revisão de textos
-
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... representados pelo poder absoluto, na Inglaterra surgiram dois textos legais que buscaram garantir as liberdades sociais, quais sejam, o Habeas ... Tradução da primeira edição brasileira por Alfredo Bosi; revisão e tradução dos novos textos por Ivone Castilho Benedetti. 5. ed. São ...
-
O direito ambiental e seu contexto histórico
... Law Association, buscando acompanhar essa evolução, aprovou a revisão das Regras de Helsinki, produto da Conferência de Berlin , em 2004, ... A revisão das Regras de Helsinki, de 2004, fundamenta-se em outros textos – convenções e declarações internacionais – como a Declaração de ...
-
DECRETO Nº 128, DE 22 DE MAIO DE 1991. Promulga a Convenção 145, da Organização Internacional do Trabalho- Oit, Sobre a Continuidade do Emprego da Gente do Mar.
... interessadas devem ser consultadas, quando da elaboração e da revisão das definições estabelecidas em virtude dos parágrafos 2 e 3 seguintes, ... Textos ...
-
Cuidadoras: a Invisibilidade do Trabalho de Cuidado e o Papel do Direito em seu Econhecimento
... ser considerado ao longo deste trabalho, o que demanda uma breve revisão" de textos e conceitos que envolvem o cuidado. Em seguida, passaremos à an\xC3" ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 153, DE 31 DE MAIO DE 2022. Constitui a Revista da Escola Pública de Trânsi
... c) Opinião - textos que expressem a linha editorial da publicação ou opinião sobre ... III- encaminhar para revisão do Editor-Chefe os textos selecionados; ... IV- assessorar o Editor-Chefe ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 179, DE 16 DE MARÇO DE 2022. Constitui a Revista da Escola Pública de Trânsit
... c) Opinião - textos que expressem a linha editorial da publicação ou opinião sobre ... III - encaminhar para revisão do Editor-Chefe os textos selecionados; ... IV - assessorar o Editor-Chefe ...
-
Decreto nº 9.358 de 30/04/2018. Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.
... Art. 2º São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional atos que possam resultar em revisão dos Atos da UPU e ajustes complementares que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional, nos termos do inciso I do caput do ...
-
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... o direito do trabalho de exceção o imediatismo da pressão para revisão dos textos constitucionais e legislativos (diante de agendas que se ... -
Introdução à 2a edição
... agradecem ao Professor Roberto Licastro Torres de Mello pela revisão dos textos dos Capítulos 1 a 4, tal como a procedida pelo bacharel e ...
-
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... gestão; V - prestar orientação técnica na elaboração e na revisão de normas internas e de manuais; VI - apoiar a supervisão ministerial das ... , prévia e conclusivamente, no âmbito do Ministério: a) os textos de convênios, de editais de licitação e de contratos ou instrumentos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AP-746/1996-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. I - SUSPEIÇÃO. JUIZ QUE PARTICIPA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFERINDO SENTENÇA E TAMBÉM DO JULGAMENTO DE AGRAVO DE PETIÇÃO - ARTIGOS 5º, XXXV, LIV e LV e 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VIOLAÇÃO. Trata-se de julgamento proferido em Agravo de Petição, contra a decisão prolatada em sede de execução, resolvendo questão incidente da liquidação, e não à proferida pelo
... A vedação legal se refere à revisão, em grau superior, da própria decisão, por juiz que participou do ... ção do Juiz e, conseqüentemente, de ofensa direta e literal a textos constitucionais ... Revista não conhecida ... II - COISA JULGADA ... -
Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... ífico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que ... Dessa forma, classifica como incompleta a revisão promovida pelos novos textos constitucionais por não ... -
Os Episódios de Rita Patrício
O texto propõe uma leitura do livro Episódios: da teorização estética em Fernando Pessoa, da autoria de Rita Patrício. Datado de 2012, o livro só ficou realmente pronto e publicado em 2014. A leitura defende a originalidade deste exame minucioso dos textos de teoria estética e literária de Fernando Pessoa, tanto pela maneira como os trata autonomamente da obra poética e os estuda na sua escrita...
