resultado da votação eleições 2008
6510 resultados para resultado da votação eleições 2008
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Código Penal, como uma das causas do resultado que se classifica como crime culposo. Vem a ser - ...íduos pensavam poder confiar para, na votação livre e democrática das leis, estabelecer os ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988. Contudo, essa ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... no Brasil, notadamente após as eleições de 2018 e, já agora, às vésperas das ... igual consideração e respeito (DWORKIN, 2008", p. iii, 1997, p. 131). Quem se sente excluído n\xC3"..., entre outras, bem como no processo de votação do Brexit. Um dos grandes problemas da atualidade ..., tentando impedir a proclamação do resultado das eleições. Houve sete mortos e mais de uma ... -
COVID. Legislação correlata
...529 — . STF — Lei n. 11.788/2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... — eleições — arts. 529 a 532 — CLT — em sindicato — ... e convenções internacionais — votação — aprovação — equivalente às emendas ... de ratificação quando inalterado o resultado anterior — Súmula n. 579 — STJ . EMBARGOS ...
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Da instituição sindical
...Ao elaborar o texto enviado para votação em segundo turno, relatou Ministro Cezar Peluso, ...8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”). @@@Notas. 1) ... havido recurso, dar publicidade ao resultado do pleito, fazendo comunicação ao órgão local ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
...Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 855. . 5. MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui. ... tradicionais de comunicação, mas tem resultado na abertura de espaços inteiramente novos para o ..., influenciando no resultado final das eleições. 49 Não obstante a louvável iniciativa, é ...ões ocorreu exatamente em momentos de votação de matérias de enorme interesse para o governo ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
...Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008). . Tratando de aumento de remuneração, ... a retirada a qualquer momento antes da votação e limita qualitativa e quantitativamente . . o ...íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... (concursos internos) 39 ; b) o resultado deve ser obtido . . de modo objetivo, com ...
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Política Internacional
... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ...ões específicos de representação e votação: a Assembleia Geral das Nações Unidas e grande ...ções sociais que predeterminam o resultado" das interações entre esses agentes e instituiç\xC3"... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ...
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Eleição express
Votação empatada em Dixville Notch, de apenas 12 es, teve resultado em 2 minutos. Rapidez. Num quadro escrito à ...Rogério Barbosa/AFP. Nas eleições de 2008, o democrata Barack Obama obteve uma ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... de um enunciado deve ser aferido pelo resultado do confronto da ideia nele contida com as ideias ...2008) salienta que em sua maioria os alvos de discurso ...Na ocasião, perdeu na votação, mas seu voto entrou para a história da ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ... -
Acórdão Nº 4467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL. IDENTIFICAÇÃO DO ELEITOR NO DIA DA VOTAÇÃO. ART. 91-A DA LEI Nº 9.504/1997. REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.034/2009. ART. 47, § 1º, DA RES.-TSE Nº 23.218/2010. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO CONCOMITANTE DO TÍTULO ELEITORAL E DE DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. INTERFERÊNCIA NO DIREITO AO VOTO.
...IDENTIFICAÇÃO DO ELEITOR NO. DIA DA VOTAÇÃO. ART. 91-A DA LEI Nº 9.504/1997. REDAÇÃO DADA. ...excepcionais, como, v.g., nas eleições municipais de 2020, ante o cenário. deflagrado ... Superior Eleitoral, nas eleições de 2008, antevendo a. possibilidade de utilização ... princípios, influenciar ou manipular o resultado da. votação e, pois, a própria eleição”1. ... -
Evolução histórica do direito ao sufrágio
... em nome de alguém se dá por meio de eleições, ou seja, o mecanismo eleitoral é compreendido ...A votação foi indireta. Os “homens bons” elegeram seis ... a forma de realização das eleições, resultado desse trabalho, veio a ser sancionada pelo ... pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11/3/2008, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que ...
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Direito Constitucional
..., como uma verdade autoevidente, mas é resultado de reflexões propiciadas pelo desenvolvimento da ... limites temporais, há vedação para votação de proposta de matéria que, na mesma sessão .... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens ... de sufrágio : direito de voto nas eleições , direito de elegibilidade (direito de ser ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... sobre a coisa, o objeto trabalhado, o resultado do trabalho, como relação de direito ...4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376). No aspecto, cumpre destacar a seguinte ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ... nos quais tenha sido estabelecida, na votação", divergência entre as Subseções I e II da Seç\xC3"...
