rousseau e a democraçia
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... ao dia de aniversário do filósofo Jean Jacques Rousseau, o ... pai da democracia, que, além de política, também há de ser ...
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Democracia e comunidade juridica: acoes, deliberacoes, etica e responsabilidade/Democracy and legal community: actions, decisions, ethics and responsibility.
... de pensamento remonta a teoria de Bondin e que, logo depois, Rousseau transpassou-a para a ideia da vontade do povo unido e, por conseguinte, ...
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Uma proposta de compreensão das bases do devido processo legal criminal a partir da dignidade da pessoa humana e da teoria Garantista
O presente estudo aborda os vínculos entre a democracia, o império do direito e o devido processo legal, relacionando-os a partir da dignidade da pessoa humana. Assim, parte-se das compreensões de democracia e Estado de direito de Bobbio e Canotilho para demonstrar a importância da dignidade da pessoa humana tanto como fundamento do Estado como critério norteador do devido processo legal. Por fim,
... civil, cujo direito precede à própria origem do Estado, já Rousseau defende a liberdade como tal direito. Neste caminho que Bobbio (1997b, p ... -
Jurisprudência eleitoral e soberania popular: (I)legitimidade de cassação nas ações eleitorais (aime e rced)
O presente artigo vem apresentar situação existente no direito eleitoral que não recebe a merecida atenção doutrinária e jurisprudencial, não trazendo uma resposta, mas trazendo um novo olhar de análise sobre a soberania popular ao ser utilizada na Jurisprudência Eleitoral tanto no sentido de ser justificativa para manutenção do resultado da votação popular quanto justificativa para cassação de...
... tem sua principal obra “O Contrato Social” de Jean-Jacques Rousseau é conceituada pela doutrina pátria como “( ... ) manifestação da ... -
Crise institucional como crise de sentidos
Crise institucional como crise de sentidos
... A razão populista. São Paulo: Três Estrelas, 2013 ... [4] ROUSSEAU, Dominique. "Crise das democracias se deve ao surgimento de uma oligarquia ... -
A Justiça Restaurativa e Políticas Públicas como Forma de Combate à Criminalidade no Brasil
O presente artigo visa abordar o tema da Justiça Restaurativa com intuito de demonstrar a eficácia desse mecanismo para a resolução de conflitos de modo efetivo. Adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça restaurativa adveio como uma técnica de intervenção através da oitiva das vítimas e também dos ofensores. Além disso, o artigo traz a sugestão de remodelar o conceito de justiça...
... estrutura atual, foi concebido deitando suas raízes em Hobbes, Rousseau e Locke e a concentração da resolução dos conflitos com a razão ... -
A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... , resultado de todos os anseios individuais, conforme formulou Rousseau ... O cenário constitucional-capitalista é composto de inúmeros ... -
Fazer Justiça a Ronald Dworkin: a Integridade do Direito e a Comunidade de Princípios Instituída Pela Constituição de 1988 à Luz de Menelick de Carvalho Netto
O presente paper almeja proceder a uma releitura das teses dworkinianas à luz da obra de Menelick de Carvalho Netto, de modo a melhor compreender a exata dimensão das transformações que Dworkin opera no campo da teoria do direito (e, sobretudo, da teoria da Constituição) e assim lançar as bases teoréticas para que se possa proceder a uma apreciação crítica da recepção da obra de Dworkin, à luz da
... ções dadas pelos filósofos políticos clássicos, como Kant e Rousseau, com suas ideias de legitimação mediante noções de contrato social, ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... O filósofo Jean-Jacques Rousseau, contratualista suíço, aponta que “As palavras, escravidão e direito, ... -
Constituição e jurisdição constitucional
... Ambos com seus defensores, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, respectivamente. Desses dois autores surgem visões diferentes, que tomam ...
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Cidade, Direito e Democracia: A questão da ?Agency' e do ?Rule of Law' no cenário urbano / City, Law and Democracy ...
Ensaio no qual se faz um esboço de apropriação dos estudos do cientista social argentino Guillermo O’Donnell a respeito do regime democrático, utilizado como quadro teórico de referência para o debate de problemas específicos da ciência urbana, a exemplo dos conflitos em torno do acesso à cidade, da constituição dos sujeitos dos processos sociais (indagando de seu reconhecimento como cidadãos),...
