responsável pela cor dos olhos
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e expectativas – partilhado pela comunidade das nações democráticas e, em ... , além do realmente ser, o parecer ser aos olhos e impressões da coletivi-dade de ... submetido o ICMS admite, em favor do responsável, a restituição imediata e preferencial da ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... pão que o padre abençoara; se o pão (aos olhos dos juízes) ondulasse, a culpa estaria provada ... óloga JUDITH DE ALBUQUERQUE tem observado, pela análise de dezenas de audiências, como um ... estudos, a palavra pura e simples é responsável por apenas 7% na construção de significados ...
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Análise forense em imagens digitais
... Doutor em Engenharia de Teleinformática pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em ... A segmentação é a etapa responsável por dividir a imagem em regiões de interesse ... raios de luz passam através da lente dos olhos, formam um ângulo particular e a imagem é ...
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Direitos da Criança
... educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar ... Princípio 6 ... legal ou de qualquer outra pessoa responsável por ela. 2. Essas medidas de proteção deveriam ... últiplas e gastroenterites; ferimentos nos olhos (córnea e esclera) ... De extração de ...
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Exame dos princípios
... , todavia, o mérito de haver aludido, pela primeira vez, ao trinomio: ... se revela com maior nitidez (aos olhos de quem não é parte ou sujeito do processo). É ... responsável com seu cliente, desde que coligado com este para ...
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Direitos do Migrante
... á o usufruto dos direitos outorgados pela legislação nacional nem dos direitos que, ... ático, oficial ou de cortesia será responsável pela saída de seu empregado do território ... Cor dos olhos ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... das Pessoas com Deficiência foi adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações ... afinal se abre claramente diante de seus olhos; e o remorso pelas torturas, pelas mutilações ... constituição e enquanto ele for responsável pela criação e educação dos filhos. O ...
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Consolidação das leis do trabalho
... renda nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 1998) ... O responsável" solidário, integrante do grupo econômico, que n\xC3" ... luvas e roupas especiais, para a defesa dos olhos, do aparelho respiratório e da pele, de acordo ...
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Liberdade
... primeira geração (dimensão) são marcados pela transferência de soberania do monarca para a ... por pena de prisão contra o diretor responsável e pena pecuniária aplicada à empresa; f) as ... versão da história vista com os próprios olhos", disse adiante ... "A questão de fundo neste ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... que embalava os ideais liberais proferidos pela burguesia francesa pelas cidades de Paris, ... nos Estados Unidos: ‘ Abre-lhes os olhos a Constituição da nossa República, e vejam no ... outro lado, o trabalho coletivo e responsável, organizado em torno do lakou , da herança da ... -
Parte 2
... jurídico foram de alguma forma afetados pela fenomenologia dos grupos. Um dos temas centrais ... 37 Voltando os olhos para além das fronteiras do grupo, reconhecemos ... à sociedade-mãe a posição de responsável subsidiária. 51 O mesmo não se diga de médios ...
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Reconhecido pelos olhos, homem está preso há 1 ano e meio e condenado a 18
Reconhecido pelos olhos, homem é condenado a 18 anos
... Catuaba foi reconhecido "pela região dos olhos" ... Arquivo pessoal ... Para proteger as identidades, ... Ele diz se lembrar do dia, porque na ocasião Catuaba estava responsável por entregar os novos uniformes da loja aos colegas. ... Segundo folha ... -
Decisao Nº 0700816-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DE CONDUTA OU PELA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO ... entre as dunas de Stella Mares, longe dos olhos de qualquer outra pessoa: ... AGRAVO ... , considerando que, sendo ele o responsável ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... * Mestre em Direito pela UNITOLEDO. Aluna especial na disciplina de ... novas tecnologias, é um pesquisador com os olhos descortinados para o futuro e é capaz de, sem ... , Enxada e Voto e principal responsável pela sistematização da jurisprudência do STF ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... da Brigada Militar, todos supervisionados pela Comisso de Concurso e Comisses Examinadoras; ... somente o rosto de frente e visualizao dos olhos na foto; 13.2.3. A foto deve permitir o ...
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Caracterização de insalubridade
... Nesse caso, a neutralização ocorre somente pela simples utilização do EPI, pois na avaliação ... temperatura interna), queimaduras sobre os olhos e a pele. Portanto, esses fatores também devem ... 14.1 - O empregador será responsável pela limpeza, manutenção e guarda da vestimenta ...
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... Essa é a razão pela qual os organismos parecem tão bem adaptados ao ... profundas ou o subsolo, não terem olhos, ou terem-nos muito pouco desenvolvidos ... 7 ... é um mecanismo comum na natureza e responsável pela formação de grupos extremamente eficientes ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... Mas essa venda sobre os olhos da mulher e moderna. A imagem dos antigos era de ... protecao dos animais, ilustrada recentemente pela decisao da ADI 4983 referente a pratica da ... distintas da moderna, esta sim, responsavel pela degradacao ambiental calamitosa, o que, ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... Ambas as faces do Direito saltam aos olhos nos parágrafos adiante alinhavados ... o caso do “Bebê M”, de 1988, julgado pela Suprema Corte de New Jersey, nos Estados Unidos ... da dignidade humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... em face da UNIÃO, representada pela ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, com enderenço no Ed ... Pacajás, havia uma pessoa que era responsável pelo grupo chamada Magdalys Campos; que acredita ... 3.395, tomada com os olhos ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... (Redação dada pela" Lei nº 7.430, de 17.12.1985) ... § 1º A dura\xC3" ... porque o motorista da empresa é responsável pelas vidas as quais transporta.” (TRT 4ª R ... luvas e roupas especiais, para a defesa dos olhos, do aparelho respiratório e da pele, de acordo ...
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Elementos da análise institucional
... , ora uma interpretação não formalista pela Suprema Corte, dependendo do perfil (conservador ... legitimidade, mas sim na percepção responsável dos limites da sua própria capacidade. Outro ... “A teoria do direito norte-americano pelos olhos ingleses: O pesadelo e o nobre sonho” (2010, p ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São ... que a personalidade jurídica é a responsável por possibilitar ao sujeito adquirir direitos e ... retrógado e ultrapassado, fechando os olhos para acontecimentos que necessitam de sua ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... É o espaço considerado pela pessoa como impenetrável, intransponível, ... aleatória (não generalizada) e responsável (feita por pessoa do mesmo sexo, de forma menos ... atestado, que até passou detergente nos olhos e "pegou dois dias" "e ainda bicudava aquelas ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... da Silva, vulgo "Djow" ou "Djow Djow", pela prática, em tese, ... a conta5 . Alem disso, JONATHAN é responsável também pelo recrutamento de pessoal para venda ... para ela, nunca viu com seus próprios olhos ele fornecer drogas; que Alisson nunca forneceu ...