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Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... algo que se produz em nossa mente, como resultado da percepção do mundo exterior, captado pelos ... "ELEIÇÕES 2012 - RECURSOS - REPRESENTAÇÃO - ... eleitoral periódico, legitimidade da votação e responsabilidade eleitoral, mas também se ... nº 6072, Acórdão nº 34.992 de 23/09/2008. Relator (a) MUNIR ABAGGE. Publicação: PSESS - ...
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A história, a filosofia e o direito
...Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35). . 27. Leia-se de Daniel Ropps ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ... compensando exactamente desta maneira o resultado da expansão, mantendo-se assim o U. imutável no ... ideias do candidato derrotado por 3% de votação, ideias que vigorosamente combatera durante as ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
...É esta o resultado da perda de oxigenação do sangue, da elevação ..... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... convocação, com a participação e a votação de 2/3 dos associados da entidade, se tratar-se ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... Geral, por votação" secreta, a eleição da administração, prestaç\xC3"... por ocasião de assembleias e eleições, com participação de supostos seguranças, ... nem sempre é, digamos, livre, mas resultado de pressão patronal ou temor de perder o emprego ...346, de 2008 para afirmar que “(..) o fast food ...
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Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
. Eleições 2018 127 . RESOLUÇÃO nº 23.555, ... de segurança no sistema eletrônico de votação (Resolução-TSE n° 23.444/2015, art. 1º, § ..., pelo Tribunal Superior Eleitoral, o resultado dos testes públicos de segurança no sistema ... o dever do voto (Resolução-TSE nº 22.963/2008). . 8 DE OUTUBRO – SEGUnDA-FEIRA (DIA SEGUInTE ...
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Ordem social
... a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus ...eleições" , pois violam o princípio da autonomia universit\xC3"... mínimo, 2/5 do Congresso Nacional, em votação nominal. . Por fim, conforme dispõe a ...ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008. . EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5023840-24.2018.4.04.7000), 24-04-2020
..., que estabelece as diretrizes paras as eleições" que ocorrerão nos Conselhos Regionais de Educaç\xC3"... da eleição, bem como dos locais de votação ; b) informação de que a nominata dos ...resultado é negativo: . . Nesta situação já se ...109/2008 - regimento eleitoral, entendo que, diante do ...
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Deliberações sociais em ambiente virtual e a autonomia privada
...Eleições Virtuais. . 1. Introdução . Não é de ... dos votos imune a fraude, assegurada votação não presencial. . Este paralelo e a análise ...Agravo de Instrumento nº 0021668-41.2008.8.19.0002, relator Desembargador Cleber ... eleitoral para imprimir legitimidade ao resultado, tudo objetivando propiciar a tão relevante ...
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As nações unidas
... ser preenchida: o procedimento de votação no Conselho de Segurança. Isso foi feito em ...eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio ...232 . Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ... fugir para os países vizinhos e, como resultado, esta região continua a acolher um número cada ...
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Magistratura TJBA 2019
... documentalmente e existir risco ao resultado útil do processo. . (D) for verificada a .... 67. Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à ...212 do CPP pela Lei de Reforma 11.690/2008, o sistema presidencialista , pelo qual a ...Trata-se de uma votação em que a maioria do Parlamento demonstra ...
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Introdução
...-se com um outro: a alienação do resultado do trabalho. O executor do trabalho não retém o ...O quorum de comparecimento e votação deve ser, no mínimo, de um terço dos associados ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou”. ... o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”. Essa disposição ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
..., certo fato do comando legal (DINIZ, 2008). . 388 . . não corresponde a todo e ...resultado do julgamento na Imprensa Oficial." (Rcl 6.465 , ... discussão da matéria, uniformidade de votação e celeridade na apreciação das medidas ... PARA EXCLUIR DE SEU ALCANCE AS ELEIÇÕES DE 2006. 1. A realização das eleições 2006 ...