... Nesse sentido, vale invocar a célebre máxima de Rousseau, segundo a qual “ só poderia haver democracia quando não houvesse ... -
Política e religião na modernidade
... 115 ... Do contrato social (1762) , de Jean-Jacques Rousseau ... Na obra Do contrato social Rousseau (1712-1778) distingue três ...
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Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso ?s.a.s. v. france' pela corte europeia de direitos humanos
O presente trabalho investigará pressupostos teóricos e pragmáticos empregados em decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos no contexto de limitação à liberdade de manifestação religiosa. Para tanto, será analisada a decisão do caso ‘S.A.S. v. France’, referente à proibição de utilização de vestimentas que encubram o rosto em locais públicos, como as burcas vestidas por mulheres mulçumanas....
... racionalidade republicana, tal qual defendida por Jean-Jacques Rousseau na obra O Contrato Social (1996) ... Rousseau parte de um foco ... -
Direitos das minorias: cidadania universal ou privilégio?
... Touraine cita os clássicos da política: Locke, Rousseau e Tocqueville, para reforçar a idéia de que a democracia não se resume ...
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Precedentes e Legalidade
... , os homens celebrariam um acordo – que veio a ser designado por Rousseau de “contrato social” –, pelo qual cederiam ao Estado a parcela ...
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Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... Se em Hobbes, Locke e Rousseau, tal figura explica a legitimidade original da sociedade política, em ...
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Fundamentação do direito
... Nem Rousseau, nem Kant conseguiram fazer jus à intuição que pretendiam traduzir em ...
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A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... de pensadores como Thomas Hobbes 4 , John Locke 5 e Jean-Jacques Rousseau 6 , os contornos políticos e jurídicos do Estado que visavam a pautar a ...
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A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
... Freud também. O novo CPC aposta em Rousseau. No homem bom. Ou seja, com um canetaço, num passe de mágica, ... -
Representação política e participação: reflexões sobre o déficit democrático
Este artigo analisa o instituto da representação política buscando identificar os limites e as possibilidades que oferece para o aprofundamento da democracia. A partir da reconstrução do debate político de fins do século 18, que introduz o princípio representativo como instrumento-chave para as democracias modernas, o texto levanta os principais argumentos favoráveis e contrários, problematizando
... defender a superioridade dos primeiros em relação aos segundos, Rousseau estabelece um ponto de partida diferente. Seja qual for a forma de governo ... -
Políticas públicas e o direito fundamental à adequada administração penitenciária
Propõe-se tratar do controle judicial das políticas públicas de Administração Penitenciária. Defende-se o reconhecimento do direito fundamental à adequada administração penitenciária com fundamento no art. 5o, XLVIII e XLIX, da Constituição Federal. O procedimento de ponderação de princípios jurídicos permite, ao se confrontarem argumentos contrários e favoráveis ao controle judicial da função...
... conseguinte, é um “animal político”, e Jean-Jaques Rousseau, ainda na introdução à clássica obra Do Contrato social , afirma ... -
Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... do direito natural secular, tais como Hobbes, Pufendorf, Rousseau ou Kant. 29 ... Leibniz nega que o direito e a justiça dependam ... -
Comentários à Legislação Sindical
... ȱseȱconhecerȱaȱorigemȱdoȱsindicatoȱmo-derno, a Lei Waldeck-Rousseau de 1884 “que reconheceu a liberdade sindical independentemente ...
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Referências bibliográficas
... 6. ed. Florianópolis: ... EMais, 2020 ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade ...
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Mercado, estado, sociedade e ativismo judicial: as tensões entre inclusão social e livre-iniciativa no caso da petição 3388 junto ao Supremo Tribunal Federal
O ativismo judicial, especialmente aquele produzido pelas mais altas cortes em seus países – e no caso do Brasil de forma marcante pelo Supremo Tribunal Federal – é um dos temas mais ricos para um debate contemporâneo dentro do direito, de modo especial quanto à concretização de políticas públicas, bem como a potencial inclusão social que tais políticas acarretem ou possam acarretar. Há que se...
... 3 Lettres sur les ouvrages et le caractère de Jean-Jacques Rousseau (1788), apud SCMITT, op. cit., p. 86 ... Revista de Ciências ...