segurança e medicina do trabalho editora saraiva
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Referências bibliográficas
... O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do ... São Paulo: Saraiva, 2013. MENDES, Marcus Menezes Barberino. ...ção em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da UFMG, 2004. SILVA, Sayonara Grillo C. L. da. ...Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. SOUZA, Jessé. Os batalhadores ... na fiscalização das condições de segurança e saúde dos trabalhadores, Brasil, 1996-2012. ...
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EDITAL Nº 140/2021
... expedidas pelas Secretarias de Segurança" Pública - Instituto de Identificação, pela Pol\xC3"..., valem como identidade; Carteira de Trabalho; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação ...7ª. Ed. Porto Alegre: Editora Artmed, 2014, 1210p. 9. Nei Pereira Jr., Elba ...Faculdade de Medicina Departamento de Cirurgia Geral e Especializada ...O Cooperativismo no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2003. 357p. 31- RAMOS, L.; TAVARES, J. ...
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A interferência biopolítica na delimitação legal da idade avançada: uma análise à luz do benefício de prestação continuada (BPC)
O presente artigo estuda as implicações do conceito agambeniano de biopolítica sobre as mais diversas esferas da sociedade brasileira, mais especificamente nas ações públicas direcionadas aos idosos por meio da Assistência Social. A demografia enquanto ciência se apresenta como instrumento essencial à Administração Pública que, com base no desenho etário nacional, define um critério etário de...
..., a exemplo do que se tem observado na medicina" e na estética, não é capaz de oferecer condiç\xC3"... educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, .... Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. . BEAUVOIR, S. de. A velhice. ... São Paulo: Saraiva... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... vinculação com o campo da saúde e segurança laborativas. Neste plano situar-se-iam, por ... fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho (art. 157, I, CLT), inclusive as ...São Paulo: Editora de Direito, 1997, p. 42. . DINIZ, Maria Helena. ...V. 2. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 5. . Os artigos 81 a 99 da Lei n. ...
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Breves reflexões sobre o interesse de agir na tutela inibitória trabalhista
... da tutela inibitória no processo do trabalho. Se antes quase só havia pedidos de natureza ...No campo da medicina e segurança do trabalho percebe-se o ponto com ...São Paulo: Saraiva, 1988. v. 1, n. 14.2, p. 73 e, no mesmo sentido, ...Coimbra: Coimbra Editora, 1963. I, n. 50, p. 80. . (10) GRECO FILHO, ...
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Doação compartilhada de oócitos sob os aspectos do direito e da bioética
O teor desta pesquisa consiste no estudo de uma das técnicas de reprodução humana assistida (RA), qual seja a Doação Compartilhada de Oócitos. As técnicas de RA visam permitir que mulheres com dificuldade para engravidar tenham a gestação. Ressalta-se que o resultado almejado nem sempre será alcançado, podendo ocorrer tentativas infrutíferas. No desenvolvimento dos capítulos, serão abordadas...
...O presente trabalho é direcionado à tecnologia no âmbito da ... justificou a entrega do prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia a Robert Edwards em 2010. (G1, ... é regulado pela ANVISA, objetivando a segurança e qualidade das células, tecidos germinativos e ... São Paulo: Saraiva, 1997. . BRASIL. Lei nº9.434, 4 de fevereiro ...São Paulo: Editora Atheneu, 2003. . CAVALCANTE, E. et al. ... -
Alguns aspectos do cumprimento da sentença no novo CPC e o processo do trabalho
...4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. . . 206 DIREITO E PROCESSO DO ... da fase de conhecimento homenageia a segurança jurídica e o garantismo processual, mas é ...al . 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. p. 1468. . (17) ..., como aqueles relativos a segurança e medicina do trabalho: . INTERVALO INTRAJORNADA. ...
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Direitos Sociais na Constituição
... como: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, ...São Paulo: Saraiva, 2006, p. 49. . 560 . . mento de ... com os cursos de Teologia, Direito, Medicina e Artes, cuja forma de ensino ainda era focada na ...São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1963, p.89. 56 XAVIER, Antônio ...
