segurança e medicina do trabalho editora saraiva
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A reprodução assistida como direito fundamental
O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida. A Constituição Federal prevê que o Estado tem o dever de garantir o direito fundamental a uma vida digna, englobando neste o direito à saúde e o direito ao planejamento familiar, seja através dos...
... reconhece o Conselho Federal de Medicina, cabendo ao Estado garantir, assim, a saúde dos ... , a manutenção da ordem pública e a segurança das relações jurídicas ... Ainda nessa ... produz influência sobre o enfoque deste trabalho, já que, frustrada estaria a conclamada ... Sociedade de risco. São Paulo: Editora 34, 2010 ... Revista DIREITO E JUSTIÇA – ... 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2000 ... BRASIL. Lei n° 6.938 , de 31 de ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ... , ou seja, busca conferir suposta segurança jurídica ao tomador de serviços que se utiliza ... ços especializados em segurança e em medicina do trabalho, pois a manutenção de meio ambiente ... 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2012 ... CARVALHO, Augusto César Leite ... 14. ed. Rio de Janeiro, RJ: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 83 ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... das proteções mínimas quanto à segurança e à medicina do trabalho. Há, ainda, os casos ... Dumping Social. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 85 ... Cláusulas sociais ... São Paulo: Editora Singular, 2014. p. 18-28 ... DINAMARCO, ...
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Proteção do vulnerável e o dano moral coletivo: Análise da viabilidade e fundamentos embasados na constituição da república, no estatuto da criança e do adolescente e no estatuto do idoso
... Editora Jurídica na Editora Foco. Foi editora ... aquisições e novos projetos da Editora Saraiva. Professora da Universidade São Judas Tadeu e da ... processos degenerativos intrínsecos, a medicina possui, por outro, instrumentos para que ... trabalho (artigo 60 ao artigo 69) ... Os direitos ... (artigo 5º, XXI) e ao mandado de segurança coletivo ... 38. Sobre o tema, veja-se: DENSA, ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1984. p. 58-59. (128) DELGADO, Gabriela Neves ... exemplo, o descumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, o assédio ... 696/202. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 78-79. (197) Ibidem , p. 21. (198) ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... , e gozar cada um do bem de todo o seu trabalho, em que trabalhou debaixo do sol, todos os dias ... um dos trabalhos pioneiros e a base da medicina ocupacional, que desempenhou um papel fundamental ... A busca de uma nova ética de segurança e saúde como pressuposto indispensável para ... 3. ed. atualizada. São Paulo. Saraiva, 2004. p. 23 ... BITTAR, Carlos Alberto. Os ... São Leopoldo: Editora ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... Trad.: Fernando Santos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2018. p. 18 ... 9. Ibidem, ... direito ainda seria a ordem natural, e o trabalho jurídico extrairia dela regras jurídicas. Ao ... regras que visam introduzir a zona de segurança devem ser legalizadas. 29 24. Ibidem, p. 233 ... , as artes, as ciências, o direito, a medicina, a matemática. 46 Com a ação humana no centro ... 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 52 ... 1 • uMA IDEIA DE ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... ) , e demais vantagens, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, exceto no perodo ... de registro no Conselho Regional de Medicina; 13.10. Os documentos comprobatrios, exceo ... Volumes 1, 2 e 3 ... So Paulo: Editora FTD, 2011. DANTE, Luiz Roberto ... 8 ed. So Paulo: Saraiva, 2021. SILVA. Jos Afonso da. Curso de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... coletivas essenciais ao bem-estar e à segurança de cada um, ou mesmo de toda a comunidade. Fora ... ; duração do trabalho; segurança e medicina do trabalho; seguro contra acidente do trabalho e ... 9.296 de 24 de julho de 1996 São Paulo: Saraiva, 1996, p. 20/21). 2. Não é porque o Advogado ... 111-12. Editora Saraiva. São Paulo, 2010). Divergência ...
