segurança e medicina do trabalho editora saraiva
17704 resultados para segurança e medicina do trabalho editora saraiva
-
Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 22-23. Muito semelhante é a posição ... 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora UNESP, 2009 ... 13 HUME, David. An enquiry ... Jurídica admitirá subdivisões de seu trabalho, cujas pretensões e métodos aplicados ... de estudo de um setor específico da medicina, que procura encontrar a cura para aquele ... , participação, efetividade, segurança –, base axiológica a partir da qual ressaem ... -
Amorte digna no Brasil: direito à vida ou dever de viver?
Este estudo objetivou analisar a possiblidade de se instituir, no ordenamento jurídico brasileiro, o direito à morte digna, através do questionamento acerca do tratamento jurídico conferido à eutanásia e ao suicídio assistido. Apesar de os referidos institutos serem considerados crime no Brasil, discute-se a constitucionalidade desse entendimento, por ferir os direitos à liberdade e à dignidade....
... Este presente trabalho possui como objetivos específicos: realizar ... É indiscutível a necessidade de segurança e proteção em relação à preservação da ... persistente, situações em que a medicina e a ciência não encontraram remédios eficazes ... Brasília: Editora de Direito, 2000. _______. Conselho Federal de ... 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. __________________. O estado atual do ... -
Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... Resumo : O presente trabalho" tem por objetivo fazer abordagem em torno da viol\xC3" ... ão no que diz respeito ao poder da medicina e sua autoridade sobre os pacientes já o ... mulheres, com riscos importantes a sua segurança física ... Detenção nos serviços ... Rio de Janeiro: Saraiva, 2010. ___________. NEOCONSTITUCIONALISMO E ... O corpo da nação. Rio de Janeiro. Editora" UFRJ, 2009 ... CORRÊA, Bibiana Xavier Corr\xC3" ... -
Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... objetivo primordial a ser alcancado pelo trabalho e uma compreensao das novas tecnologias atraves ... Belo Horizonte: Editora Forum, 2009 ... CHOROST, Michael. World Wide ... Sao Paulo: Saraiva, 2016 ... THALER, Richard H. Todo lo que he ... y la Politica, Economia, Biologia, Medicina, Arte, Religion, Pedagogia, Antropologia, etc. y ...
-
Acordão da , 20-06-2022
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÃDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SE SUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE DIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO...
-
Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
... Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de ... , o novo § 3º tenta conferir maior segurança à caracterização do grupo econômico, para ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 396 ... Lei da Reforma Trabalhista ... 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013; SARLET, Ingo ... do Direito, mas sobretudo na seara da Medicina", Psicologia e demais ciências relacionadas à sa\xC3" ...
-
Sobre os autores
... e Neurocirurgia da Escola Paulista de Medicina (EPM) da Universidade Federal de São Paulo ... Associado de Psicologia e Humanismo e Trabalho" em Saúde da Universidade Federal de São Paulo \xE2\x80" ... Segurança (CJS). Universidad Internacional de la Rioja ... Saraiva) ... PEDRO CAETANO DE CARVALHO ... Editora da Coluna Saúde de domingo do Jornal O ...
-
Organização administrativa
... todos os aspectos: educação, saúde, segurança, saneamento básico, trânsito, transportes etc ... a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, ... 13ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2008, pág. 51/52 ... Julyver Modesto ... profissionais (como OAB, Conselho de Medicina, Conselho de Psicologia etc); as fundações de ...
-
Referências Bibliográficas
... Ergonomia, cognição e trabalho informatizado. Psicologia: teoria e pesquisa ... 2005 ... ACHAVAL, A. Manual de medicina legal. Prática forense. 4. ed. Buenos Aires: ... BRASIL. Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2006 ... _____. Código Penal. São Paulo: ... MORRONE, Luiz Carlos et al. Saúde e segurança no trabalho de servidores públicos estaduais: ... Campinas: Editora Átomo, 2012 ... MOTTA, Rubens Cenci. Nexo ...
