significado contextual das palavras e expressões
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Língua portuguesa
... E, escorregando, 28 outras palavras negras avancem mais na floresta do branco, teçam ... , uma caixa, um quarto , em oposição contextual a ruas, artérias, bares ) também “cheio de ... dêitico, ou seja, uma palavra cujo significado faz referência à situação, ao contexto e aos ... Não é possível alternar as expressões dadas apenas porque ambas são complementos ...
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Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... Palavras-chave: Hermenêutica; Analítica; ... érprete é aquele que “desvenda o significado das palavras normadas, esmiuçandolhes a ... álise de vaguezas, ambiguidades, uso contextual ou à discussão sobre vontade da lei versus ... medida aparece em todas as suas expressões historicamente situadas. Por exemplo, observa-se ... -
A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 2. ed. São Paulo: Malheiros ... a) usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, salvo ... prescrevem como se deve encontrar o significado de um nome ou de uma proposição no contexto de ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... e acordos internacionais ou, em outras palavras, os direitos do homem positivados nas relações ... , auxiliando na atribuição de significado à tutela jurídica do consumidor, estabelecida ... trabalho, destaca-se desde já que as expressões intimidade, vida privada, segredo ou privacidade ... ser conceituada como “integridade contextual”, isto é, deve ser orientada de acordo com os ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... atividade voltada à compreensão do significado e da conformação da validade das ... compreendido, o que forma um universo contextual, intertextual e correlacional de extrema ... ” ou processo de correlação entre palavras, frases, a tradição, o contexto do caso, e as ... termo, pois, como refere Frías, as expressões podem ser utilizadas com acepções distintas, ...
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Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
... da Conflitologia e sua justaposição contextual e textual. Os outros autores foram bolsistas do ... PALAVRAS-CHAVE : Processo Civil; Contraditório ... de trazer a lume a importância e significado do processo ao direito ... Revista ... observar o processo a partir de duas expressões processuais: processo inquisitivo (forma ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... considerável atenção sendo dada ao significado do governo eletrônico para a Administração ... europeu, seriam equivalentes as expressões e-government , administração eletrônica e ... instrumentos eletrônicos (ou, em outras palavras, TICs) em política, administração e ... dimensões mais importantes do estudo contextual deste princípio. Não é possível que se cogite ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Palavras finais ... – Referências ... 1. Introdução ... o alcance da sua eficácia – o seu significado normativo – esse sim, admite alteração. [ ... ] ... 38. As expressões" são de José Roberto Vieira, mencionadas no seu \xE2" ... conceito por meio de interpretação contextual constitucional. Em razão disso, “ Sempre e ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... palavras que usa. A preocupação do legislador ... como anexo, em que cada uma daquelas expressões seria “elucidada”. Enfim, os conceitos ... uma acepção de base e uma acepção contextual, sendo certo que a primeira não pode ser ... íveis básicos de significação: o significado de base e o significado contextual. O primeiro ...
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O direito positivo como sistema de comunicação
... Com a premissa de que nas palavras ambíguas haverá acepções de base e ... BARROS CARVALHO acentua o que seria o significado de base do termo sistema: “[…] o sistema ... todo o processo de interpretação é contextual. Nesse sentido, é indissociável a geração de ... ão ocorre juntamente com outras expressões pertencentes ao mesmo sistema de signos”. 96 ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Na verdade, cumpre investigar qual o significado da exceção legal segundo a qual, ... se perquirir os destinatários dessas expressões, aqueles que periodicamente terão que fazer ... ária específica”, está, em outras palavras, dizendo que o postulante à recuperação ... “[ ... ] O exame mais atento e contextual" da LRE leva a concluir que o Comitê de Credores \xC3" ...
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Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... Palavras-chave: dignidade humana; discurso de ódio; ... , em uma clara deturpação do significado dessa condição intrínseca da natureza humana ... ística explica a distinção entre as expressões direitos humanos e direitos fundamentais, 4 uma ... SILVA, J. A. Comentário contextual ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... 5. A teoria pura do direito em poucas palavras. 5.1 Direito, moral, religião. 5.2 Normas ... , deve ser um conjunto dotado de significado, um esquema compreensível, um possível objeto ... ”, invocações à divindade, expressões de gratidão diante dos pais da pátria, etc ... ção de uma norma e na introdução contextual de uma nova norma, que coincide somente em parte ...