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Referências
... Perícias judiciais na medicina do trabalho. São Paulo: LTr, 2001 ... CARRION, ... 33. ed. São Paulo: Saraiva", 2008 ... Convenções ns. 155 e 161 da Organiza\xC3" ... Segurança e Medicina do Trabalho. 3. ed. São Paulo: ... artificum distriba: Bernardino Ramazzini, Editora Fundacentro ... CBO — CLASSIFICAÇÃO ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... , projetos, LAUDOS E QUALQUER OUTRO TRABALHO DE ENGENHARIA , de Arquitetura e de Agronomia, ... ções fiscais — artigo por artigo, editora e-book, p. 113, ao comentar o art. 13 da Lei nº ... ífico e sem registro no conselho de medicina, quiçá, poderia um bacharel em direito proferir ... ameaça potencial à saúde ou à segurança do usuário, decorrentes de falhas do projeto, do ... ed. São Paulo: Saraiva — 2006, p. 1397; ... Veja: AgRg no RESP ...
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Bibliografia
... “Embargos Infringentes”, Edit. Saraiva, 1982 ... Agnoli, Francesco Mario. “Il ... Almeida, Ísis de. “O Regime de Trabalho Temporário”, Saraiva, SP, 1977 ... Alonso ... de Barros Monteiro França Pinto, 2003, Editora Saraiva ... Barros, Luiz Celso de. “A Nova ... Segurança e Contorle Constitucional”; LTr, 1982, 2ª Ed ... “Aspectos Jurídicos da Segurança e Medicina do Trabalho, LTr ... ___________ ...
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Considerações sobre a alienação parental
... O presente trabalho se refere ao tema alienação parental que foi ... e com o grupo familiar, saúde e segurança; educação, sendo analisado, também, em ... 11) refletindo os avanços na ciência e medicina" ... Dessa forma, a Organização Mundial de Sa\xC3" ... Atualizada e ampliada - São Paulo: Editora ... 26ª ed., São Paulo: Saraiva ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... Federal constitui crime contra a segurança nacional (art. 28, Lei n. 7.170/1983) ... trabalho forçado e do suor alheio para essa finalidade ... nada têm a ver com o exercício da medicina 1415 ... Ou: o médico é obrigado a guardar ... Crimes contra a pessoa ... São Paulo: Saraiva, 1997, p. 224 ... Apud MIRABETE, Júlio ... Rio de Janeiro: Editora Rio, 3ª ed., 1975, p. 342 ... Manual de ...
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A Necessidade de Proteção da Sociedade em Face das Condutas Criminosas Praticadas pelos Psicopatas
O objetivo do presente artigo é expor a indevida execução de pena da pessoa diagnosticada com psicopatia e a consequente violação do direito fundamental a segurança da sociedade. Tem-se como justificativa, o perigo que a sociedade passa com a falta de um cumprimento de pena específico para o psicopata e forma de retorno dessa pessoa para o convívio social. Os métodos utilizados para apresentar...
... violação do direito fundamental a segurança da sociedade. Tem-se como justificativa, o perigo ... A psicopatia é considera perante a medicina e a psicologia como um transtorno da ... O objetivo do presente trabalho é apresentar a falha do estado em relação a ... 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2017 ... BITENCOURT, Cezar Roberto. o penal comentado. São Paulo: Saraiva, 2002 ... BRASIL. Constituição (1988) ... -
Aspectos Gerais da Fase de Conhecimento da Ação Civil Pública
... de convenção ou acordo coletivo de trabalho ... — ações coletivas originárias do ... ação coletiva laboral e mandado de segurança coletivo laboral ... O presente e os próximos ... Ribeirão Preto: Editora ... Nacional de Direito, 2001. p. 25. (312) ... São Paulo: Saraiva, 2005. p. 228. (327) “Os requisitos da ... a máquina às normas de segurança e medicina do trabalho). Trata-se, portanto, de tutela ...