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Tomada de decisão em fim de vida
... princípios são defensáveis para este trabalho apenas se forem tidos como princípios ..., é imperioso que o Conselho Federal de Medicina edite resolução específica sobre o tema e que ... vontades e os profissionais tenham segurança em cumpri-las. . 4.2.5. Procuração para ...Granada: Editora Colmares, 2017. . 19. BOSSLET GT, et al. An ...4. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. . 33. FARIAS, Cristiano Chaves; ...
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Fontes do direito tributário
...48 48. Em trabalho aprofundado sobre o tema, Tárek Moysés ... no direito positivo nos dá, ainda, segurança, uma vez que o suporte físico é comum a todos ... 8ª ed. Atual. São Paulo: Saraiva, 1995. . 50. CARVALHO, Paulo de Barros . Direito ... de outro sistema, por exemplo, o da medicina, o da matemática ou o das regras de engenharia, ...Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013, p. 868. . 67 . . ROBSON MAIA LINS . ...
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As Famílias (ou Naipes)
... à autonomia, à liberdade e à segurança da pessoa) e direitos políticos (ajustados à ... educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência ... de Saúde e do Conselho Federal de Medicina (a Lei n. 8.974, de 5 de janeiro de 1995, foi ... Coimbra: Coimbra Editora, 2004. p. 76. . MIRANDA, Jorge. Manual de ...3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 398. . FROSINI, Vittorio. Los ...
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Acordão nº (RO)05011.2002.906.06.00.5 de 3º Turma, 7 de Agosto de 2002
A mera argüição de que os descontos nos salário do obreiro decorriam de autorização contida no contrato de trabalho, que previa ressarcimento dos danos causados à empregadora, não os torna legais Isto porque a reclamada não comprovou que os danos que deram azo aos descontos efetuados tenham sido causados pelo autor. Do conteúdo probatório dos autos, conclui-se que os referidos descontos,...
...Procedência : 6ª Vara do Trabalho de Recife - PE. EMENTA: IRREDUTIBILIDADE DE ...Segurança e Medicina do Trabalho, particularmente a NORMA ... à Consolidação das Leis do Trabalho - Editora Saraiva - 26[ edição - págs. 312/311.l. No ... -
Introdução
..., serão dirimidos pela Justiça do Trabalho, de acordo com o presente título e na forma ...IV — os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato ...cit. p. 136, Coimbra editora, 1991). . Além desses princípios muito bem ... Comentado”, coordenação dele, Editora Saraiva, p. 644); . c) a de mandato, prevista no art. ... de normas de segurança, higiene e medicina do trabalho, normas que albergam direitos e ...
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Direito Penal
...20. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 54. . Nesse sentido, é correto ...tomo I. Coimbra: Coimbra Editora, 2004. p. 165). Assim, analise as proposições ...ípios sobre crimes, penas e medidas de segurança, nos níveis de criminalização primária e de ... clube e sabe a responsabilidade de seu trabalho, pois várias crianças utilizam a piscina ... (C) O crime de exercício ilegal da medicina, previsto no CP, por ser crime plurissubsistente, ...
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Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
...Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2012, p. 55. . 3. BINENBOJM, Gustavo. Parecer ...medicina. 8 Passa-se a considerar o paciente sujeito de ... deve ser apenas um fator adicional de segurança para ambas as partes.” (NUNES DE SOUZA, ... São Paulo: Saraiva, 2008, p. 395. 27. Código de Ética Médica, ... Código Civil), pode ajustar contrato de trabalho (ar. 1998 do Código Civil), manifestar sua ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... Fortaleza, Ceará, Brasil. Editora da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas – ... diversas áreas do conhecimento, da medicina à filosofia. Seus impactos desestabilizaram a ... autorizaram a suspensão do contrato de trabalho, a redução da jornada e do salário (MP 936); ..., a pandemia fraturou a ideia de segurança e expôs a precarie-dade da comunidade humana. O ...Vol. 6. 28ª ed., São Paulo: Saraiva, 2007. p. 374.Direito de Família. Vol.6, ...
