resolução 663 75
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Ação Sindical e Fins
... 6º desta Resolução. (Incluído pelo Ato TST.GP n. 001/2012, de ... (406) SANTOS, Ronaldo Lima dos. Ob. cit., p. 75. (407) Comentários , ob. cit., p. 5. (408) ... servir para opor-se-lhe e controlá-lo (663 ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... aplica-se, na execução, para resolução de conflitos de normas, interpretação da lei ... 663) ... Entretanto, a jurisprudência não tem ... Nos adverte Manoel Antonio Teixeira Filho 75 : ... “Quando a CLT era da uma donzela ingênua ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... 75 A contrario sensu , 76 "não devem ser ... de Créditos (FGC), conforme Resolução CMN 4.222/2013. É certo que a caderneta de ... 659, § 3º ... CPC/73, art. 663 ...
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Controle de constitucionalidade
... será concreto , por depender da resolução de uma demanda decorrente de um caso real ... 1962, p. 663-770. 12. CUNHA JR. Dirley da. Curso de Direito ... interno das casas do Poder legislativo.75 ... 8) Atos normativos do poder público, isto ...
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Conceito de infração de trânsito
... formalmente consolidado numa resolução possa impor deveres para abrigar direitos que, ... Infrações de Trânsito Comentadas 75 ... Quando a configuração de uma infração ...
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Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa. 11) ... (Grupo: Procedimentos Especiais ) 75. (art. 707) No mesmo ato em que nomear o ... 663. (art. 1.018, caput e § 2º) A providência ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Resolução parcial do contrato. In: Novos Estudos e ... 663 659. Disponível em www.italgiure.giustizia.it ... Tirant lo Blanch, 2004, p. 75; Gagliardi, Rafael Villar. Exceção de contrato ...
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Livro II - Do processo de execução
... 600 e 601. Resolução nº 2/15-CFOAB ... Art. 775. O exequente tem ... Remissão: arts. 75, VII, 109, 110, 176, 485, IX, 515, 687 a 692, 784 ... Dec. 57.595/66 ... Dec. 57.663/66. Dec.-lei nº 70/66. CTN, arts. 201 a 204 ...
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Da execução
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira ... TRT 9ª R., RO 04341-2001-663-09-00-6, Seção Especializada, Rel. Des. Célio ... João Luis Rocha Sampaio. DEJT 12.9.08 ... 75) Inclusão do nome do executado no órgão de ...
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Proteção de dados e decisões automatizadas
... Nacional de Justiça elaborou a Resolução 332/2020, que busca regular essa questão ... /defesa-do-consumidor/decolarcommultada-em-75-milhoes-por-diferenciacao-de-preco-22794582 ... 165, n. 3, p. 663, fev. 2017. 105. KROLL, Joshua A. BAROCAS, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em ... DO TELETRABALHO ... ‘Art. 75-A - A prestação de serviços pelo empregado em ... Art. 663 - A investidura dos vogais das Juntas e seus ...
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Conflitos, solução e efetividade dos direitos social e processual do trabalho: possibilidades e desafios
... Veja-se que a Resolução n. 125 do CNJ (29.11.2010), que instituiu a ... O órgão tem na Lei Complementar n. 75" de 1993, a chamada Lei Orgânica do Ministério P\xC3" ... 66, n. 6, jun. 2002. p. 663 ... _____. Curso de Direito do Trabalho ... São ...
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Relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália
A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda hoje, uma série de questões que são objeto de intenso debate na Itália. A análise da situação italiana pode revelar-se de especial interesse para o debate brasileiro que está enfrentando problemas, em parte, semelhantes. O debate italiano, que dura há mais de um século, é ainda fortemente...
... 663 ... 8 CASTRONOVO, Carlo, La nuova ... do risco profissional ofereceu a resolução já não jurídica mas apenas política desses ... cit., p. 75) ... 22 Sobre o ponto FERRARIS Carlo ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... conforme pactuação estabelecida na Resolução CIB nº 50/2022 ... 2. DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ... e r a /Cos ... 4211 4422 3.449 663 517 ... Alvorada 2454 2577 2.010 387 301 ... Missioneira 4 37,74 5 47,75 4 39,25 15 152,64 5 52,32 ... Norte 6 38,71 7 ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , a dignidade da pessoa humana na resolução das lides postas em análise ... Necessário se ... como fundamento e fim da sociedade e do Estado 75 ... Por serem os direitos e garantias ... São Paulo, v. 70, p. 657-667, p. 663 ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... 47 da Resolução 35 do CNJ, com o qual não concordamos pelas ... 663 do CC , que dá poderes para o mandatário ... EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 75 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: ... Nota: — V. L. n. 6.205, de 29.4.75, combinada com a L. n. 6.986, de 13.4.82, que ... V. arts. 18 e 24 do D. n. 81.663, 16.5.78, DOU 17.5.78, LTr 42/708) § 5º Ao ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Seccionais serão criados mediante Resolução do Conselho Federal ... O Regulamento ... 75, inc. II, deste Regulamento) ... Art. 47. O ... DJ 12.03.2004, p. 663) ... § 2º Na apuração da antiguidade do ...
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Dos Procedimentos Especiais
... destaque a práticas consensuais de resolução de conflitos, mormente se buscados ... 75, § 1 o ; ... II – administrar o espólio, ... 660 a 663 ... § 1 o O disposto neste artigo ...
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Prescrição. Interrupção (Processo n. TST-RR-170.800-75-2007-5-15-0001 - Ac. 1ª Turma)
... , mantendo a sentença que extinguira o processo, com resolução de mérito, por força da prescrição quinquenal, não albergada pela ... Vantuil Abdala DEJT 29.10.2009 - Decisão unânime EEDRR 1257/2001-663-09-00.0 - Min. Maria de Assis Calsing DEJT 27.03.2009 - Decisão unânime ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... a respeito, tudo conforme determina o artigo 663, do Código de Processo Penal vigente ... consequência, extinguir o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, ... conforme artigo 5º, inciso X, da Carta Magna, 75 contra eventual abuso existente em informações ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... Art. 75. O certificado de qualificação profissional a ... 12.663, de 5 de junho de 2012, e 12.780, de 9 de janeiro ...
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Novo CPC
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; ... IV — as ... Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e ... 660 a 663 ... § 1º O disposto neste artigo aplica-se, ...
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Novo CPC
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; ... IV — as ... Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e ... 660 a 663 ... § 1º O disposto neste artigo aplica-se, ...
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Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa. 11) ... (Grupo: Procedimentos Especiais ) 75. (art. 707) No mesmo ato em que nomear o ... 663. (art. 1.018, caput e § 2º) A providência ...