Cosipa, a VASP, a ... do valor de fiança já emitida (“reserva de crédito”) e comissão de fiança incidente ...
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Referências
... KELSEN, Hans. A justiça e o direito natural ... Tradução de João Baptista Machado. Coimbra: ... As restrições em torno da reserva do possível: uma análise crítica ... Belo ... Acesso em: 20 ago. 2020 ... VALE", Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do. Participaç\xC3" ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... 152, 207 de 25 de junho de 2002, com reserva" ao artigo XI, §1º, “c” (aborda a tipificaç\xC3" ... officials and shall, in the case of natural persons, include deprivation of liberty ... Vale ressaltar que os crimes de corrupção não devem ...