... A leitura defende a originalidade deste exame minucioso dos textos de teoria estética e literária de Fernando Pessoa, tanto pela maneira ... ções com outros ensaios recentes que em Portugal procedem à revisão da crítica e da hermenêutica pessoana ... PALAVRAS-CHAVE: Fernando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-375/2003-001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... autoral, não restando demonstrada a afronta literal e direta aos textos das citadas normas, conforme exige o art. 896, "c", da CLT ... V - Na ... X - A premissa fática contida na decisão é insuscetível de revisão, nos termos da Súmula 126 do TST. XI - O único aresto citado às fls ...
-
Agradecimentos
... Agradecemos pela contribuição e pela revisão dos textos selecionados ... Expressamos nossa gratidão aos autores que ...
-
Editorial
... Os dois outros textos que tratam da questão urbana problematizam temas atuais e relevantes: a ... sindicalismo e aos debates sobre o tema. Resultado de acurada revisão bibliográfica dos estudos sobre o sindicalismo no campo da Sociologia, ...
-
Participação da mulher no mercado de trabalho brasileiro de 2014 a 2019
Objetivo: A primeira década do século XXI no Brasil foi caracterizada por uma melhora do mercado de trabalho, em que ocorreu o aumento do salário mínimo e o aumento da formalização. Essa melhora do mercado de trabalho foi positiva para homens e mulheres, em que houve redução do desemprego e um aumento da formalização. Entretanto, o cenário se altera e o país passou por uma recessão em 2014-2016 e
... Recebido em: 15-02-2020. Aceito em: 22-06-2020 ... Textos de Economia, Florianópolis, v. 23, n. 1, p. 1-17, jan./jul., 2020 ... A seção 2 faz uma revisão da literatura sobre segregação ocupacional no mercado de trabalho, com o ... -
DECRETO Nº 1901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (protocolo de Ouro Preto), de 17 de Dezembro de 1994.
... VIII ? propor a revisão das alíquotas tarifárias de itens específicos da tarifa comum, ... em um original, nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente autênticos. O Governo da República do Paraguai enviará ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ário inscrever na ordem do dia da Conferência a questão da sua revisão total ou parcial ... Art. 15. As versões inglesa e francesa do texto ... textos francês e inglês da presente convenção farão fé ... O texto ...
-
Acordão do Segunda Turma, 23-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. LAUDO PERICIAL. PROFISSIONAL DESIGNADO. CORRETOR DE IMÓVEIS. VIOLAÇÃO A NORMATIVO FEDERAL. CARÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. FUNDAMENTAÇÃO INATACADA. SÚMULA 283/STF. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ACERVO PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. 1. O recurso...
-
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos" constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de prote\xC3" ... Por meio do estudo comparado e de revisão bibliográfica, procura-se identificar como os textos constitucionais das ... -
Invasão de dados por dispositivos online e assistentes virtuais e sua validade como meio de prova no processo penal brasileiro
... se respaldou doutrinas, artigos, dissertações jurisprudências e textos de lei. PALAVRAS-CHAVE: Invasão de dados; Dispositivos on-line ; Prova ... e planilhas, controle financeiro, transcrição, produção e revisão de textos, entre outros. Portanto, é de suma importância a utilização ...
-
Decreto nº 57.663 de 24/01/1966. PROMULGA AS CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO DE UMA LEI UNIFORME EM MATERIA DE LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSORIAS.
... obrigam-se a adotar nos territórios respectivos, quer num dos textos originais, quer nas suas línguas nacionais, a lei uniforme que constitui ... ao Secretário Geral da Sociedade das Nações um pedido de revisão de algumas ou de tôdas as suas disposições ... Se êste pedido, ...
-
DECRETO Nº 3168, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999. Promulga a Convenção 146 da Organização Internacional do Trabalho - Oit Sobre Ferias Remuneradas Anuais da Gente do Mar, Concluida em Genebra, em 29 de Outubro de 1976.
... Após ter decidido adotar diversas propostas relativas à revisão da convenção (nº 91) de férias remuneradas dos marinheiros (revista), ... Textos ...
-
Nota do Autor à 5ª edição
... pela Banca Examinadora, alterações foram feitas, bem como revisão geral da obra. Dentre essas alterações, em razão de observação feita ... sempre, ao amigo Duval, que como de costume auxilia na revisão dos textos que escrevo ... Dedico esta 5ª edição, como sempre, aos meus filhos, ...