responsável pela cor dos olhos
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Essa reunião será convocada pela Secretaria-Geral da Organização dos Estados ... ória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 o ; ou a ocorrência ... Art. 43. O órgão responsável pela realização do concurso terá a ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... de infecções, contaminações e mortes pela COVID-19, convenientemente desaparece no momento ... , porque a própria vítima é que é responsável pelo seu racismo [ ... ].” ... Rev. Direito e ... , ou seja, como o corpo todo coberto, olhos protegidos e máscara, o que os vulnerabiliza aos ... -
Contratos com características específicas
... o mesmo parte em contrato de trabalho visado pela Secretaria de Imigração do Ministério do ... Assinatura e identificação do responsável legal pela empresa/pessoa física ... ório da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 o ; ou a ocorrência ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... do “individualismo, por sua laicização e pela separação entre direito público e privado” ... a importância de atuação responsável ante um sistema jurídico dotado de carga ... situações que estão diante de seus olhos. A enorme dificuldade de visualizar relações ...
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Ação Sindical e Fins
... vige em determinada sociedade, impondo-se pela força da autoridade, às pessoas que a ... , junto à sua direção ou setor responsável pelo pessoal; tratando-se de direito ... Nessa linha, não deve ser vista com bons olhos a sistemática invalidação dos acordos ...
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Tanatologia forense
... circulatória (sangue) e é transportado pela hemoglobina dos glóbulos vermelhos até as ... ática foi descrita como fronte enrugada, olhos fundos, nariz afilado, têmporas deprimidas, ... superior do tronco encefálico é responsável pela capacidade de ter consciência, e a parte ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... esse tempo é imposto por uma máquina, pela gerência, pelos clientes ou colegas de trabalho, ... Uma empresa responsável, que esteja realmente preocupada com a saúde e ... atividade, com a distância requerida dos olhos ao campo de trabalho e com a altura do assento; ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... relevância e de dificultosa delimitação pela universalidade que apresentam, reclama-se uma ... indivíduo (o Homem como ser livre e responsável por seus atos e seu destino), bem como a sua ... do texto legal, e inclusive voltando-se os olhos ao espírito da lei, ter-se-ia que a presunção ...
- Decretos, DECRETO Nº 56.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a ação afirmativa de reserva de va
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Lesões por Meios Físico-químicos: As Asfixias
... um estado fisiopatológico, caracterizado pela ... supressão ... asfixias clínicas ... que o de asfixia, muitas vezes é responsável pelo óbito do paciente, uma vez que retarda o ... , e os globos oculares exibem exoftalmia (“olhos de peixe”), dando ao cadáver um aspecto ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... autoridade competente ou órgão responsável de cada país. 2. As quantias devidas em ... ória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ... ou a ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... , a Norma Regulamentadora - NR-1, criada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978 - ... Perda total da visão de ambos os olhos ... é o tabagismo, o qual se estima ser responsável por 80 a 90% dos casos. A poluição atmosférica ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... gradativamente o crescimento da demanda pela tutela dos interesses transindividuais no campo ... saúde e segurança do trabalho, era responsável por grande número de acidentes do trabalho, ... olhos tão lúcidos, uma boca tão fresca, uma ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... das sociedades, pois aquelas são formadas pela" união de pessoas organizadas para fins não econ\xC3" ... faltoso até a efetiva punição do responsável, deve haver um procedimento adequado ... 122 (92) ... É de saltar aos olhos que, se até a legislação civil, que tem como ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... autoridade competente ou órgão responsável de cada país. 2. As quantias devidas em ... ória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ... ou a ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... O diagnóstico do tempo de morte se faz pela cronotanatognose (“crono” é tempo; ... natural, é o médico assistente o responsável pela emissão da declaração de óbito (DO). B, ... Ocorre quando os olhos permanecem entreabertos após a morte e há maior ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... os Juizados Especiais, caracterizados pela" oralidade, pela simplicidade, busca da conciliaç\xC3" ... também tem a beleza da liberdade responsável. Devemos estar conscientes de nossa ... estranhos a nossa vontade, convém abrir os olhos às lições do passado para verificar se, acaso, ...
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Língua portuguesa
... titular dos dados teve direitos reconhecidos pela lei, não obrigações; C: correta, como se lê ... que já está interpretado diante de nossos olhos, convém reconhecermos o ângulo pelo qual o fato ... ” indica que não existe um agente responsável pela ação de afirmar ... (4) A correção ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2023 - GAB/SUP Dispõe sobre a concessão de uso remunerado de espaço pú
... pela ... Administração Pública ... SUPERINTENDENTE ... ao processo, com ciência do responsável pelo ... estabelecimento penal e do ... ● Selo postal ... ● Sombra para olhos ...
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Língua portuguesa
... “errado”, com a seguinte justificativa pela banca: “de acordo com o Dicionário Houaiss da ... tendências humanitárias, vem rasgar aos olhos do mundo o único título meritório com que até ... 10 5.12. Cada Parte será responsável pela auditoria das atividades de aquisição ...
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Higiene ocupacional
... ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, ... ção da fertilidade ou esterilidade), nos olhos, no sistema cardiovascular (pericardites), no ... Esse equipamento é responsável pela aspiração de ar contaminado até o sistema ...
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Traumatologia forense
... é igual à metade da massa (m) multiplicada pela velocidade (V) ao quadrado, a intensidade da ... (película que recobre a parte anterior dos olhos e a face interna das pálpebras). Isso ocorre ... tecidos, sendo o nitrogênio o maior responsável. • Embolia traumática pelo ar ... É um ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 392-A da CLT com a redação dada pela Lei 12.873/2013, independentemente da idade da ... empresa responsável pelo contrato de trabalho do empregado ... do menor e sua foto sem a tarja preta nos olhos ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... de pedir contas a todo agente público pela sua administração ... Art. 16 o A ... Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, ... A Comissão de Estado Maior será responsável, sob a autoridade do Conselho de Segurança, pela ...
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Legislação Complementar
... a eliminação do trabalho infantil, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua ... ífica com a indicação da parte responsável pela elabo- ração e consecução dos programas ... ória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ... ou a ...