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Resolução 2013/2013 do CFM: limitação inconstitucional à liberdade de planejamento familiar
...No ano de 2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM), autarquia federal regida pela Lei n o ... vista lhes atribuir maior clareza e segurança para a atuação. De fato, dentre as alterações ... quanto na deinição do modo de vida, de trabalho, de formação moral, cultural. . e religiosa, ... Temas de direitos humanos . São Paulo: Saraiva, 2012, p. 332/360. QUEIROZ, Cristina. Direitos ...Coimbra: Coimbra Editora, 2006. . RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. NOTAS . 1) Conceito de Direito ...segurança e saúde dos cidadãos"; "Ficam abolidas as ...ério do Trabalho sobre a segurança e medicina do trabalho, trabalho da mulher e do menor, ...Saraiva, 1995, 4º vol. tomo I, p. 371 e segs.) diz que ...572, Editora Revista dos Tribunais). Registre-se que o ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
...Segurança e Higiene dos Trabalhos Portuários; a ... no livro Paying the professoriate — Editora Routledge, no topo da carreira, um professor ... Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. “Geralmente ela se acha lesada porque a ... Assédio moral . São Paulo: Saraiva, 2009. p. 2. . SANTUCCI, Luciana. Coleção ...
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Nota dos Organizadores
... Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho: Desafios para as Presentes e as Futuras ...Agradecemos à LTr Editora por mais uma vez ter aceito a publicação e ...3. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 279-280. 12 | Direito Ambiental e ...érios distintos: Economia, Justiça e Segurança Pública e Cidadania (art. 83). As atribuições ...ções gerais relativas à segurança e medicina do trabalho, de observância obrigatória, ...
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Empregados sujeitos a radiações ionizantes em hospitais
...595/2015 do Ministério do Trabalho e Emprego 1 , solicitou-se a elaboração de ... constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem ...ão do uso das radiações ionizantes na Medicina e Odontologia no país;. — os riscos ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. BRANDÃO, Cláudio. Acidente do trabalho ... Coimbra: Coimbra Editora, 1991. CARNEIRO, Maria Francisca. Anotações ...
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O direito à redução dos riscos no meio ambiente do trabalho: um compromisso constitucional
... de prevenção, baseada em normas de segurança, higiene e medicina laborais e da atuação ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. ______. Curso de direito constitucional ... 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1993, apud MORAES, Alexandre de. Direito ...
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Contratos familiares: Cada família pode criar seu próprio direito de família
... independência feminina, avanços na medicina reprodutiva e a presença constante e cada vez ...; – negócios sobre a distribuição do trabalho doméstico; – pactos que disciplinem os ...ções têm por finalidade dar mais segurança econômica ou patrimonial ao casal ou aos membros ...São Paulo, Saraiva, 2017, p. 190. . EBOOK CONTRATOS FAMILIA E ...Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. . EBOOK CONTRATOS FAMILIA E ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2014, p. 122. . 4. STANCIOLI, ... para serem utilizadas por estudantes de medicina. Kelly era um artista e pretendia utilizar as ..., a sua redescoberta ocorre por meio do trabalho dos glosadores e comentadores sobre o que restou ...8 a . ed. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 144 . EBOOK GAMETAS COMO ...Com isso, garantir-se-ia uma maior segurança para a resolução de conflitos, além de ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
...ão estruturar medidas rígidas de segurança, como gestão de acesso e controle e prevenção ... para reuniões, shows, eventos virtuais, trabalho e compras, e que 30% de todas as organizações ...Editora, 2014. . 6. NFT é uma sigla para non-fungible ... os ativos físicos e digitais; g) a Medicina vai proporcionar o acesso dos usuários aos ...São Paulo: . Saraiva, 2021. . DRAHOKOUPILOVA, Jitka. Cyberstalking. ...