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A medida de segurança no direito penal brasileiro: constituição, forma e crítica
... quanto à problemática central do trabalho. Para investigações mais pormenorizadas sobre ... 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 678 e ss ... 336 18º EDIÇÃO ... Ou seja, o apoio e o enaltecimento da medicina e da psicologia no tratamento de doentes mentais ... 6ª ed., Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2011 ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... Constituição & Processo (Curitiba: Editora Juruá) ... Palavras-chave: Direito ... , no Brasil, com o Mandado de Segurança , cuja compreensão doutrinária foi anterior à ... consagrar um Direito Constitucional do Trabalho , um Direito Civil Constitucional , Direito ... : enquanto, por exemplo, em um curso de Medicina o aluno encontrará, de um lado, algumas ... Ferreira Maciel (São Paulo: Editora Saraiva, 2001, p. 339-414)), bem como em Direito - ... -
A Escravidão do Homem Livre
... ) e na atualidade, das antigas formas do trabalho escravo ao trabalho análogo ao da escravidão ... 215, 216, Livraria Progresso Editora, Bahia, 1950 ... 8 JHERING, ob. cit., pág ... importante era a 61ª, “cláusula de segurança”, a mais extensa, que criou um comitê de 25 ... ântico e a Lei dos Sexagenários (“Lei Saraiva-Cotegipe”), promulgada em 28 de setembro de ... E não é que o Homem, como celebra a Medicina, cada vez mais se conhece, por fora e por dentro, ...
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Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... La Autonomía Privada. Granada: Editora Comares, 2001. 5. Igualmente criticável me ... Federal de Minas Gerais, Faculdade de Medicina, Belo Horizonte. p. 117 ... 29. A autonomia ... Saraiva, 1985. p. 47 ... 40. AMARAL, Francisco ... atos e atividade não contrastem com a segurança, a liberdade e a dignidade humana. 47 ... Por ... Este trabalho se aterá ao estudo específico da autonomia ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... com dimensões e formato que propiciem segurança aos vaqueiros, animais e ao público em geral ... São Paulo: Saraiva, 2012, p. 224) – o papel da Advocacia-Geral da ... atividade de captura própria de trabalho de vaqueiros e peões, desenvolvida na zona ... Medicina Veterinária e Zootecnia da ... ”, 2ª ed., 2002, Thex Editora), particularmente no ponto em que se ...
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Autocuratela: Planejamento para o caso de uma incapacidade
... Com a evolução da medicina, tem ocorrido um aumento da expectativa de vida, ... novas possibilidades – no mercado de trabalho e acena com simpatia para as relações que se ... Editora Três, n. 2.168, ano 35, p. 82, 1º jun. 2011) ... documento que confere publicidade 22 e segurança aos atos jurídicos. Mas as informações nelas ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. A inobservância desses requisitos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... coletivas essenciais ao bem-estar e à segurança de cada um, ou mesmo de toda a comunidade. Fora ... ; duração do trabalho; segurança e medicina do trabalho; seguro contra acidente do trabalho e ... 9.296 de 24 de julho de 1996 São Paulo: Saraiva, 1996, p. 20/21). 2. Não é porque o Advogado ... 111-12. Editora Saraiva. São Paulo, 2010). Divergência ...
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Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
... A segurança jurídica também legitima a atividade ... que minimamente atenda às hipóteses de trabalho (incorporação de determinada situação ... ência física, de acesso ao curso de medicina) ... Superadas essas limitações, isso ... 2 a série. São Paulo: Saraiva, 1980. p. 187-200 ... BARCELLOS, Ana Paula ... Brasília: Editora Brasília, 1996. BARROSO, Luís Roberto. Curso ...
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O depoimento especial
... No presente trabalho doutrinário defende-se a atuação em rede, ... atos jurídicos praticados, em nome da segurança jurídica e da instabilidade das instituições ... causa, profissionais do Direito, da Medicina, da Filosofia, da Psicologia, da Educação e da ... 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 286 ... TAVARES, André Ramos ... Leme: SP: Editora ...