-
Ética, corrupção e os dilemas morais: praxis social e exercício profissional na percepção de acadêmicos do curso de direito
... maior status social, tais como direito, medicina e a maior parte das engenharias. A reversão ... imediato e exclusivo no mercado de trabalho. Tomadas em conjunto, as políticas públicas que ... ção da corrupção “denunciar com segurança irregularidades institucionais” ... Tabela ... Recife: Editora Universitária UFPE, 2009. pp. 75-96 ... 6ª ed. São ... Paulo: Saraiva, 2009 ... BORGES, E.; MEDEIROS, C ...
-
Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... ção de 1988", Hugo Nigro Mazzilli, Saraiva, 1989, p. 2). Figura semelhante é encontrada na ... em que não se respeitam as normas de segurança, higiene e medicina do trabalho ... D) Nos ... , trabalhistas e tributários, Atlas Editora, 2000, p. 97) que esse processo se manifestou, no ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-57600-72.2008.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. ARTS. 130 DO CPC E 765 DA CLT. 2. PRESCRIÇÃO. ACTIO NATA OCORRIDA NO ANO DE 1992. PRAZO VINTENÁRIO. REGRA DE TRANSIÇÃO (ART.2028 DO CCB). 3. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SÚMULA 126/TST. 4. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou...
... (que não observou as normas de Medicina e Segurança do Trabalho). Mantém-se, portanto, ... obra intitulada "Acidentes do Trabalho", Editora Saraiva - 3ª edição - pág. 21: ... O nexo de ... -
Do ministério público do trabalho
... ção de 1988”, Hugo Nigro Mazzilli, Saraiva, 1989, p. 2). Figura semelhante é encontrada na ... em que não se respeitam as normas de segurança, higiene e medicina do trabalho ... D) Nos ... , trabalhistas e tributários, Atlas Editora, 2000, p. 97) que esse processo se manifestou, ...
-
Percepções do Assédio Moral Corporativo
Esta pesquisa foi instigada pela seguinte questão problematizante: de que maneira as pessoas percebem o assédio moral nas organizações? Complementarmente: qual a repercussão social do fenômeno? Assim, movida por essas reflexões, objetivou-se discutir a percepção da sociedade acerca do fenômeno do assédio moral no ambiente corporativo, a partir da análise de literatura e da pesquisa de campo...
... ários variados de violência no mundo do trabalho, ressonando significativamente na vida do ... Direito, Administração, Psicologia, Medicina, Psicossociologia e Sociologia (do trabalho); ... particulares, a exemplo do anseio por segurança, ascensão na carreira, respaldo político, ... como meros agentes de interpretação (SARAIVA; IRIGARAY, 2009) ... Essa característica ... Curitiba: Juruá Editora, 2013 ... DAYNES, K.; FELLOWES, J. Como ... -
A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... 7. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 73. 6 Ibidem, ... 18. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 163. 14 NUCCI, Guilherme de Souza ... Assim, seria facilitado o trabalho dos agentes na repressão de fugas, e os detentos ... Secretaria da Segurança Pública. Superintendência dos Serviços ... Nesse ínterim, a ciência e a medicina buscam formas de controle do HIV, cuja cura ... -
O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... de inúmeros verbetes da Enciclopédia Saraiva de Direito, autor dos Livros O País dos ... “formalização das regras, divisão do trabalho, hierarquia, impessoalidade, competência ... Presidência ... Gabinete de Segurança ... Institucional Trabalho e Emprego ... Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, ... Júnior Advogado Previdenciário, pela Editora Campus Elsevier, em 2013 ... Sim, a ...
