resolução 413 97
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... registro no Livro “E”, como fez a Resolução n. 155/2012 do Conselho Nacional de Justiça, ao ... 97 da Lei n. 6.015/73, para fins de publicidade ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 413 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... de uma ação ordinária julgada sem resolução de mérito (reclusão endoprocessual – coisa ... 393. Foi o leading case EREsp 97.328/PR que deu origem à citada Súmula 314/STJ ... 413 Porém, ... 412. O Estado de Santa Catarina, ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... os artigos 146, inciso I, e 153, da Lei 9.472/97; e o artigo 45 da Resolução 410/05 da ANATEL ... 413 Ainda que a autonomia das partes e a intenção ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... que a repercussão geral, a resolução do Senado Federal, a súmula vinculante e a ... ção de Tributo Inconstitucional.indd 97 29/07/2015 16:06:38 ... Thais De LaurenTiis ... 413 ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Reino Unido. Application no. 36022/97. Sentença de 8 de julho de 2003; Caso Guerra and ... de acesso à água ao se analisar a Resolução nº 1809, de 2011, elaborada pela Assembleia ... 413 A estratégia de gênero empregada neste exemplo ...
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Princípios da administração pública
... 97) (2013) Banca: CONPASS – Órgão: Prefeitura de ... A) resolução emitida por Chefia de Poder ou de órgão ... 413) (2013) Banca: UEG – Órgão: PC-GO – Prova: ...
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Direito Civil
... (C) Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 413 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 413 ... De acordo com o art. 27 da Lei 9.514/97, uma vez consolidada a propriedade em nome do ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... 03, p.74-97, Set-Dez 2019 ... Henrique Ribeiro Cardoso e ... utilização de nudges leves para a resolução de problemas ambientais pode parecer um esforço ... Brasília, v. 8, nº 2, 2018 p. 413. Disponível em: ... -
Capítulo 9 - O Controle da Cláusula Penal
... 413 do Código Civil. Renan Lotufo ensina que ... a ... contratante, este poderá pleitear a resolução do negócio jurídico. 9 Em comum com a lesão, a ... Teoria dos princípios , p. 97. 74. CARVALHO FILHO, Milton Paulo de ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... causa não é tão somente ato de resolução do contrato de trabalho, mas igualmente ato ... Legal na Relação de Emprego • 413 ... forçando a reflexão sobre a efetiva ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1998, p. 563. (97") ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Conven\xC3" ...
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Município de Araruama - Prefeitura Municipal de Araruama
... ;}.y1db{bottom:94.102217px;}.ya3{bottom:97 ... ;}.y26d{bottom:410.864853pt;}.y130{bottom:413 ... ou florestal, em atendimento à Resolução CONFEA nº 413 de 20/06/97, Resolução nº 266 ...
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Município de Barra Mansa - Prefeitura Municipal
... ;}.y1db{bottom:94.102217px;}.ya3{bottom:97 ... ;}.y26d{bottom:410.864853pt;}.y130{bottom:413 ... ou florestal, em atendimento à Resolução CONFEA nº 413 de 20/06/97, Resolução nº 266 ...
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Município de Cantagalo - Prefeitura Municipal
... ;}.y1db{bottom:94.102217px;}.ya3{bottom:97 ... ;}.y26d{bottom:410.864853pt;}.y130{bottom:413 ... ou florestal, em atendimento à Resolução CONFEA nº 413 de 20/06/97, Resolução nº 266 ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... Revista de Direito Público, São Paulo, n. 97, pp. 18-23, janeiro/março de 1991: RT. e SOUZA Neto, Cláudio Pereira de ... Karlsruhe: Verlag Versicherungswirtschaft, 1980. Vol. 1, pp. 413-414; PRADOS, Maria Concepción Hill. El Reaseguro ... Barcelona: José ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... C-413/14 P ... 22 Cfr. o Ac. do TG de 06/10/1994, ... deste regime de prémios implementado pela BA (97.), que estes descontos tiveram um efeito de ... e não a paz jurídica que decorre da resolução dessa questão. Daí que, na atividade ...
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Decisão da Presidência nº 163836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Julio de 2019
... 413, § 1º, do Código de Processo Penal, não se ... Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). 1.1 ... Não há que se falar em excesso de ... resolução da questão incumbe, por expressa injunção ...
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Decisões Monocráticas nº 163836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Julio de 2019
... 413, § 1º, do Código de Processo Penal, não se ... Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). 1.1 ... Não há que se falar em excesso de ... resolução da questão incumbe, por expressa injunção ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... 97 Sobre os atos preparatórios que podem existir em ... específica do contrato ou, apenas, a resolução com perdas e danos em favor da parte prejudicada ... 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 413" ... 344 CHAVES, Antônio. Responsabilidade pr\xC3" ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... IV – resolução do Senado Federal, de iniciativa do Presidente da ... 347. STF, Primeira Turma, RE nº 97.283/BA, Relator Min. RAFAEL MAYER, DJ ... 413 ... 7.17 A EXPORTAÇÃO E O DIREITO À ...
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A aplicação da cláusula penal compensatória nos contratos de promessa de compra e venda imobiliária
... indenizatório e restitutório na resolução do contrato por inadimplemento do ... 83-104 ... 61 Art. 413 do Código Civil: “A penalidade deve ser ... 73-97, out./dez./2019, p.82. Também há entendimento ...
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Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa. 11) ... Geral dos Recursos, Apelação e Agravo) 97. (art. 1.007, § 4º) Nos casos previstos no § ... (Grupo: Negócios processuais) 413. (arts. 190 e 191; Leis 9.099/1995, 10.259/2001 ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... 13.257, de 8 de março de 2016 ... Art. 97. Considera-se primeira infância, para os fins ... 413, de 2008) ... § 3º A propositura de ação ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Registre-se, por im, que a Lei n. 9.528/97 acrescentou dois parágrafos ao artigo ... da dúvida sobre até quando, havendo resolução do contrato de trabalho, deveriam ser pagos os ... 485 “ disposição de lei ” ... 413. É incabível ação rescisória, por violação ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... Inter-pretação ( Cancelada pela Resolução n. 214/2016, DJe 30.11.16) ... 279 ... — ... 356 — Res. n. 75/97, DJ 19.12.1997) ... 11 ... Norma coletiva ou adesão ao PAT ... 413 ... AUXÍLIO-DOENÇA ... — Aposentadoria ...
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Sanções tributárias
... 97, §2º, que “não constitui majoração de ... que o fundamento para a falta de resolução dessas quatro questões é um problema mal posto, ... 413 Reiterar, reiteratìo no latim, seria o fazer ...