resultado eleições 2004
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Política Internacional
... ções sociais que predeterminam o resultado" das interações entre esses agentes e instituiç\xC3" ... 47, no. 1, 2004") ... Gabarito 1C, 2E, 3E, 4C (Diplomacia \xE2\x80" ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ...
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O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... garantir a higidez e a legitimidade do resultado do pleito ... Palavras-chaves: Direito ral. Abuso do Poder Econômico. Eleições. Ação Constitucional de Impugnação de Mandato ... Por meio da Resolução nº 21.634/2004, da Relatoria do Ministro Fernando Neves, o ... -
Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... específica que lhe está afeta.” (GROTTI, 2004, p. 70) ... Seu surgimento ocorreu, ... evidência nos Estados Unidos com as eleições presidenciais americanas no ano de 2016, onde se ... , não tendo interesse nenhum no resultado final, mas apenas na quantidade de acesso obtidos ... -
Da instituição sindical
... 45, de 8.12.2004, que acrescentou o inciso III no art. 114 da ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”) ... 1) Votações ... havido recurso, dar publicidade ao resultado do pleito, fazendo comunicação ao órgão local ...
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Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
A influência do dinheiro privado sobre os processos democráticos é preo- cupação constante tanto das doutrinas nacional e internacional quanto da jurisprudência pátria. Este trabalho busca colaborar com a investigação do tema a partir de um levantamento teórico, que inclui revisão bibliográfica e análise da ADI no 4.650/DF, e uma pesquisa empírica. Acredita-se que, por meio da exploração e...
... referentes a eleições mais antigas, especialmente anteriores a 2004, não são tão acessíveis e facilmente manipuláveis quanto os que dizem ... D LQµXrQFLD GR SRGHU HFRQ{PLFR VLJQL´FD SRLV LPSHGLU TXH o resultado das eleições seja norteado pela lógica do dinheiro e garantir que o ... -
Controle de constitucionalidade
... sem os votos viciados pela ilicitude, o resultado teria sido outro. No caso, apenas sete ... narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, ... 61 iv) o STF, desde 2004, alterou sua jurisprudência e passou a admitir a ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, ... 10, jan./mar. 2004, p. 75-77 ... Ranking da transparência. A ... alcance punitivo estatal. O resultado, como verificado adiante, seria uma insistente ...
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A história, a filosofia e o direito
... São Paulo: Martins Fontes, 2004. p. 15) ... 21. “ ... as trevas cobriam o ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ... compensando exactamente desta maneira o resultado da expansão, mantendo-se assim o U. imutável no ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... órias, cautelares e inibitórias, o resultado útil de tais medidas, a instrumentalidade do ... 120 – DJ 11.8.2003 – e 141 – DJ 4.5.2004) ... Em que pese o respeito que merece a ... interna corporis , como, por exemplo, eleições sindicais ... Nesse mesmo diapasão, oportunas ...
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História do Brasil
... na fronteira meridional do Brasil, cujo resultado beneficiou Portugal, que anexou à sua colônia ... No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 ... -Stiftung; São Paulo: Fundação UNESP Ed., 2004, p. 27-8 (com adaptações) ... EBOOK COMO ...
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Direito Constitucional
... Poder Constituinte, a Constituição é resultado do exercício de um poder originário, anterior e ... , a contar do ano seguinte ao das eleições" parlamentares; B: incorreta, pois a Constituiç\xC3" ... 45/2004 e a partir das decisões do Supremo Tribunal ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... ícia Universidade Católica de São Paulo (2004). E-mail: baleotti@uel.br ... SCIENTIA IURIS, ... eleições ganhava força aos poucos. A população ... O resultado imediato foi uma enorme desestruturação do ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... AC 2004.38.03.002158-2/MG. Associação Beneficente e ... Estabelece normas para as eleições. Disponível em: ... Acesso em: 10 jun. 2013 ... a realização de eleições com resultado justo. 218 Diz-se relativa porque os horários de ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... vol. 1. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 123 ... 24 VERÇOSA, Haroldo Malheiros ... um conceito finalístico , é o resultado da atividade que tem por finalidade principal ... da legislatura são realizadas novas eleições e a composição do Parlamento é alterada ...