-
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... A associação foi feita no contexto do trabalho, em virtude do fato de o texto do Título LXXIII ... T. de Camargo ... Aranha. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 64 ... 184 A disposição não ... do Poder Executivo, juntamente com a segurança das pessoas 222 ... Fato é que poucas ... São Paulo: Editora Unesp, 2011, p. 69 ... 223 Dada a ... VIII), os crimes de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo e ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da remuneração: ... Saraiva, 1957, p. 39) que a causa final, ou fins ... 90) Tributário. Mandado de segurança. Nulidade de débito fiscal. Contribuição ... São Paulo: LTr Editora, 1996, p. 226/227). TRT 3ª R., RO ... pelos convênios com as empresas de medicina coletiva. São esses convênios celebrados com a ...
-
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... tarefa — o trabalho dos pais de compreender os filhos — valer a ... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, p. 2119. 262 PERLINGIERI, ... , só se podendo aprender a viver em segurança quando se reconhece a própria vulnerabilidade e ... outras áreas, como a psicologia e a medicina, a fim de se alcançar a solução mais adequada ... São Paulo: Editora" Revista dos Tribunais, 2009, p. 111 ... mo ap\xC3" ...
-
O conhecimento em cuidados paliativos como instrumentalização do poder judiciário no combate à judicialização da saúde no Brasil
... 5. A importância da medicina baseada em evidência nas decisões judiciais. 6 ... sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, ... quatro mil participantes, 135 grupos de trabalho e objetivos muito claros: contribuir para um novo ... São Paulo: Saraiva, 2017 ... CONHECIMENTO EM CUIDADOS PALIATIVOS ... Mortais. Trad. Renata Telles. ed. 1. Editora Objetiva, 2015 ... CONHECIMENTO EM CUIDADOS ...
-
Bibliografia
... à desconexão nas relações sociais do trabalho. São Paulo: LTr, 2016 ... _______. Direito ... 2. ed. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2012 ... AMORIM FILHO, A ... 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004 ... _______. O direito constitucional e a ... /2017 e o Princípio Constitucional da Segurança Jurídica ... In: Revista LTr ... v. 82, n. 03, p ... In: Revista Brasileira de Medicina do Trabalho ... São Paulo. RAMOS, A. L ...
-
Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... São Paulo: Saraiva, 2012 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ... ções, evitar fraudes e garantir segurança jurídica. Justamente em razão dessa faceta ... por Rosa Maria de Andrade Nery, editora dos Tribunais, 2012, p. 132 ... EBOOK ... 1.482 do Conselho Federal de Medicina , é admitida a cirurgia de transgenitalização, ... anos; XVI – certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos; ...
-
Bibliografia
... à desconexão nas relações sociais do trabalho. São Paulo: LTr, ... 2016. _______ ... 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012 ... AMORIM FILHO, ... 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004. _______. O direito constitucional e a ... Segurança Jurídica. In: Revista LTr ... v. 82, n. 03, p ... In: Revista Brasileira de Medicina do Trabalho ... São Paulo. RAMOS, A. L ...
-
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... Assim, como objetivo geral deste trabalho, pretende-se analisar as minirreformas políticas ... de 1988 conseguiu-se estabelecer segurança e liberdade de atuação dos partidos políticos ... 42 Exame obrigatórios para quem cursa Medicina no exterior e quer exercer a profissão no ... [et al.]. São Paulo: Saraiva ... Brasília: Editora ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021776-79.2018.8.19.0209 (Criminal), 23-03-2022
AGRAVO INTERNO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELOS RÉUS CONTRA A SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AJUIZADA POR PASSAGEIRO EM FACE DE TRANSPORTES FUTURO LTDA E CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES. ALEGA O AUTOR QUE VIAJAVA COMO PASSAGEIRO EM ÔNIBUS DA TRANSPORTES FUTURO LTDA E SOFREU LESÕES EM RAZÃO DE FREADA...
... trabalho" por 90 dias, tendo recebido benefício previdenci\xC3" ... ele logrado comprovar, com razoável segurança, que ... a vítima estivesse realizando a ... Direito Processual Civil, volume 2, Editora Podium, página 208, in verbis: ... “Quando o ... 14ª ed. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 170): ... “O objeto da prova é ... de medicina para auxiliar o juízo na correta resolução da ...