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Formação lógico-linguística do conhecimento e a construção do discurso científico
... , de proposições, e não só de palavras ou frases. Contudo, a linguagem, o discurso, têm ... As expressões linguísticas experimentadas subjetivamente, ... Por isso, o significado de uma palavra pode caber em várias situações ... tem sua presença viva, concreta e contextual. A integração dialética entre a dimensão ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... Ivo 1 “Parece que não vês que as palavras são rótulos que se pegam às cousas, não são ... Norma é o sentido ou significado adscrito a qualquer disposição (ou a um ... ódigo, convivendo na mesma sequência contextual de S3, cumpre função metalinguística. Ou seja, ... normativo, a validade das demais expressões é assegurada, convalidada. A decisão tem como ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Vocabulário. Significado contextual de palavras e expressões ...
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Direito o direito de ser e estar, com saúde trajetória, inserção social e saúde dos migrantes contemporâneos no Brasil
O estudo tem como objetivo analisar e identificar a trajetória e a inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para tal, foram...
... referencial metodológico, a Análise Contextual", proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressup\xC3" ... Palavras-chave ... Gestão em Saúde; Migrações ... dimensões passa pelo conhecimento do significado de território e qual a sua representatividade, ... a cultura [e suas diferentes expressões] contemporâneas. Com a globalização ... -
Princípios da administração pública
... expressões" sinônimas ... C) A supremacia do interesse p\xC3" ... (José Afonso da Silva em Comentário Contextual à Constituição) ... Esse comentário ... O novo princípio e seu significado para a gestão pública é: ... A) ... Em outras palavras, a Administração não pode conceder benefícios ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... e do acervo digital, cabe tecer algumas palavras sobre o conteúdo jurídico das palavras ... manter o sigilo, podem servir com expressões da privacidade do titular de cada mensagem, ... compreende os controles espacial, contextual e temporal dos próprios dados, sendo necessário ... sozinhas o conteúdo do Direito, ou o significado" de uma parcela da prática para este conteúdo, j\xC3" ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... "O Direito Penal determina em outras palavras, por si mesmo, e de maneira soberana, as ações ... São expressões que encerram sinonímia e equivalem-se no seu ... érprete, a pesquisar-lhe o verdadeiro significado, o que o legislador realmente quis editar ou ... Pode ser contextual , isto é, quando integra a própria lei em causa ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ão resolvidos na modernidade, em outras palavras e fazendo menção à Carta Constitucional ... As expressões “defendê-lo” e “preservá-lo para as ... de expectativas e possui “[ ... ] o significado de contraprojeto a respeito do modelo de ... , sem constatação alguma no plano contextual ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... do Estado do qual ela é uma das suas expressões, ao lado da função legislativa e da função ... Atrás das palavras e ordens do magistrado, a cada momento da marcha ... óprio conceito de validez adquire um significado de resultados válidos, claramente diferenciado ... ção (aí sim, é possível o emprego contextual do termo, sem corromperlhe o significado) da ...
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Língua portuguesa
... Ao utilizar as palavras “ninho” e “safra” para indicar o local e ... o emprego de vírgulas para isolar as expressões" “adotado no país” (R.22) e “embora se pare\xC3" ... -americanos que devem construir o significado de latino-americanidade, pondo fim a uma era em ... de crase, dada a possibilidade contextual de emprego, apenas, da preposição a, exigida ...
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Competência tributária
... no silêncio até serem postos em palavras. 5 ... Citando Nietzsche, 6 Dardo Scavino ... pela palavra escrita ou falada); b) significado (objeto que a palavra representa, de existência ... um conceito preciso e imutável para expressões como produtos industrializados , serviços de ... o conceito de bitributação é sempre contextual e varia de acordo com cada ordenamento. A ...
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O elemento subjetivo do ato de improbidade administrativa
... significado" se reduz à sintaxe e experiência: uma proposiç\xC3" ... ência, propôs que o significado das palavras fosse identificado – não pela melhor ... na ideia de que é o uso público, contextual e intersubjetivo (palavra como ferramenta) que ... a sustentar o significado de tais expressões, pois, afinal, como afirma GLOCK, com base na ...