segurança e medicina do trabalho editora saraiva

• Direito e Economia

• Direito Penal do Trabalho

• Como passar em concursos de delegado

• Novos paradigmas do direito privado: análise crítica do 20º aniversário do Código Civil

• Anais do III Encontro da RENAPEDTS. Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social

Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...

• Direito Penal. Parte Especial. Doutrina e jurisprudência

• Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR

A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç

• Tratado Doutrinário de Direito Penal

• Direito Penal do Trabalho

• Direito brasileiro contemporâneo

• Registro civil das pessoas naturais

• Direito Contemporâneo: temas diversos e a importância da pesquisa no universo jurídico

Este trabalho tem como objeto o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de adoção e reprodução humana assistida de casais homoafetivos. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da

• Revista de Investigações Constitucionais

O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineamento da noção de tutela administrativa para a saúde, seus...

• Revista Direitos Culturais

O aborto clandestino é uma realidade em nosso país e tem sido causa de morte de grande quantidade de mulheres que se submetem aos procedimentos precários, enquanto o nosso Código Penal ainda criminaliza tal conduta. Diante desse quadro, existe um forte movimen-to de parte da sociedade, que vem pressionando a revisão da censura legal à interrupção da gravidez. De outro lado, também existe uma...

• Revista Direitos Culturais

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...

• Como aplicar a CLT à luz da Constituição: Alternativas para os que militam no foro trabalhista

• Hermenêutica: interpretação jurídica

Utilizando-se de técnicas de hermenêutica constitucional, este trabalho apresenta considerações jurídicas sobre a inconstitucionalidade das sanções ético-disciplinares aplicadas pelos Conselhos de Medicina. Exibe as formas de responsabilização do médico. Distingue ilícito penal de ilícito ético. Delimita a competência sancionatória dos Conselhos de Medicina. Discorre sobre os princípios...

• Revista Brasileira de Direito Animal

• Dumping Social nas Relações de Trabalho. 2ª edição

• O compliance trabalhista

• A nova lei do motorista profissional e os direitos fundamentais

• Direitos fundamentais e alteridade

• Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

• Manual teórico e prático da sentença cível

• DOU. Diário Oficial da União