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Anexo M - Sentença de procedência de AIME
... Bom Sucesso, 23 de dezembro de 2004 ... Ronaldo Ribas da Cruz ... Juiz Eleitoral ... que teriam influído diretamente no resultado do pleito municipal ... Reiteradas em ... palmas á chapa que irá disputar as eleições, e a eleição deles, Dr ... , meu grande amigo, ...
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Acórdão Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
Embargos de declaração recebidos como agravo regimental no recurso ordinário no mandado de segurança. 2. Justa causa para a instauração de PAD devidamente demonstrada por meio de indícios suficientes de autoria e materialidade. 3. Evolução patrimonial desproporcional aos rendimentos e comprovação da origem lícita dos recursos insuficientes, no caso, para justificar a sanção imposta....
... Preenchimento’) 1 , dos anos de 2003 e 2004), esses ... adiantamentos efetuados no período ... resta óbvio e evidente que o resultado desta influencia na penalidade ... imposta ao ... Manual do candidato às ... eleições. As leis, III, XIV, 32). 2. A norma ... -
Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... 45/2004 (que estendeu ao parquet as mesmas regras de ... A partir deste resultado positivo, será considerado filiado ao partido. O ...
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Registro de candidatura
... dos candidatos que concorrerão nas eleições de escolha dos cargos de representação ... ção ganhou um certo anacronismo a partir de 2004, quando o art. 128, II, “e”, da ... Se bem-sucedida a impugnação, o resultado será o indeferimento do registro do candidato ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... tradicionais de comunicação, mas tem resultado na abertura de espaços inteiramente novos para o ... a perda da credibilidade da imprensa? Em 2004, estudo intitulado “Projeto para a Excelência ... , influenciando no resultado final das eleições. 49 Não obstante a louvável iniciativa, é ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Quando Bolsonaro venceu as eleições de 2018, a democracia estava à prova, como ainda ... 2013: envolve o não reconhecimento do resultado das eleições, em 2014; o impeachment, sem ... St. New York: St. Martin Press, 2004 ... 60 Cf., p. ex.: JUSTO, J. S.; FREITAS, C ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... de poder, a corrupção e a fraude nas eleições ... Já foi visto que é possível combater o ... , Agravo de Instrumento n.º 4.661, de 15.6.2004, Rel. Min. Fernando Neves) ... Ac.-TSE de ... ça de procedência da AIME leva a esse resultado, parece não ser a melhor solução, sob o ponto ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... Nesse sentido, mesmo com eleições que se avizinham (2014) o Estado brasileiro ainda ... A supranacionalidade é o resultado final do processo integrativo dos Povos e ... 3ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004 ... GONÇALVES, Alcindo Fernandes. FONTOURA ... -
Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
Esta pesquisa teve por finalidade compreender a importância dos princípios da igualdade e da diferença para a promoção do direito, mediante a oferta da educação enquanto um direito fundamental que impõe responsabilidades ao Estado, bem como entender a funcionalidade dos critérios formais a serem cumpridos para assegurar a exigibilidade do direito à educação. Por que os princípios da igualdade e...
... elucidar a igualdade e a diferença, Santos (2004) afirma que os dois conceitos devem ser ... diferença ... O resultado dessa mobilização culminou com o registro ... para o trabalho no ambiente escolar, eleições diretas nas escolas, gestão democrática, ... -
Impactos da covid-19 na democracia
... Covid-19 tem afetado a realização de eleições e quais os riscos de manter ou adiar eleições ... O resultado ... crático na Polônia, SADURSKI, Wojciech ... Santana do Parnaíba: LM&X Ltda., 2004 ... 71 LIPSET, Seymour M. Political Man: The ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da ... 96 da Lei n. 9.504/97 .” (Ac. De 11.11.2004 no AgRg REspe 22.107, Rel. Min. Caputo Bastos) ... Resultado: o esperto Tício, sabendo que iria ser ...