resolução 68 79
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Processo nº 0034439-13.2015.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... 68 ... com o disposto no artigo 63, da Resolução ...
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Aspectos registrais
... A Resolução nº 81 do CNJ 36 regulamenta os concursos de ... IV – o penhor 68 de máquinas e de aparelhos utilizados na ... , e em 2015 publicou o Provimento nº 50/2015 79 , ... autorizando os oficiais a descartarem ...
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Hermenêutica constitucional
... âneo, ligam-se, especialmente, à resolução de conflitos normativos constitucionais e à ... 68 Além do mais, é importante dizer que a ... 79 ... O reconhecimento e aplicação da tese do ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Em 1822, a resolução de 17 de julho suspendeu todas as concessões de ... ínio privado, bem como em legalizar as posses 68 , exigindo, para tanto, a presença das pessoas ... a questão fundiária se apresentava em quatro 79 situações distintas: a) sesmeiros legítimos; ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Em 1822, a resolução de 17 de julho suspendeu todas as concessões de ... ínio privado, bem como em legalizar as posses 68 , exigindo, para tanto, a presença das pessoas ... a questão fundiária se apresentava em quatro 79 situações distintas: a) sesmeiros legítimos; ...
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Acórdão, Processo nº 0002785-55.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... no código 2.4.2 do Anexo II ao Decreto 83.080/79, que disciplina as atividades de Transporte ... 68 do Decreto nº 3.048/99 e art. 272 e Anexo XV da ... Processo Civil, soluciono o feito com resolução de mérito, para condenar o INSS a reconhecer e ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... (prospectivos) após edição de Resolução suspensiva nos termos do artigo 52, X, da ... 68 - 69 68 CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA ... Com efeito, foram criados 28.177 cargos, sendo 79 de natureza especial e 28.098 em comissão, o ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... (prospectivos) após edição de Resolução suspensiva nos termos do artigo 52, X, da ... 68 69 68 CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA ... Com efeito, foram criados 28.177 cargos, sendo 79 de natureza especial e 28.098 em comissão, o ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , a dignidade da pessoa humana na resolução das lides postas em análise ... Necessário se ... indispensável à convivência com o outro” 68 ... @@@2.3.4.5. Concorrência, ... Estado, fazendo deste um componente do povo 79" ... No capítulo IV observam-se os direitos pol\xC3" ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 79; e ... III - a ação estiver compatível ... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... 68 e no § 3o do art. 72 ... § 3o Se for ...
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Aposentadoria especial
... SÚMULA 68 ... DOU 24/09/2012 ... PG. 00114 O laudo ... categoria profissional, nos termos da Resolução nº 218 /73 do CONFEA, por analogia às ... Decreto nº 53.831-64 e do Decreto nº 83.080-79, os quais nominavam as atividades tidas como ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... 3.2 RESOLUÇÃO, RESILIÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS EM ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 68 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 68 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 79 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 79 ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... matéria foi a Resolução 303/2002 da Anatel, a qual estabelecia métodos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 68 de 171 ... ADI 6482 / DF ... ajudar as redes a ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 79" de 171 ... ADI 6482 / DF ... A meu ver, essa opç\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... de uma pessoa política, nega a das demais.” 68 Daí já se conclui que o bis , em matéria ... possuía competência para instituir tributos, 79 de modo que se mostrava fraco e totalmente ... ção e na alíquota estabelecida em Resolução do Senado, cuja atribuição decorre do art. 155, ...
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Acórdão Nº 5039623-11.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, 13-10-2021
... e os embargos de declarao rejeitados, eventos 68 MIG e 79 MIG PG) e; d) o incidente de resoluo de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 68 de 224 ... ADPF 811 / SP ... contato interpessoal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 79 de 224 ... ADPF 811 / SP ... rodoviários ... Na ocasião, ... impugnava-se uma Resolução do Ministério da Saúde que havia proibido ... a ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... 49 – Conclusão da abordagem conceitual, 79 ... Regularização Fundiária.indd 1 ... ácio de Andrada e Silva, por meio da Resolução 76 de 17 de julho de 1822. Antes disso, Alvará ... Regularização Fundiária.indd 68 04/05/2021 10:08:26 ... LIVRO I – Abordagem ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... á condicionada aos algoritmos para resolução de problemas e tomada de decisões mais precisas ... 68 Inclusive, as veriicações de temperatura e ... 79 Ainda, se o proissional utilizar durante a ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... São Paulo: LTr, 2003, p. 65. (68) COUTINHO, Aldacy Rachid. Poder punitivo ... , citado por Willis Santiago Guerra Filho (79) , esclarece que a ciência jurídica e seu ... Para a resolução do problema aventado, o professor de Kiel propõe ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... p. 3-41 ... 8. Esse percentual foi de 79,7% em processos que tramitaram em varas comuns e ... Extinção do processo, sem resolução do mérito, por força do indeferimento da ... 68 ... Nessa mesma linha, na ... 66. Note-se, ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... instruir o etos social? Revista USP , nº 68, fevereiro de 2006, p. 10-21 ... 2 • ... Por trás disso, há indústrias farma- ... 79. Cf. TOPOL, Eric. High-performance medicine: the ... publicou, em 15 de junho de 2022, a Resolução nº 659 que dispõe sobre a Política Nacional de ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 68 Na responsabilidade subjetiva, a ocorrência do ... 79 É oportuno nesse sentido a observação de ... desconexão por meio do diálogo e da resolução harmônica das dissensões faz com que um ou ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... á fixada a respectiva proporção por resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP ... Art. 68 - A intervenção produzirá, desde a data da ... Art. 79 - Em todos os documentos e publicações de ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... Art. 68". O síndico responde pelos prejuízos que causar \xC3" ... Art. 79. Aquele que sofrer turbação ou esbulho na sua ... de venda, o síndico pode optar pela resolução do contrato e mandar vender separadamente os ...
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Magistratura TJAL 2019
... Federal declarou inconstitucional a Resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança ... 68. Quanto à Ação de Impugnação de Registro ... 79. A Constituição do Estado de Alagoas ...